10 jun - 2020 • 09:00 > 10 jun - 2020 • 12:00
Apresentar de forma didática, uma capacitação sobre a Lei 13.979/2020, MP 961 e MP 966 e seus reflexos nas contratações públicas para enfrentamento da COVID- 19, visando aclarar situações controvertidas e polêmicas. Dessa forma, a presente capacitação também objetiva reduzir a insegurança jurídica no campo prático, para que os agentes envolvidos possam atuar com dinamismo e eficiência neste momento tão peculiar.
Realizadores:
Instrutor:
JOSÉ ROBERTO TIOSSI JUNIOR
Advogado expert em Contratações Públicas Municipais. Mestre em Direito pela UniCESUMAR. Especialista em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Professor da Escola Superior de Advocacia do Paraná (ESA/PR) em cursos de Licitações e Contratos. Professor convidado da EDAMP - Escola de Direito do Ministério Público, no curso de Pós-Graduação em Direito Público na disciplina Planejamento Orçamentário nas Contratações Públicas. Professor convidado por várias Instituições de Ensino Superior em Cursos de Pós-Graduação em disciplinas sobre Licitações e Contratos, Administração Pública e Improbidade Administrativa. Professor visitante na University of Florida - USA - Frederic G. Levin College of Law (2018). Autor do livro: "Orçamento Público: Investimentos em educação como forma de efetivação dos Direitos da Personalidade" e Co-autor dos livros: "Logística no Setor Público", "Lei das Empresas Estatais: Responsabilidade empresarial e o impacto para o desenvolvimento econômico nacional" e “A Lei de Introdução e o Direito Administrativo Brasileiro”. Organizador da Coletânea Legislação "Licitações e Contratos" do Portal LM. Palestrante e Parecerista. Membro do IAP - Instituto dos Advogados do Paraná. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo – IPDA. Membro da Comissão de Gestão Pública e Controle da OAB/PR. Membro da Comissão de Compliance da OAB Maringá. Foi Presidente da Comissão de Gestão Pública da OAB/PR Subseção de Maringá - PR (2015-2018) e da Comissão de Direito Administrativo da ABA - Associação Brasileira de Advogados em Maringá (2018). Foi Consultor e facilitador credenciado do SEBRAE/PR nas áreas de Políticas Públicas e Legislação Aplicada às ME/EPP. Foi coordenador jurídico no Observatório Social de Maringá (2009 a 2011) e do Observatório Social do Brasil (2011), atuando atualmente como voluntário. Fundador do Portal Licitações Municipais.
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