Assembleia de Condomínio

Curso Telepresencial

NOVAS DATAS: sábados - 28/09, 05, 19 e 26/10/2024, das 8h30 às 12h30

Curso telepresencial para síndicos, subsíndicos, conselheiros,  gestores condominiais, administradores, funcionários de administradoras de condomínio, advogados e outros profissionais do mercado de condomínios.

OBJETIVOS: o curso visa capacitar profissionais a atuarem adequadamente em assembleias de condomínio. Será abordada toda a operação de uma assembleia ordinária, extraordinária ou de implantação de condomínio a fim de saber conduzir os diferentes tipos de reunião, respeitando seus aspectos técnicos e legais. O diferencial deste curso será, ao final, a realização de uma assembleia de condomínio simulada, na qual os alunos poderão vivenciar na prática o que foi transmitido em teoria.

PROFESSORES:

Melina De Luna: advogada, pós-graduada em Processo Civil pela UCAM. Sócia do Escritório De Luna Advocacia. Palestrante, mentora, autora de artigos e coautora do Livro "Condomínio- Aspectos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência" pela ed. Foco. 2024. Diretora Executiva e Coordenadora de Mentoria da ABAMI. Mentora da OAB-RJ. Membro da Comissão de Direito Condominial da OAB da Barra da Tijuca. Membro da Comissão de Direito Condominial da Aba-RJ.

Raphael Gama da Luz: sócio titular do escritório RGLUZ Advogados, Pós-graduado em Direito Imobiliário pela Mackenzie Rio, Pós-graduado em Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor pela EMERJ, especialista em Direito Condominial e Imobiliário.  Membro da Comissão Estadual de Direito Condominial da ABA Rio de Janeiro. Membro da Comissão de Direito Imobiliário e Condominial da OAB-Méier.

Ramon Perez Luiz: advogado, Professor e Síndico. Mestre, Especialista em Direito Imobiliário. Especialista em Mediação. Secretário Geral Adjunto da ABA Imobiliário. Diretor da Associação Nacional da Advocacia Condominial - ANACON/RS. Membro da Comunidade Experts em Condomínios - CEX. Coautor do Livro "Condomínio - Aspectos Práticos da Cobrança de Cotas e Inadimplência", pela ed. Foco. 2024. Colunista da Revista dos Condomínios.

PROGRAMA

Módulo I - O que é a assembleia (3 horas)

O que é uma assembleia de condomínio; confecção do edital; convocação e suas consequências; a assembleia na convenção, no Código Civil e na Lei 4591/64.

Módulo II - Como é uma assembleia (4 horas)

Quais os tipos de assembleia de condomínio?; quem pode solicitar uma assembleia?; quóruns específicos; decisões tomadas em uma assembleia de condomínio: da eficácia à nulidade; o Poder Judiciário e a assembleia de condomínio: quem é soberano?; a importância da elaboração da ata para a cobrança judicial das cotas condominiais; como a assembleia pode ser anulada; assembleia presencial, on-line, híbrida ou em sessão permanente.

Módulo III - O que acontece na assembleia (4 horas)

Condução da assembleia; lista de presença; checagem de inadimplentes; conferência de procurações; respeito às chamadas e ao edital; presidência da mesa; assuntos gerais; a assembleia pode ser gravada?; inadimplente com acordo realizado pode votar?; multa por infração e a assembleia de condomínio: qual a relação?; o condômino antissocial e a assembleia: palco e plateia; crimes em assembleia.

Módulo IV - Assembleia de Condomínio Simulada (4 horas)

Aspectos práticos e o passo a passo do que ocorre em uma assembleia.

INFORMAÇÕES

21 98476-5645 / 21 98287-4541

[email protected] / [email protected]