13 ago - 2020 • 08:00 > 14 ago - 2020 • 18:00
CONGRESSO ANNEP “5 ANOS DO CPC/2015”
13 e 14 de agosto de 2020
PROGRAMAÇÃO
Painel 1 – 13.08 (08h às 10h)
Link de transmissão:
Tema: Precedentes e sua formação e aplicação
Moderador: Frederico Koehler
Palestrantes:
- Ana Karenina Silva Ramalho Duarte - Tema: A formação do IRDR a partir do JEF.
- Francisco Glauber Pessoa Alves - Tema: Precedentes conflitantes e seus desafios.
- Fábio Victor da Fonte Monnerat - Tema: Estratégias processuais no sistema de precedentes: limites e possibilidades.
- Leonardo Moreira Santos - Tema: Precedentes e a efetividade dos direitos fundamentais.
- Luiz Henrique Diniz Araújo - Tema: Os Precedentes e a Jurisdição Constitucional.
Painel 2 – 13.08 (10h às 12h)
Link de transmissão:
Tema: Execução
Moderador: Pedro Henrique Nogueira
Palestrantes:
- Matusalém Dantas – Tema: Credor superpreferencial e a super RPV.
- Osvir Guimarães Thomaz – Tema: A execução de títulos executivos oriundos de decisão dos Tribunais de Contas e o novo entendimento do STF quanto a prescrição.
- Janaína Noleto Castelo Branco – Tema: Limites à concessão de medidas executivas atípicas contra o Poder Público
- Juvêncio Vasconcelos Viana – Tema: Execução e Efetividade
- Denarcy Souza – Tema: Execução de Títulos Inconstitucionais: Controles e Desafios.
Painel 3 – 13.08 (14h às 16h)
Link de transmissão: https://youtu.be/qfdItpm5iHU
Tema: O juiz natural, a cooperação judiciária e a competência adequada
Moderador: Paula Sarno Braga
Palestrantes:
- Alexandre Soares Bartilotti – Tema: A competência territorial na era do processo digital.
- Andrian de Lucena Galindo – Tema: A proteção ao juiz natural pela declinação de competência de ofício.
- Fredie Didier Júnior – Tema: Centralização de processos repetitivos
- Paulynne Rocha Valença Figueiredo – Tema: Jurisdição e Competência Internacional.
- Patrícia Freire de P. Carvalho – Tema: O juiz como propulsor ativo da dialética processual.
Painel 4 – 13.08 (16h às 18h)
Link de transmissão: https://youtu.be/qfdItpm5iHU
Tema: Justiça Multiportas
Moderador: Gabriela Expósito Tenório de Miranda
Palestrantes:
- Isabela Lessa de Azevedo Pinto Ribeiro – Tema: O negocial como instrumento para superação da crise.
- Danilo Heber de Oliveira Gomes – Tema: Efetivação da videoconferência e efetividade do acesso à justiça.
- Antônio Gonçalves da Mota Silveira Neto – Tema: Como tem sido nos últimos anos, como será.
- Francisco Antônio de Barros e Silva Neto – Tema: Justiça Multiportas no tempo das portas fechadas.
- Marcos Aurélio Netto – Tema: Justiça Multiportas: esperança ou realidade?
Painel 5 – 14.08 (08h às 10h)
Link de transmissão: https://youtu.be/2BRxrIuTS24
Tema: Flexibilidade procedimental e um novo olhar sobre os procedimentos
Moderador: Damião Soares Tenório
Palestrantes:
- Rodrigo Ávila Guedes Klippel – Tema: A correção, pelo Poder Judiciário, do Procedimento inadequado, no processo individual e coletivo.
- Paula Saleh Arbs – Tema: Flexibilização no Procedimento e Calendário Processual.
- Arthur Laércio Homci – Tema: Flexibilização e Personalização do Processo no Contexto de Massificação de Demandas.
- Diego Carvalho Teixeira – Tema: Flexibilização processual e a razoável duração do processo.
- Janaína Sena Taleires – Tema: Adequações atípicas pelo juiz no procedimento executório.
Painel 6 – 14.08 (10h às 12h)
Link de transmissão: https://youtu.be/2BRxrIuTS24
Tema: As possíveis fontes de normas processuais. Regimentos internos, resoluções, portarias, costumes e negócios processuais
Moderador: Beclaute Oliveira Silva
Palestrantes:
José Expedito Braga Lima Júnior – Tema: Transações materiais como fontes normativas do processo.
Adriana de Mendonça Costa – Tema: Desafios da teleperícia.
Almyr Carlos de Morais Favacho – Tema: Negócio jurídico material e sua repercussão no Direito Processual.
Bruno Régis Bandeira Ferreira Macedo – Tema: Regimentos internos como fontes de normas processuais e o impacto à advocacia.
Marco Aurélio Ventura Peixoto – Tema: Súmulas administrativas e pareceres normativos com fontes de normas processuais.
Painel 7 – 14.08 (14h às 16h)
Link de transmissão: https://youtu.be/f2twpcr0lx4
Tema: Julgamento de casos repetitivos
Moderador: Vitor Moreira da Fonseca
Palestrantes:
Juliana Coelho – Tema: Um robô vai te julgar? Dilemas e perspectivas sobre inteligência artificial e julgamentos de casos repetitivos
José Henrique Mouta Araújo – Tema: Participação do amicus curie no julgamento de casos repetitivos
Rodrigo da Cunha Lima Freire – Tema: Embargos de declaração para ajuste do aresto ao precedente firmado em julgamento de casos repetitivos
Pedro Bentes Pinheiro Neto – Tema: O processo sobrestado e os casos repetitivos
José Herval Sampaio Jr – Tema: Crítica à prática do julgamento de casos repetitivos
Painel 8 – 14.08 (16h às 18h)
Link de transmissão: https://youtu.be/f2twpcr0lx4
Tema: Meios de impugnação das decisões judiciais
Moderador: Jean Carlos Dias
Palestrantes:
Michel Ferro e Silva – Tema: Cabimento do agravo de instrumento e atual entendimento do STJ.
Thiana Cabral – Tema: Poderes e deveres do relator.
Marcelo Miranda Caetano – Tema: Agravo interno.
Delosmar Mendonça – Apelação contra decisões interlocutórias.
Leonardo Carneiro da Cunha – Conflito de competência no CPC 15.
Orientação para as inscrições: o nome indicado no ato de inscrição será o mesmo que constará nos certificados de participação, não sendo possível alteração posterior.
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Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo
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