3º Encontro de Direito Público de Mato Grosso

Data

Palestrantes

01/07/2022

sexta-feira, à noite

Abertura 19h (BRT): Direito Público e os novos cenários pós-pandemia

Carmen Lúcia

Ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), tendo sido Presidente

dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de 2016 a

2018. Exerceu também os cargos de Ministra e Presidente do

Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Professora Titular de Direito

Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

20h15 (BRT): Direito Administrativo, democracia e direitos fundamentais

Gustavo Binembojm

Professor Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ - Doutor e Mestre em Direito Público pela UERJ - Master of Laws (LL.M.) pela Yale Law School -Procurador do Estado do Rio de Janeiro e Advogado.

04/07/2022

segunda-feira, à noite

18h30 (BRT): A (DES)ordem normativa ambiental e o desafio por um Código Nacional de Meio Ambiente

Edis Milaré

Procurador de Justiça aposentado, foi o primeiro coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente e Secretário do Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP, é professor de Direito Ambiental, advogado, consultor jurídico.

20h15 (BRT): Reequílibrio econômico-financeiro de contratos administrativos.

Fernanda Marinela

Advogada atuante; Professora de Direito Administrativo; Instrutora de Curso de Capacitação em diversos Órgãos Públicos; Presidente e Membro-fundadora do INJUR – Instituto Cultural para a Difusão do Conhecimento Jurídico; Conselheira Nacional do Conselho Nacional do Ministério Público (2019-2021); Membro do Observatório Nacional CNJ-CNMP sobre questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão Social (2020-2021); Conselheira Federal da OAB (2012-2015 e 2019-2021);  Coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (2019- 2021); Membro do Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça destinado a elaboração de estudos e propostas para o fortalecimento do sistema de precedentes no país (2020); Presidente da OAB Seccional Alagoas Gestão 2016-2018.

06/07/2022

quarta-feira, de manhã

9h (BRT): Acesso à justiça e soluções consensuais

Vicente Martins Prata Braga

Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF (Anape), advogado especialista em Direito Eleitoral, procurador do Estado do Ceará e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade de São Paulo (USP).

10h30 (BRT): Direito fundamental à proteção de dados, suas funções, dimensões e limitações

Ingo Wolfgang Sarlet

Doutor e Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor Titular e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS. Desembargador aposentado do TJRS e Advogado e Consultor Jurídico.

11/07/2022

segunda-feira, à noite

19h (BSB): Direito tributário pós-pandêmico.

Melissa Guimarães Castello

Presidente da FESDT - Fundação Escola Superior de Direito Tributário. Procuradora do Estado do Rio Grande do Sul. Doutora em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela Universidade de Oxford.

20h30 (BRT): Consensualidade no Direito Público

Fredie Didier Jr.

Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre (UFBA), Doutor (PUC-SP), Livre-docente (USP) e Pós-doutorado (Universidade de Lisboa). Advogado.

12/07/2022

terça-feira, à noite

19h (BRT): Advocacia Pública 4.0

Cristiane Rodrigues  Iwakura

Doutora e Mestre em Direito pela UERJ. Professora e pesquisadora na área de Processo e Tecnologia, Legal Design, Regulação, Inovação e Gestão no Setor Público. Procuradora Federal desde 2006.

20h30 (BRT): Tendências da tributação da economia digital

Tathiane Piscitelli

Professora da FGV Direito SP. Doutora em direito pela USP.

13/07/2022

quarta-feira, à noite

18h30 (BRT): Panorama das principais novidades processuais da nova Lei de Improbidade Administrativa

Daniel Amorim Assumpção  Neves

Mestre e doutor em direito processual civil pela USP. Advogado.

20h (BRT): A recuperação judicial e a Lei nº 14.112/2020

Ubirajara Casado

Advogado da União. Procurador Seccional da União. Ex-Diretor da Escola da AGU no Pará. Fundador da EBEJI (Escola Brasileira de Ensino Jurídico na Internet). Professor de Processo Civil da EBEJI.

