20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia

Descrição do Evento:

Seja bem-vindo ao Seminário de Direito Civil comemorativo aos 20 anos de vigência do Código Civil! Neste evento, iremos reunir renomados especialistas da área para discutir os principais avanços e desafios enfrentados ao longo dessas duas décadas.

https://youtube.com/live/xB7xA7JG9zw

https://www.youtube.com/watch?v=kCMKorHNPgg

Programação do Evento e Palestrantes:

Dia 23/10/2023 – Segunda-feira

MANHÃ

9h - Abertura

9h10min - Painel I (Introdução, História, Filosofia política) Categorias tradicionais do direito civil: horizontes de ressignificação

• Articuladora: Jaqueline Lopes (PPGD-UFPR)

• Paulo Lobo (IBDFAM - CONREP) –Planos do negócio jurídico

• Joyceane Bezerra de Menezes (UNIFOR-UFC) – A revisão da capacidade jurídica pelos direitos humanos

• Thais Fernanda Tenório Sêco (UFLA) – O Direito Civil-Constitucional como um devir

10h20min – Painel II (Dignidade humana, Ética e Direitos Humanos) Do sujeito à pessoa

• Articuladora: Roberta Nogarolli (UFPR)

• Tula Wesendonk (UFRS) - Limitações voluntárias aos direitos da personalidade

• Ricardo Albuquerque (Universidade do Estado do Amazonas) – Povos tradicionais como um novo sujeito

• Luciana Brasileiro (IBDFAM) – Protocolo de julgamento com recorte de gênero do CNJ

Dia 23/10/2023 – Segunda-feira

TARDE

14h30min – Painel III (Familia) Afetividade: acolhimento da diversidade humana

• Articuladora: Isabella Castro (UFPR)

• Maria Berenice Dias (IBDFAM) – Um balanço dos avanços nos 20 anos

• Fabíola Lobo (UFPE) – Multiparentalidade

• Sílvia Marzagão (UERJ) – Contratos paraconjugais

15h40min – Painel IV (Sucessão) O futuro do Direito das Sucessões

• Articuladora: Flávia Alessandra Oliveira Naves (UNG)

• Ana Carolina Brochado Teixeira (Centro Universitário UNA) – Sucessão de bens digitais

• Rose Melo Vencelau (UERJ) – Novos modelos familiares e desafios do direito sucessório

• Gustavo Henrique Baptista Andrade (UNIFAFIRE) – A (in)adequação da legítima ao perfil funcional da família

16h50min – Painel V (Direito digital) O direito civil no ambiente de redes

• Articuladora: Joana Souza (UFPI)

• Chiara Teffé (IBMEC-RJ) - Dados pessoais sensíveis: qualificação e tratamento

• Eduardo Tomasevicius Filho (USP) - "Os direitos da personalidade na LGPD" atende às expectativas?

• Marcos Ehrhardt (UFAL) - A proteção da personalidade em tempos digitais

Dia 24/10/2023 – Terça-feira

MANHÃ

9h - Painel VI (Direito obrigação/contratos) Direito civil e relações econômicas

• Articuladora: Ana Beatriz Pimentel (UNIFOR)

• Giovana Benetti (UFRGS) - O contrato de seguro no Código Civil de 2002: desafios e perspectivas.

• Agatha Gonçalves Santana (Universidade da Amazonas) - Novas modalidades de contratos: contratos eletrônicos e smart contracts

• Fabiana Barletta (UFRJ): Revisão dos contratos por onerosidade excessiva

10h10 min – Painel VII (Contratos) Preservação dos contratos em tempos de incertezas

• Articulador: Marcelo Leonardo de Melo Simplício (ICev – Instituto de Ensino Superior/O Civilista)

• Karina Nunes Fritz - 20 anos do Código Civil: avanços ou retrocessos na revisão contratual?

• Micaela Fernandes - A previsão do imprevisível - gestão de riscos contratuais por meio da cláusula de caso fortuito ou força maior

• Gabriel Schulman (Universidade Positivo) – Os planos de saúde e a insuficiência da contratualidade clássica

Dia 24/10/2023 – Terça-feira

Tarde

14h30min - Painel VIII (Responsabilidade civil, novas situações sociais) Responsabilidade civil na emergência de novos direitos

• Articuladora: Roberta Teles (UNIFOR)

• Nelson Rosenvald (IBERC) – O avanço da responsabilidade civil nos 20 anos do Código Civil

• Lázara Carvalho (Ministério da Justiça) – Responsabilidade civil e racismo estrutural

• Gisela Sampaio (Coordenadora do PPGD - UERJ) – Responsabilidade Civil na LGPD

15h40min – Painel IX (Empresa) – O Código Civil e a tutela do investimento privado

• Articuladora: Marcela Maffei (FGV – LLM em Direito Empresarial)

• Uinie Caminha (UNIFOR/UFC): Novo regime dos fundos de investimento no Código Civil

• Mariana Pinto (UERJ): Construção da jurisprudência sobre dissolução e apuração de haveres nas Sociedades Limitadas

• Francisco Satiro (USP): Regime geral da desconsideração da personalidade jurídica

16h50min – Painel X (Direito reais e sua flexibilização) Da taxatividade à tipicidade dos direitos reais

• Articulador: Katherinne Mialhiuc (UNIFOR)

• Everilda Bradão (IBDFAM-PE) - Dos direitos reais aos bens comuns: a evolução do modelo de apropriação

• Luciano Lima (UNIFOR/UFC) – Problemas tipicidade dos direitos reais e o direito de laje

• Camila Bottaro (UFPR) – Transformações dos Direitos Reais: para além da tipicidade

17h30min Encerramento - Maria Cristina De Cicco (UNICAM – IT) – Pessoa, mercado e direitos humanos

Data e Horário:

O Seminário 20 Anos do Código Civil: um balanço da travessia ocorrerá nos dias 23 e 24 de outubro de 2023, das 9h às 17h.

Local:

O evento será realizado de modo virtual com transmissão pelo YouTube nos canais do PPGD Unifor (Universidade de Fortaleza) e d'As CivilistaS.

https://www.youtube.com/watch?v=A7Y52Hp-4uQ

Link de frequência:

https://www.unifor.br/web/guest/inscricao-ouvintes?cdParametro=4442&ns=true

Como adquirir o ingresso na Sympla:

Para garantir sua participação neste evento incrível, você pode adquirir seu ingresso de forma rápida e segura através do aplicativo da Sympla. Basta baixar o aplicativo em seu smartphone, realizar o cadastro e buscar pelo evento "Seminário de Direito Civil". Não perca essa oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e se conectar com os melhores profissionais da área!

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