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•  Você poderá acompanhar o curso de qualquer lugar do Brasil
•  30 minutos por aula para esclarecimentos de QUESTÕES PRÁTICAS
•  3 aulas 
•  Material didático em formato PDF acessado via Aplicativo GOOGLE
•  EMISSÃO DE CERTIFICADO (9 horas de curso) 
• Google Certified e ABED- Associação Brasileira de Educação à Distância 

CURSO COM BASE EM LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA E

PROJETOS DE LEI EM ANDAMENTO

Datas:   29, 30 E 31 DE OUTUBRO DE 2025 

Horário: 19:00 às 22:00 

Transmissão AO VIVO- ONLINE (Telepresencial) VIA ZOOM

Conteúdos que serão lecionados nesta edição:

ASSEMBLEIAS CONDOMINIAIS

• Conceito de Assembleias;
• Tipos de quórum;
• Comunicação Assertiva na convocação e condução da Assembleia;
• Responsabilidade Civil: Conselho /Responsabilidade do Presidente e   Secretário de Assembleia;
• Planejamento de Assembleias: Convocação, Solenidade e Ata;
• Assembleias Presenciais, Híbridas e Eletronicas;
• Assembleias em Sessões Permamentes;
• Destituição de Síndico (a);
• Reflexões sobre as inovações trazidas em lei e as normas registrais.

LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

• A LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: história, conceito e princípios
• Conceito de condomínios frente ao tratamento de dados
• LGPD aplicada na prática (caso a caso) aos condomínios em 4 pilares (administrativo / segurança / comunicação / assembleias)
• Como implantar com segurança jurídica a LGPD em 5 passos didáticos
• Problemas práticos que a LGPD pode gerar nos condomínios residenciais, comerciais e mistos
• Penalidades possíveis de serem aplicadas aos condomínios
• As responsabilidades das administradoras e demais prestadores de serviço em condomínios junto à LGPD
• O papel do conselho na conscientização sobre a implantação da LGPD no condomínio
•  A formalização e organização de dados dos condomínios: como realizar a comunicação.

Docentes:  

Dr. Cristiano De Souza Oliveira:  Advogado Condominialista e Consultor Jurídico há mais de 30 anos – Mediador Judicial e Privado cadastrado perante o CNJ e TJSP - Integra o quadro de Câmaras de Mediação e Arbitragem no campo de Direito Condominial, Imobiliário e Empresarial - Capacitado como Mediador e Conciliador Social pela PUCSP - Multiplicador em Certificação de Mediadores pela CBMAE-CACB / SEBRAE , Integrante do Grupo de Excelência de Administração Condominial – GEAC do CRA/SP. Pós-graduando em Direitos Humanos, Vice-Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC, Presidente da Comissão de Direito Condominial da 38ª Subseção da OAB/SP (Sto. André/SP – Gestão 2019/2021), Membro das atuais comissões Soluções Consensuais de Conflitos, Direito Imobiliário, Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável,  Advocacia Condominial da OAB/SP e Representante do Estado de São Paulo na Comissão Especial de Direito Condominial OAB-Federal, autor do livro editado pelo Grupo Direcional "Sou Síndico, E agora? Reflexões sobre o Código Civil e a Vida Condominial em 11 lições". Diretor Jurídico do Instituto Encontros da Cidade e Professor de Diversos Cursos das Áreas Condominial e Imobiliária.

Dra. Maria Isabel Oliveira: Advogada Imobiliarista. Palestrante. Mediadora formada pelo Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP); Membra efetiva das Comissões Direito Imobiliário, Direito Digital e Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial OAB/SP. Coautora do livro Crimes e Sociedade em Debate, editora Pembroke Collins, 2020. Criadora da Cartilha Animais em Condomínios: um guia para a convivência harmoniosa entre humanos e pets nos condomínios (2ª ed. 2025). Fundadora do Instituto Educacional Encontros da Cidade.

Investimento:

Lote Promocional R$  119,90   (até 05/10)

2º lote                      R$ 280,00    (até 30/10)

Formas de Pagamento:

A vista - PIX; e cartão de crédito.