Objetivo: O curso tem por objetivo apresentar as particularidades sobre PIS e COFINS, analisando seus institutos, nos termos do novo regulamento de PIS e COFINS (IN RFB 2121/22), bem como das Medidas Provisórias editadas no ano de 2023. O curso ainda abordará a atuação situação da tese de exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS.

Público Alvo: Empresários em geral, gerentes, administradores de empresas, profissionais de contabilidade, auditores internos e externos, controladores, consultores, advogados e demais interessados.

Conteúdo:

1-) Reforma Tributária

2-) Aspectos introdutórios sobre PIS e COFINS

3-) Fato Gerador

4-) Contribuintes de PIS e COFINS

5-) Não Contribuintes de PIS e COFINS

6-) Imunidades

7-) Isenções

8-) Suspensões

9-) Base de Cálculo de PIS e COFINS

10-) Exclusões da base de Cálculo de PIS e COFINS

11-) Exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS e COFINS e teses filhotes

12-) Alíquotas

13-) Regimes de apuração

14-) Créditos básicos

15-) Novidades e alterações para o ano de 2023.

 

Carga horária: 03 horas

 

Instrutor: DIEGO BISI ALMADA:

- Advogado com ênfase em Direito Tributário e Direito Empresarial

- Professor de cursos de graduação e pós-graduação.

- Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

- Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP.

- Coordenador de cursos de pós-graduação.

- Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP.

- Professor de cursos preparatórios para concursos públicos.

- Pesquisador nos Grupos "Pacto Federativo, Tributação e Financiamento os Direitos Sociais", "Estado e Economia no Brasil" e “Laboratório de Direito Digital”.

- Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- Pós-Graduado pela Faculdade de Direito da Alta Paulista.

- MBA em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-GV Law).

- Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG

- Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito.

- Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduado em Lei Geral de Proteção de Dados pela Faculdade Legale.

- Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Escola Paulista de Direito

- Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.

- Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University

- Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP)

- Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais.

- Autor de livros jurídicos