29 abr - 2025 • 09:00 > 29 abr - 2025 • 13:00
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CELEBRAÇÃO DE 20 ANOS DA CARTA DE ARAÇATUBA: PASSADO, PRESENTE E FUTURO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA
9h – Abertura
Leonardo Sica
Presidente da OAB SP
Carla Boin
Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP, Coordenadora do NUJUR DIVERSO USP - Núcleo de Justiça Restaurativa, Diversidades e Saberes Orais, do Diversitas USP e Doutora e Pós-Doutora pela USP.
Claudia Luna
1ª Vice-Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP.
I - Painel – 9h40 – Subscritores/as da Carta de Araçatuba
Palestrantes
Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP, Coordenadora do NUJUR DIVERSO USP - Núcleo de Justiça Restaurativa, Diversidades e Saberes Orais, do Diversitas USP e Doutora e Pós-Doutora pela USP.
Egberto Penido
Juiz Substituto de Segundo Grau da Câmara Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, integrante do Grupo Gestor de Justiça Restaurativa e Membro do Comitê Gestor de Justiça Restaurativa do Conselho Nacional de Justiça.
Renato De Vitto
Defensor Público do Estado de São Paulo.
Vivi Tuppy
Pós-Graduada em Psicologia Educacional, Esquizoanalista, Coordenadora dos Programas em Araçatuba: Educadores do Pensar Ético – Diretoria Estadual de Ensino e Gestores da Paz – Programa em Rede de Atendimento à Criança e Adolescentes.
Joel Furlan
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo.
Lia Diskin
Co-fundadora da Associação Palas Athena, Criadora do Comitê Paulista para a Década da Cultura de Paz e inúmeros programas Socioeducacionais e Homenageada na celebração dos 60 anos da Unesco por seu trabalho em Direitos Humanos e Cultura de Paz.
II - Painel – 10h30 – Comitês Gestores de Justiça Restaurativa
Palestrantes
Marcelo Salmaso
Membro do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do TJSP e do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ.
Kátia Roncada
Juíza Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça e Membro do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ.
Alexandre Teixeira de Freitas
Conselheiro do CNJ e Gestor do Comitê de Justiça Restaurativa, Comitê Nacional de Enfrentamento à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas, do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário e do Grupo de Trabalho da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia - Conselho Nacional do Turismo junto ao Ministério Público.
III - Painel – 11h – O que esperamos da Justiça Restaurativa?
Palestrantes
Mariel Kujiboekureu
Doutorando, em Humanidades, Direitos e outras Legitimidades Diversitas - FFLCH USP, Admirador da Nossa Cultura Bororo e Aprendiz Constante do que as mulheres desenvolvem na vida Bororo.
Felipe Brito
Diretor-Geral da Ocupação Cultural Jeholu e Doutorando em Humanidades, Direitos e Outras legitimidades FFLCH-USP.
Mirts Sants
Advogada Quilombola do Angelim II - Território do Sapê do Norte no ES, Presidente do IBDFAM - Núcleo de Cabo Verde, África. Mestra em Ciências Jurídicas e Sociais pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Direito da Universidade Federal Fluminense.
Sérgio Bairon
Professor Livre-docente da USP. Coordenador Diversitas - USP e Coordenador do CEDIPP-ECA-FFLCH-USP.
IV - Painel – 11h30 – Justiça Restaurativa na Perspectiva das Instituições do Sistema de Justiça
Palestrantes
Catarina de Macedo Nogueira Lima e Corrêa
Juíza de Direito do TJDFT, Mestre em Administração Pública pela UC Berkeley/CA e em Administração Pública pela Harvard/MA.
Ana Paula Vendramini
Procuradora do Estado de São Paulo, Mestre em Pscicologia e Bacharel em Direito.
Fernanda Gomez Damico
Graduada em Direito. Promotora de Justiça do Estado de São Paulo. Facilitadora em Justiça Restaurativa.
Samanta Souza Ramos
Defensora Pública do Estado de São Paulo. Membra do Órgão Gestor do Núcleo de Justiça Restaurativa pela Cultura de Paz de Santo Amaro e Coordenadora Regional da Escola da Defensoria Pública.
Ana Sofia Schmidt de Oliveira
Consultora da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP, Conselheira e Professora da Associação Palas Athena e Procuradora do Estado Aposentada.
12h30 – Encerramento
Adriano Boro Makuda
Consultor da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP, Indígena da etnia Boé Bororo, Doutorando pela USP, Especialista em Direito Ambiental e Urbanístico e Mestre em Antropologia pela UFMT e Coordenador Indígena do Núcleo de Saberes Indígena da UFR.
Luiz Roberto Braga da Silva
2º Vice presidente da Comissão Especial de Justiça Restaurativa da OAB SP.
Carla Boin
Presidente da Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP, Coordenadora do NUJUR DIVERSO USP - Núcleo de Justiça Restaurativa, Diversidades e Saberes Orais, do Diversitas USP e Doutora e Pós-Doutora pela USP.
Promoção
Comissão de Justiça Restaurativa da OAB SP.
Apoio
NUJUR Diverso - USP
Núcleo de Estudos das Diversidades, Intolerâncias e Conflitos - Diversitas
Apoio institucional
Cultural OAB
Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.
E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected] >”
Campanha Ação Solidária de Inverno
Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril de 2025, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Ação Solidária de Inverno". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão utilizados para compra de artigos de inverno, à serem distribuídos em instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissao/acao-social-e-cidadania
Cancelamentos de pedidos serão aceitos até 7 dias após a compra, desde que a solicitação seja enviada até 48 horas antes do início do evento.
Saiba mais sobre o cancelamentoVocê poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
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Cultural OAB
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