CURSO INTENSIVO DE LEGISLAÇÃO CRIMINAL EXTRAVAGANTE (10h)

Foco: Carreiras Policiais — PM, PC, PF, PRF, DEPEN e Delegado

O Curso Intensivo de Legislação Criminal Extravagante foi criado para preparar o aluno de forma direta, prática e atualizada, abordando as principais leis penais especiais cobradas nas provas de carreiras policiais. Em apenas 10 horas de aula, o participante compreenderá os pontos centrais de cada legislação, com ênfase nos dispositivos mais cobrados, interpretação sistemática e análise de casos reais e questões de prova.

Estrutura do Curso:

• Módulo 1 – Lei de Drogas (Lei nº 11.343/2006) (2h): tráfico, associação, usuário, causas de aumento e jurisprudência atualizada.

• Módulo 2 – Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) (1h30min): crimes previstos, porte e posse, tráfico internacional e causas de aumento.

• Módulo 3 – Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013) (1h30min): conceito de organização criminosa, colaboração premiada, infiltração de agentes e meios de prova.

• Módulo 4 – Lei de Abuso de Autoridade (Lei nº 13.869/2019) (1h): condutas típicas, sujeitos ativos e passivos, e distinções com o exercício regular de função pública.

• Módulo 5 – Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) (1h): medidas protetivas, competências, atuação policial e peculiaridades processuais.

• Módulo 6 – Panorama de Outras Leis Extravagantes e Questões Práticas (1h): resumo das principais leis penais especiais, como tortura, lavagem de dinheiro e crimes hediondos.

• Módulo 7 – Fórum de Dúvidas (2h): espaço interativo de revisão, esclarecimento de dúvidas e troca de experiências com o professor.

Diferenciais:

• Conteúdo voltado às principais bancas (Cebraspe, FGV, IBFC, IDECAN, entre outras)

• Análise prática e interpretação sistemática das leis especiais

• Casos reais e questões comentadas com abordagem estratégica

• Material em PDF e certificado de conclusão

• Ideal para revisão final antes das provas e consolidação rápida da matéria