Curso de Capacitação Jurídica para Atendentes e Profissionais de Consultórios Médicos, Dentistas e Planos de Saúde e Advogados

Objetivo Geral: Capacitar atendentes e profissionais de consultórios médicos, dentistas e de planos de saúde para compreender e aplicar os princípios e normas jurídicas relevantes, com ênfase em proteção de dados, legislação específica e práticas que evitem conflitos jurídicos, garantindo um atendimento conforme as exigências legais.

Esse plano de curso foca nas questões jurídicas essenciais para atendentes e profissionais de consultórios médicos, dentistas e de planos de saúde, proporcionando uma capacitação que combina teoria e prática para garantir conformidade legal e evitar conflitos jurídicos, aplicável a Advogados atuantes nessa área.

O curso é proposto por vários módulos, sendo 2 módulos por Sábados quinzenais, das 08h00 às 12h00. Nas aulas, serão introduzidos temas práticos:

Módulo 1: Introdução ao Direito na Área da Saúde

• Tópico 1.1: Fundamentos do Direito na Saúde
• Tópico 1.2: Princípios Éticos e Legais

Módulo 2: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

• Tópico 2.1: Introdução à LGPD
• Tópico 2.2: Proteção de Dados Pessoais
• Tópico 2.3: Consentimento e Direitos dos Titulares

Módulo 3: Legislação Aplicável à Área da Saúde

• Tópico 3.1: Direito do Consumidor na Saúde
• Tópico 3.2: Responsabilidade Civil

Módulo 4: Prevenção de Conflitos Jurídicos

• Tópico 4.1: Práticas para Evitar Conflitos
• Tópico 4.2: Gestão de Reclamações e Conflitos

Módulo 5: Compliance e Auditoria

• Tópico 5.1: Programas de Compliance na Saúde
• Tópico 5.2: Auditoria e Monitoramento

Módulo 6: Atualizações e Tendências Legais

• Tópico 6.1: Novas Normas e Regulamentações
• Tópico 6.2: Futuro das Questões Jurídicas na Saúde