COMITÊ TRIBUTÁRIO PERMANENTE DO CARF E TRIBUNAIS SUPERIORES - ABAT

TEMA

PRECEDENTE JUDICIAL APLICADO AO CARF

DATA: 14/05/2024

HORÁRIO: 16h30 ÀS 18h00

VIA ZOOM

PALESTRANTES:

DRA ANA CLÁUDIA OLIVEIRA

CONSELHEIRA TITULAR DA 2ª SEÇÃO DO CARF, PRESIDENTE DA ACONCARF, ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS PÚBLICAS (IDP), MESTRADO EM DIREITO TRIBUTÁRIO (IBDT), PESQUISADORA DOS GRUPOS MULHERES, TRIBUTAÇÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS (USP), TRIBUTAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES ENVOLVENDO CRIPTOATIVOS (USP), OBSERVATÓRIO DA MACROLITIGÂNCIA FISCAL (IDP) E TRIBUTAÇÃO DO AGRONEGÓCIO NO BRASIL E NO DIREITO COMPARADO (IBDT). PROFESSORA CO

DR RICARDO BASTOS

DOUTOR EM DIREITO PELO INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO - IDP. MESTRE EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA. MBA EM DIREITO TRIBUTÁRIO PELA FGV – RJ. ESPECIALISTA EM DIREITO EMPRESARIAL E CONTRATOS – UNICEUB/DF. ADVOGADO DO BRB BANCO DE BRASÍLIA. CO-COODENADOR DA OBRA "REPERCUSSÃO GERAL NO DIREITO TRIBUTÁRIO: ANÁLISE DE CASOS"

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