As Rodadas do Patrimônio Cultural são ações formativas, patrocinadas pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - IEPHA-MG e pela Diretoria de Promoção - DPR, para capacitação dos gestores municipais, e de seus representantes, com enfoque nas diretrizes para municipalização da política de preservação do patrimônio cultural e promoção do espaço de escuta junto aos municípios que participam do Programa.

O tema da 9ª Rodada do ICMS Patrimônio Cultural será: “Políticas Públicas para o Patrimônio Cultural: Legislação Municipal e Apoio Financeiro”. Como evidencia o título, o evento tem como principal objetivo aprofundar o debate sobre o papel estratégico das políticas públicas na preservação e valorização do patrimônio cultural, com ênfase na atuação municipal.

Serão abordados, de forma específica, os Quadros IA – Política Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural e Outras Ações e IB – Investimentos e Despesas Financeiras nos Bens Culturais Protegidos, que integram a documentação exigida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG). Tais quadros são instrumentos fundamentais para demonstrar o comprometimento do município com a gestão do patrimônio cultural, seja por meio da formulação de legislações específicas e ações educativas, seja pela destinação de recursos financeiros para a manutenção, conservação e promoção dos bens protegidos.

A Rodada pretende orientar os gestores municipais sobre como estruturar essas ações de forma técnica e consistente, promovendo a construção de políticas públicas eficazes, sustentáveis e alinhadas com a realidade local. Também serão discutidas as possibilidades de captação e aplicação de recursos no âmbito do ICMS Patrimônio Cultural, destacando exemplos de boas práticas e soluções criativas adotadas por municípios mineiros. Dessa forma, o evento se configura como um espaço de formação, troca de experiências e fortalecimento das iniciativas municipais em defesa do patrimônio cultural, reconhecendo seu valor simbólico, histórico e social para as comunidades locais.

O evento acontecerá em formato virtual, com inscrições e emissão de certificado pelo Sympla e a transmissão pelo canal do IEPHA-MG no Youtube. 

SERVIÇO: 

Data: 15/07/2025

Horário: 10 hs às 12 hs 

Título: “Políticas Públicas para o Patrimônio Cultural: Legislação Municipal e Apoio Financeiro"

CANAL DO IEPHA-MG NO YOUTUBE https://www.youtube.com/watch?v=sexf07vOSlU

Participantes do evento:

Luis Molinari - Diretor de Promoção e Difusão (IEPHA) 

Hugo Rocha - Gerente de Articulação com os Municípios Gerente de Documentação e Informação 

Analistas da Gerência de Articulação com os Municípios