DESCRIÇÃO DO EVENTO

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PALESTRA SOBRE RESSARCIMENTO  ICMS  –  ECREDAC PORTARIA CAT 207/ CAT 83-SP

• CAT 207/09 - sistemática simplificada; e
• CAT 83/09 - sistemática de custeio.

Destinado a todos os profissionais que queiram adquirir conhecimento e dos procedimentos ligados o Crédito Acumulado.

Objetivo:

Orientar aos participantes os conceitos e operacionalização do crédito acumulado em todas as etapas.
Abordaremos as hipóteses geradoras, formas de solicitação (Sistema Simplificado e Custeio) e suas diferenças, possibilidades de utilização do crédito acumulado após o deferimento pela Sefaz, auxiliando no processo mais adequado à realidade da empresa.
A palestra está baseada na legislação do Estado de São Paulo, através das Portarias CAT 207/2009, 83/2009 e 26/2010.

Módulo I – CONCEITOS

• Conceito de Crédito Acumulado
• Conceito de Saldo Credor
• Hipóteses de geração do crédito Acumulado
• Legislação

Módulo II – Formas de solicitação à Sefaz

1.Principais Diferenças entre o Sistema Simplificado e o de Custeio

2.Procedimentos do Método Simplificado:
2.1 Preenchimento das Fichas, Apresentação do DGCA, Arquivo txt e Validador da Sefaz.

3. Procedimentos do Sistema de Custeio:
3.1 Preenchimentos das Fichas, Arquivo txt e Validador da Sefaz.

Módulo III – Como utilizar o Crédito Acumulado Homologado

• Aquisições de Ativo Imobilizado;
• Compra de Matéria Primas;
• Transferências a interdependentes;
• Liquidação de débitos Fiscais;
• Compensação de ICMS na importação; e
• Negociação dos Créditos com demais Contribuintes

Módulo IV – Sistema e-CredAc

• Análise da Portaria CAT 26/2010
• Principais funcionalidades

Palestrante: Gabriel Rene - Sócio e Diretor Técnico BPO Ecredac \ CAT42