Atualização de Contrato de Locação: Índices e Cláusulas Contratuais

Objetivo da Aula:

Compreender o papel da atualização de contrato de locação na relação entre locador e locatário.

Explorar os índices de atualização mais comuns e as cláusulas contratuais relacionadas.

I. Introdução:

Breve explicação sobre a importância da atualização de contrato de locação.

Contextualização da relação entre locador e locatário no direito brasileiro.

II. Índices de Atualização:

Apresentação dos principais índices utilizados no mercado imobiliário brasileiro:

IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado)

IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo)

INCC (Índice Nacional de Custo da Construção)

Discussão sobre as características de cada índice e sua aplicabilidade em contratos de locação.

III. Cláusulas Contratuais:

Apresentação de cláusulas contratuais comumente encontradas em contratos de locação

IV. Estudo de Caso:

Debates

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