O teletrabalho é "a forma de trabalho realizada em lugar distante do escritório e/ou centro de produção, que permita a separação física e que implique o uso de uma nova tecnologia facilitadora da comunicação”, segundo a Organização Internacional do trabalho.

Com a pandemia ocasionada pelo COVID19 grande parte do cenário corporativo e empresarial adotou o teletrabalho a fim de dar continuidade às suas atividades. Assim, é de suma importância que as empresas conheçam as possibilidades e limitações legais do teletrabalho e das condições da sua configuração contratual a fim de que a aparente facilidade não acabe por se tornar em passivo trabalhista.

Caso os preceitos contratuais legais do teletrabalho não sejam seguidos, ações judiciais sobre este tema podem ensejar sério risco do reconhecimento de verbas decorrentes de jornadas extraordinárias, adicionais por acúmulos e/ou desvio de função dentre outros.

Para saber mais sobre as permissões e limitações legais ao fazer um contrato de teletrabalho inscreva-se agora em nosso evento.

Russell Bedford Brasil