14/07/2022

quinta-feira, à noite

19h (BRT): A efetividade do princípio da igualdade e o Estado Antirracista

Cleia Costa dos Santos

Bacharel em Direito-UCSAL, Mestra em Políticas Sociais e Cidadania/UCSAL, Procuradora do Estado Aposentada (2017), Consultora Jurídica em Políticas Públicas e em Direito Administrativo, Membra do Instituto de Advogados da Bahia-IAB, Coordenadora do Núcleo de Relações Étnico-raciais do IAB BA.

20h30 (BRT): Desafios para a aplicação da nova lei de licitações.

Joel de Menezes Niehbur

Advogado. Doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UFSC. Professor Convidado de cursos de especialização em Direito Administrativo. Autor de livros.

15/07/2022

sexta-feira, à noite

19h a 22h (BRT): A Reforma da Previdência no RPPS do Estado do Mato Grosso

Frederico Amado

Procurador Federal / Procuradoria-Geral do INSS em Brasília-DF com atuação perante o STF, STJ e TNU. Professor de Direito Previdenciário e Ambiental do Especcial Jus. Coordenador da Pós-graduação EAD em Prática Previdenciária da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus.  Coordenador da Pós-graduação AO VIVO pelo MEET em Prática Previdenciária da FBB em parceria com o Especcial Jus.  Coordenador da Pós-graduação em Direito Ambiental EAD da Faculdade Verbo em parceria com o Especcial Jus. Instrutor da Escola da AGU. Mestre em Planejamento Ambiental pela UCSAL. Especialista em Direito do Estado pela Unyahna. Palestrante.

18/07/2022

segunda-feira, à noite

19h (BRT): Justiça 4.0, Inteligência Artificial e Justiça Preditiva: um debate sobre o futuro da Jurisdição

Noemia Porto

Doutora e mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB. Especialista em Direito Constitucional também pela UnB. Juíza do Trabalho desde março de 1998. Foi Presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho no âmbito da 10ª Região em dois mandatos. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, a Anamatra, entre 2019 e 2021. Integrante do grupo de pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UnB. Atua como uma das professoras coordenadoras do Grupo de Pesquisa em Direito e Processo do Trabalho do IDP. Professora do IDP e da Faculdade Processus. Autora de artigos e livros publicados.

20h30 (BRT): Novas regras de precatórios

Leonardo Carneiro da Cunha

Mestre em Direito pela UFPE 

Doutor em Direito pela PUC-SP, com pós-doutorado pela Universidade de Lisboa 

Professor associado da Faculdade de Direito do Recife (UFPE), nos cursos de graduação, mestrado e doutorado.

19/07/2022

 terça-feira, à noite

19h (BRT): Precedentes e soluções de conflitos reiterados: a força vinculante no processo civil brasileiro.

Maurício Ferreira Cunha

Juiz de Direito (TJMG). Estágio de pesquisa pós-doutoral (UdG - Universidade de Girona/ESP). Doutor em Direito Processual (PUC/MG). Mestre em Direito Processual Civil (PUC/Campinas). 

20h30 (BRT): Inovações da Lei de Improbidade Administrativa

Maria Sylvia Di Pietro

Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Mestre, Doutora e Livre-Docente pela Faculdade de Direito da USP. Professora Titular aposentada pela mesma Faculdade. Autora de vários livros, dentre eles: "Direito Administrativo", 35. edição, e Parcerias na Administração Pública, 13ª edição, ambos publicados pela Editora Forense em 2022.

20/07/2022

quarta-feira, à noite

Local: Tribunal de Justiça de Mato Grosso

18h30 (AMT): Novas possibilidades de danos morais na prática

Cristiano Chaves

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia. Mestre em Ciências da Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador – UCSAL. Professor de Direito Civil da Faculdade Baiana de Direito, do Complexo de Ensino Renato Saraiva – CERS Membro do IBDFAM

Coquetel de encerramento