Objetivo:

Promover e difundir a cultura do tratamento adequado dos conflitos no âmbito de atuação do Ministério Público.

Dia/Horário: 

10 de dezembro de 2020, das 14 às 18h.

Carga horária: 4 horas.

Evento on line: transmissão via Plataforma Sympla (integrada ao Zoom).

Vagas/Público-Alvo:

Dia 10/12/2020: serão oferecidas 250 vagas, distribuídas da seguinte forma:

- 200 vagas para Membros e servidores do Ministério Público brasileiro; e

- 50 vagas para membros da RENAAP.

Inscrições: abertas até o dia 09 de dezembro de 2020 ou até o preenchimento das vagas disponíveis (ordem cronológica das inscrições). 

A inscrição será por dia de evento. Há um formulário de inscrição para cada dia do Congresso.

IMPORTANTE: Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional.

Requisitos necessários para acessar a videoconferência no dia do evento:

1º- Será necessário cadastrar uma conta na Plataforma Sympla (https://www.sympla.com.br/) utilizando o mesmo e-mail registrado durante o preenchimento do formulário de inscrição.

2º - Será necessário ter o Zoom instalado corretamente no dispositivo (smartphone ou computador) que deseja usar durante a transmissão.

Evento certificado: o certificado será emitido para cada dia de participação no evento. 

Realização: MPPE, ESMP-PE, NUPIA e UNCMP.

Órgãos parceiros: CNMP, Corregedoria Nacional do MP, Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, CDEMP, ENAMP e RENAAP.

Apoio: UNICAP, UNINASSAU e IMPPE.

PROGRAMAÇÃO

10 DE DEZEMBRO (QUINTA-FEIRA)

IV Seminário Nacional de Incentivo à Autocomposição no MP – UNCMP-CNMP

Período da manhã exclusivo para os representantes dos Núcleos de Incentivos à Autocomposição dos MPs.

09h Abertura Seminário UNCMP-CNMP

presidente da UNCMP-CNMP; diretor da ESMP-PE coordenador do NUPIA - MPPE.

09h15 Compartilhamento de Práticas Autocompositivas: Círculos de Diálogos e Experiências.    

Instrutor: Vladimir Borges, mediador de Conflitos, técnico ministerial UNCMP – CNMP.

11h30 Intervalo para almoço

14h Abertura Solene do Congresso

procurador geral de Justiça do MPPE, corregedor nacional do MP, presidente da UNCMP-CNMP, presidente do CDEMP, diretor da ENAMP, coordenadora da RENAAD, ouvidora do MPPE, diretor da ESMP-PE, coordenador do NUPIA-MPPE.

14h15 Palestra Inaugural: “Newgotiation para agentes públicos”

Palestrante: Yann Duzert, professor da Rennes School of Business,  pós-doutorado em Gestão de Conflitos  (MIT - EUA).

Mediadora:  Nelma Quaiotti, procuradora de Justiça Cível/MPPE, coordenadora do Núcleo Mediação e Negociação 2º Grau.

Debatedor:  Humberto Dalla, promotor de Justiça/MPRJ , professor da UERJ, doutor (UERJ).  

15h15 Intervalo

15h30 Painel: Litígios Estruturantes e Soluções Consensuais (NUPIA-MPPE, ESMP-PE, ENAMP e RENAAP)

Mediador: Fabiano Saraiva, promotor de Justiça/MPPE,  coordenador do NUPIA, doutorando (USAL- Espanha).

Palestra: Caso Lixo negociado dos Aterros Sanitários nos Municípios do Rio Grande do Norte

Palestrante: Marcus Aurélio Barros promotor de Justiça/MPRN, professor da UFRN, doutorando (Univ. Santiago de Compostela-Espanha).                                                                              

Debatedores:

André Felipe Menezes,  promotor de Justiça/MPPE, coordenador do CAOP Meio Ambiente, doutor em Direito (UFPE).

Marco Antônio Rodrigues, procurador do Estado do Rio de Janeiro, professor da UERJ, Doutor (UERJ).

Palestra: Caso Filas de Cirurgias Ortopédicas Complexas -  6a vara da JF/CE

Palestrante: Cíntia Brunetta, juíza Federal JF/CE, doutoranda em Direito  (FADISP).            

Debatedores:

Edilson Vitorelli,  procurador da República, doutor em Direito (UFPR).

José Roberto Peixoto,  advogado da União, diretor da Câmara de Conciliação da Administração Federal.

18h Encerramento das atividades do 1º dia.