ATUALIZAÇÃO TRABALHISTA: AS RECENTES DECISÕES DO STF E SEU IMPACTO NO DIREITO DO TRABALHO

GRUPO DE ESTUDOS – GEAT – 2022 – 2º semestre

Curso Intensivo on-line de Direito do Trabalho elaborado pela Profa Adriana Calvo para ajudar você a se manter atualizado e a aprofundar seus conhecimentos de Direito do Trabalho com estudos de casos práticos polêmicos.

O conteúdo do curso é baseado nos principais livros de doutrina trabalhista e no Manual de Direito do Trabalho da Profa. Adriana Calvo (Saraiva-6a edição).

Horário:  das 19 às 22 h

(das 19:00 às 21:30 – parte teórica e das 21:30 até às 22:00 parte prática).

Carga horária: 21 horas 

Esta será a 5a turma do GEADT. Não perca!

PROGRAMAÇÃO:

01/09/2022 – AULA 1:  TERCEIRIZAÇÃO. Recentes decisões do STF sobre terceirização. A legalidade da terceirização na atividade fim – análise do impacto trabalhista dos precedentes do STF (ADPF 324, ADI 5.735, 5.695, 5.687, 5.686 e 5.685 e RE 958.252) e terceirização na administração pública na visão do STF (ADC nº 16,  RE nº 760.931-RGA e tema 246 de repercussão geral) . Casos práticos

15/09/2022 – AULA 2: PEJOTIZAÇÃO.  A pejotização de profissionais liberais hipersuficientes: validade ou fraude? – análise do impacto da reclamação constitucional nº 47.843. Contrato de associação entre advogado e escritório de advocacia: validade ou fraude? Análise do impacto da reclamação constitucional nº 53.899. Casos práticos.

06/10/2022 – AULA 3:  REPRESENTANTE COMERCIAL. A competência para julgar ações judiciais entre representantes comerciais e empresas representadas após o recurso extraordinário RE 606.003. A competência para julgar ação de transportador de cargas autônomo após a ADC 48/2020. Vínculo de emprego de representante comercial x vendedor celetistas. Casos práticos.

27/10/2022 – AULA 4:   DIRETOR DE S.A. A polêmica discussão da competência para julgar conflitos entre Diretores e Sociedades Anônimas. Conflito de competência entre a Justiça Comum e a Justiça do Trabalho. Diferença entre Diretor Empregado e Não Empregado. Súmula 269 do TST.  Casos práticos.

03/11/2022 – AULA 5:   GRUPO ECONÔMICO.  Conceito. Antes e após a Reforma Trabalhista. Cancelamento da Súmula 205 do TST. Artigo 513, par. 5º do CPC. A inclusão de empresa do mesmo grupo econômico em execução trabalhista sem ter participado do processo de conhecimento (ARE/STF 1.160.361).

 17/11/2022 - AULA 6:   TRABALHO INTERMITENTE. Conceito de trabalho intermitente. Regulamentação jurídica. ADI 5826 contra dispositivos trazidos pela Reforma Trabalhista sobre trabalho intermitente. Casos práticos.

 01/12/2022 - AULA 7:   DISPENSA ARBITRÁRIA OU SEM JUSTA CAUSA. A intervenção sindical nas despedidas coletivas à luz da jurisprudência do STF (ADI 6142 e RE 999435). Como evitar riscos trabalhistas em casos de dispensa em massa. Casos práticos.

Valor: R$449,90

Valor com desconto para ex-aluno do GEADT:  R$297,00