ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPRA E VENDA DE CATÁLOGOS MUSICAIS: ANÁLISE DE CASOS NACIONAIS E INTERNACION

ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPRA E VENDA DE CATÁLOGOS MUSICAIS: ANÁLISE DE CASOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS

Juliana Castelo Branco

Advogada Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade de Fortaleza e em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; Certificada em Direitos Autorais (CopyrightX) pela Universidade de Harvard. 

Diogo Coletta

Advogado Especialista em Propriedade Intelectual, Mídia e Entretenimento pela Escola Superior da Advocacia da OAB SP e em Direito Societário pela Fundação Getulio Vargas de São Paulo; Certificado em Direitos Autorais (CopyrightX) pela Universidade de Harvard.

Guilherme Nunes

Advogado; Pesquisador Sênior em Direito Autoral GEDAI-UFPR; Especialista em Propriedade Intelectual pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.

Promoção

Comissão de Propriedade Intelectual da OAB SP

Apoio Institucional

Cultural OAB

Termo de Responsabilidade: "Ao prosseguir com a inscrição neste evento, AUTORIZO o uso da minha imagem em filmagens e fotografias pela OAB SP e seus parceiros, com a finalidade de publicidade institucional, para veiculação nas redes sociais e outros materiais de comunicação, pelo período necessário, a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional ficando ainda autorizada, de livre e espontânea vontade, para os mesmos fins, a cessão de direitos da veiculação das imagens não recebendo para tanto qualquer tipo de remuneração.

E, ainda, DECLARO estar ciente que os dados pessoais como nome e e-mail são utilizados pelo organizador para realizar a inscrição no evento, credenciar e controlar o acesso ao local, bem como para enviar comunicados e publicidades e emitir certificados nominais. Ciente também, que os dados são compartilhados com os parceiros e patrocinadores do evento, para que os mesmos enviem conteúdos exclusivos. As informações são armazenadas apenas pelo período necessário em infraestruturas de nuvem seguras e estão em conformidade com a LGPD. Para mais informações, entre em contato com o Organizador através do e-mail <[email protected]>” 

Campanha Ação Solidária de Inverno

Informamos que no período de 10 de fevereiro a 30 de abril, a OAB SP por meio da Comissão de Ação Social e Cidadania realizará a "Campanha Natal Solidário". Para participar dessa ação basta realizar a compra de qualquer um dos ingressos na modalidade de ingresso pago. Esclarecemos que os valores arrecadados serão destinados a instituições cadastradas na Comissão de Ação Social e Cidadania. Confira a lista de instituições por meio do link: https://www.oabsp.org.br/comissoes2010/acao-social-cidadania/relacao-de-entidades-parceiras