25 mar - 2022 • 09:00 > 18:00
Evento Online via Zoom
Realização: INSTITUTO
BRASILEIRO DE DIREITO MILITAR
Organização: LV DIREITO
& GESTÃO DE EVENTOS
Certificação: 20 horas de Atividades Complementares
Online via Zoom Meetings
DIA 24 DE MARÇO DE 2022
• 08:30h às 08:35h Recepção inicial
Informações sobre Horários, Intervalos, Sorteios, Certificados, Plataforma Zoom, Microfones e Câmeras desligadas, Agradecimentos e Patrocinadores.
• 08:35h – 08:55h Abertura
- Agradecimentos, chamamento para o Hino Nacional.
- Apresentação das Autoridades Presentes na Mesa Virtual.
• 08:55h às 09:00h Chamamento Patrocinadores OURO:
Grupo CAM vídeo
CBEPJUR IMAGENS
VÍDEO CARD GERAL DE PATROCINADORES
PAINEL 01
09:00h às 09:40h – Presidente do STM – General Matos – CONFIRMADO.
Tema: A importância da Justiça Militar da União, nas Forças Armadas, em face do Estado Democrático de Direito.
09:40h às 10:20h – Ministro Humberto Martins – CONFIRMADO.
Tema: Magistratura e cidadania de mãos dadas, em face do estado democrático de direito.
10:20h às 11:00h – Juiza Militar Federal – Dra. Mariana Queiroz Aquino – CONFIRMADO.
Tema: Perspectivas da Justiça Militar Contemporânea e o Direito Militar.
11:00h às 11:40h – Presidente da comissão direito militar OAB/CE – Dra. Susi Castro – CONFIRMADO.
Tema: Operações conjuntas das Forças Armadas e operações integradas das forças de segurança pública.
PAINEL 02
13:00h às 13:40h – Promotor de Justiça Fernando Teles – CONFIRMADO.
Tema: Recursos e meios de impugnação no processo penal militar.
13:40h às 14:20h – Juiz Federal – Sidnei Carlos Moura – CONFIRMADO.
Tema: Os crimes Cibernéticos, LGPD e o Direito Penal Militar.
14:20h às 15:00h – Presidente do tribunal Marítimo – Vice Almirante Lima Filho – CONFIRMADO.
Tema: As principais atribuições do Tribunal Marítimo e o Direito Militar.
15:00h às 15:40h – Desembargador (TJMJ/MG) Fernando A. M. Galvão da Rocha – CONFIRMADO.
Tema: O Rito Processual do Tribunal do Júri na Justiça Militar.
15:40h às 16:20h – Professor Felipe Dalenogare Alves – CONFIRMADO.
Tema: Considerações sobre a nova lei de improbidade administrativa e o Direito Militar.
16:20h às 17:00h – Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul – Desembargador Amilcar Fagundes Freitas Macedo– CONFIRMADO.
Tema: Considerações sobre o Tribunal Militar do Rio Grande do Sul e sua valorização no sistema judiciário estadual.
17:00h às 17:40h – Promotora de Justiça Militar da União – Dra. Najla Nassif Palma – CONFIRMADO.
Tema: A proteção e o protagonismo da vítima no Direito Militar: um valor de Direitos Humanos.
17:40h às 18:20h – Dr. Dalton Abranches Safi - Juiz de Direito da 6 Auditoria Militar – CONFIRMADO.
Tema: Organização e competência das Justiças Militares Estaduais – O TJMSP e seus jurisdicionados.
18:20h às 19:00h – Juiz Federal Militar – Cláudio Amin Miguel – CONFIRMADO.
Tema: Estrutura Organizacional e procedimentos na área da Justiça Militar da União.
DIA 25 DE MARÇO DE 2022
PAINEL 01
08:40h às 09:20 – Ministro Gen. Marco Antônio de Farias – CONFIRMADO.
Tema: Drogas e quartel não se misturam.
09:20h às 10:00h – Dr. Aroldo Freitas Queirós – CONFIRMADO.
Tema: Justiça Militar Consensual.
10:00h as 10:40h – Juiz Federal da Justiça Militar – Dr. Wendell Araujo Petrachim – CONFIRMADO.
Tema: Crimes Militares Extravagantes, uma abordagem sob o viés procedimental no processo penal.
10:40h às 11:20h – Dr. Maurício Rosa Lima – CONFIRMADO.
Tema: O Desenvolvimento da Guarda Civil Municipal, sua importância e contribuições na melhoria da Segurança Pública e ações fiscalizatórias na cidade
de Salvador.
11:20h às 12:00h – Presidente da comissão de direito militar / SC – Dr. Rodrigo Tadeu Pimenta de Oliveira – CONFIRMADO.
Tema: Medidas despenalizadoras na justiça militar estadual: a experiência catarinense.
PAINEL 02
13:00h às 13:40h - Vice-Presidente do IBDM – Juiz federal Dirley da Cunha Júnior – CONFIRMADO.
Tema: Controle de Constitucionalidade e Direito Militar.
13:40h às 14:20h – Presidente da Comissão de Direito Militar OAB/RJ – Dra. Alessandra Wanderley – CONFIRMADO.
Tema: O Sistema de Proteção Social dos Militares das Forças Armadas: Possibilidades.
14:20h às 15:00h – CMG Alexandre Peres Teixeira.
Tema: O Conflito da Ucrânia e a aplicação do Regime Jurídico do Direito internacional dos Conflitos Armados.
15:00h às 15:40h – Matheus Melo / Advogado – CONFIRMADO.
Tema: O Erro de Direito (Art. 35 do CPM) seria uma invenção brasileira?
15:40h às 16:20h – Desembargadora Eleitoral Substituta TRE/AL Jamile Duarte Coelho Vieira – CONFIRMADO.
Tema: Considerações a respeito sobre os militares federais e estaduais que se candidatam ao pleito eleitoral, inclusive a participação da mulher.
16:20h às 17:00h – Juiz TJM-SP Dr. Silvio Hiroshy Oyama – CONFIRMADO.
Tema: Competência Cível do Tribunal de Justiça Militar Estadual.
17:00h às 17:40h – Promotor de Justiça Militar da União – Dr. Cícero Robson Coimbra Neves – CONFIRMADO.
Tema: Antinomia e a lei 13.491/17, seus conflitos, princípio da especialidade e como a jurisprudência tem se comportado.
17:40h às 18:20h – Capitão-Tenente Sylvio Félix da Silva Júnior – CONFIRMADO.
Tema: As condições das filhas como beneficiárias vitalícias da Pensão Militar.
18:20h às 19:00h – Militar da Aeronáutica – Dra. Juliana Paula de Souza – CONFIRMADO.
Tema: Regulamento das forças armadas, em face do estado democrático de direito no pleito eleitoral.
A programação poderá sofrer alterações sem aviso prévio.
LV Direito e Gestão
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