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9º SEMINÁRIO PARA PREFEITOS ELEITOS. CONAM. WEBINAR.
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9º SEMINÁRIO PARA PREFEITOS ELEITOS. CONAM. WEBINAR.
10 dez - 2020 • 13:00 > 17:00
Evento Online via NETSHOW.ME
Descrição
9º Seminário Prefeitos Eleitos.
Iremos abordar assuntos de grande importância para os novos gestores públicos municipais, entre eles: Transição governamental, Formação de equipe, Órgãos de fiscalização e controle, Contrato de serviços essenciais, Planejamento e orçamento, Providências em início de mandato bem como sobre soluções inteligentes para a tomada de decisões assertivas.
PAINEL 1 - Ganhei a eleição: E agora?
VÍDEOS ADICIONAIS - A CONAM preparou uma série de vídeos com orientações técnicas e com ações práticas
PAINEL 1 - Ganhei a eleição: E agora?
1. Transição governamental
• Como realizar o procedimento de coleta de informações
• Preparação do Governo
2. Equipe de Governo
• Cuidados para a sua formação
3. Estratégias diante dos procedimentos em curso
• Tribunal de Contas • Tribunal de Justiça • Ministério Público
4. Poder Legislativo
• Funcionamento
• Projetos em andamento
PAINEL 2 - Tomei posse: O que fazer?
PAINEL 2 - Tomei posse: O que fazer?
1. Providências imediatas para o primeiro dia de mandato
• Instalação do Governo
• Nomeação dos postos-chave
• Contratos administrativos findos ou com vencimento próximo
• Dívidas de curto prazo
2. Providências para os primeiros 120 dias de mandato
• Reflexos da crise econômica nos Municípios causada pela pandemia
• Planejamento estratégico: Lei de Responsabilidade Fiscal
Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Lei Orçamentária
3. O impacto do novo Fundeb no planejamento estratégico do ensino
4. Cidades inteligentes e inovadoras
• Ferramentas de gestão para o controle efetivo da Administração Municipal
• Comunicação institucional: uso inteligente das redes sociais
• Protocolo digital
VÍDEOS ADICIONAIS - A CONAM preparou uma série de vídeos com orientações técnicas e com ações práticas
que auxiliarão suas equipes na correta condução dos trabalhos, com os temas:
Contas Públicas
• Índice de Efetividade da Gestão Municipal - IEGM, sua importância e finalidade como ferramenta essencial para o TCE/SP
• Auditoria Especial Covid –19
• Licitações e Contratos: Problemática dos apontamentos reiterados nas decisões do TCE/SP e suas consequências
• Principais causas de reprovação de contas pelo TCE/SP no início de mandato
• A prestação de contas de repasses públicos ao terceiro setor e a responsabilização do prefeito
Direito Público
• O Novo Saneamento: o que muda para os Municípios
• O uso da Ouvidoria como ferramenta de Gestão
• Nepotismo e a sua incidência para a formação da equipe de governo
• A responsabilidade do Prefeito pelos atos praticados pela gestão anterior
• Os impactos da LGPD na Administração Pública Municipal
• Comunicação institucional: como realizar ao longo do mandato?
Licitações e Contratos Administrativos
• Modalidade Pregão e Registro de preços - Eficiência no uso dos Recursos Públicos
• Contratos administrativos - Prorrogações em início de mandato
• Nova Lei de Licitações - Principais inovações
• As cautelas da dispensa de licitação por emergência em início do mandato - artigo 24, IV da Lei de Licitações e Lei Federal n° 13.979/2020 (COVID)
• Governança nas contratações públicas
Planejamento, Orçamento e Gestão
• Execução das Emendas Impositivas
Planejamento, Orçamento e Gestão
• Execução das Emendas Impositivas
• Considerações sobre o Sistema Audesp
• Aplicação de recursos na Saúde
• Programação financeira
• Sistema de Planejamento e Orçamento
• Diagnóstico da situação fiscal do município
• Receitas municipais
Servidor público e previdência
Servidor público e previdência
• Os empregos em comissão são inconstitucionais. Como evitar o FGTS e as verbas rescisórias?
• Contratação temporária. Como proceder diante do “novo normal”? Férias e 13º - o que pensa o STF?
• Restrições na Gestão de Pessoal para 2021 à luz da LC nº 173/2020
• O adicional de nível universitário e os aspectos relevantes à sua admissibilidade
• A inconstitucionalidade da concessão de vantagens e benefícios aos servidores públicos com previsão na Lei Orgânica Municipal
Tecnologia e Inovação
Tecnologia e Inovação
• Empresa Fácil
• Protocolo Digital
• Business Intelligence
• Uso do Whatsapp para serviços públicos
• Cidades Inteligentes
Tributos municipais
Tributos municipais
• O recolhimento do ISS para o município de destino na forma da Lei Complementar n° 175/2020
• A planta genérica de valores e seus impactos na tributação municipal
• Medidas para aperfeiçoar a cobrança da Dívida Ativa
• A prescrição e a responsabilidade do administrador público
Participe, traga suas dúvidas e conte com a Conam para superar esse grande desafio!
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