18º Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental

Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente

Dia 01 - 20 de maio de 2023

9h-10h:30

MESA DE ABERTURA
Tema: Direitos Humanos, Natureza e Defensores do Ambiente

Abertura: Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui (Presidente do Planeta Verde e Unisanta)
Presidente: Prof. Dr. Fabiano Melo (Planeta Verde e PUC/Minas)
Palestrante 01: Dr. Felipe Milanez. Professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA)
Palestrante 02: Dr. Tiago Hansen. Professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR)

10h:30 às 12h:00
Tema: Justiça e Litigância Climática

Presidência: Profa. Dra. Natalia Jodas. Professora do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA)
Palestrante 01: Dr. Tiago Fensterseifer. Professor da Universidade de Fortaleza (UNIFOR)
Palestrante 02: Dra. Daniele Moreira. Professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ)

14h às 15h:30
CONFERÊNCIA MAGNA

Justiça Ambiental: a construção de uma nova racionalidade jurídica para a sustentabilidade da vida.

Presidente: Prof. Dr. Fabiano Melo (Planeta Verde e PUC/Minas)
Palestrante: Dr. Enrique Leff (Universidade Nacional Autônoma do México)

15h:30 às 17h:15
PAINÉIS ACADÊMICOS

PAINEL 01: Direito, Justiça e Litigância Climática no Brasil JUMA/NIMA/PUC-Rio

Coordenadora: Profa. Dra. Danielle Moreira (PUC-RJ)
Palestrante 01: Juliana Chermont - Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio e Pesquisadora do JUMA/NIMA/PUC-Rio
Palestrante 02: Carolina Garrido - Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Pós-Graduanda e monitora do curso de especialização em Direito Ambiental Brasileiro da PUC-Rio e Pesquisadora do JUMA/NIMA/PUC-Rio
Palestrante 03: Maria Eduarda Segovia - Pós-Graduanda e monitora do curso de especialização em Direito Ambiental Brasileiro da PUC-Rio e Pesquisadora do JUMA/NIMA/PUC-Rio.

PAINEL 02: Direitos da Natureza e Decolonialidade – PUC/Minas

Coordenador: Prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. Professor da PUC/Minas e da UFMG.
Palestrante 01: Rafael Soares Leite. Doutorando em Direito pela PUC/Minas e Mestre em Direito pela UFPR. Procurador do Estado do Paraná.
Palestrante 02: Flávia Alvim de Carvalho. Doutoranda e Mestra em Direito pela PUC/Minas. Advogada.
Palestrante 03: Fabiano Melo. Professor da PUC-Minas.

17h:20 às 19h

PAINEL 03: Direito e Justiça Ecológica, Litigância Climática e Consumo Sustentável: Transformações no Século XXI – GPDA/UFSC

Coordenador: Prof. Dr. José Rubens Morato Leite (UFSC)
Palestrante 01: Fernanda Cavedon. Doutora em Direito pela Universidade de Alicante (espanha) e pela Universidade do Vale do Itajaí (Univalli).
Palestrante 02: Melissa Ely Mello. Professora da UFSC. Doutora e mestre em Direito pela UFSC.
Palestrante 03: Tônia Dutra. Doutora e mestre em Direito pela UFSC.
Palestrante 04: Carolina Medeiros Bahia. Professora da UFSC. Doutora e mestre em Direito pela UFSC.

PAINEL 04: Direitos Socioambientais, Interseccionalidade e Territorialidades. UFGD

Coordenadora: Profa. Dra. Liana Amin Lima (UFGD)
Palestrante 01: Claudia Sala de Pinho. Diretora do Departamento de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente.
Palestrante 02: Verônica M. B. Guimarães. Professora associada nos cursos de graduação e no mestrado em Fronteiras e Direitos Humanos da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) e no mestrado de Direitos Humanos (UFPE). Mestre em Direito Público/UFPE. Doutora em Desenvolvimento Sustentável/CDS-Unb. Pós-doutoranda no PRODEMA/UFPE.
Palestrante 03: Eliel Benites. Diretor do Departamento de Línguas e Memórias Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Doutor em Geografia (UFGD). Professor Adjunto da Faculdade Intercultural Indígena (FAIND) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).

Dia 02 – 21 de maio de 2023

Mesa 01 – 9h às 10h:45
Presidente de Mesa: Prof. Dr. Claudio Franzolin (PUC-Campinas)

Tese 01: FRATERNIDADE, MORADIA E DESASTRES: UM ESTUDO SOBRE AS DEFINIÇÕES DE COMPETÊNCIAS
Autores(as): Mário Talles Mendes Passos e Mariana Barbosa Cirne

Tese 02: ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS E MIGRAÇÕES AMBIENTAIS NO ANTROPOCENO
Autores(as): Emanuela Rodrigues dos Santos e Jéssica Garcia da Silva Maciel

Tese 03: A JUSTIÇA CLIMÁTICA E SEUS DESAFIOS FACE AO ESTADO DE DIREITO ECOLÓGICO NO BRASIL
Autores(as): Maria Carol Marques Martins; Matheus Ribeiro Sousa

Tese 04: MUDANÇAS CLIMÁTICAS E DIREITOS HUMANOS: PERSPECTIVA PARA O RECONHECIMENTO DE UM CLIMA SEGURO
Autores(as): Micaele de Vasconcelos Correa

Tese 05: A CIDADANIA AMBIENTAL COMO ALTERNATIVA DE ESTRATÉGIA PARA ENFRENTAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Autores(as): Tânia Kowarick

Tese 06: A IMPORTÂNCIA DOS DIREITOS HUMANOS FRENTE A SOCIEDADE DE RISCO EM HANNAH ARENDT
Autores(as): Juliana Araújo Paes

Mesa 02 – 9h às 10h:30
Presidente de Mesa: Profa. Dra. Cheila da Silva (Unidavi) 

Tese 01: INSTRUMENTOS E DIREITOS PROCEDIMENTAIS: DIÁLOGO ENTRE POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITO APLICADO À OPINIÃO CONSULTIVA N. 23/2017 DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
Autores(as): Leonardo Cunha Silva e Ana Maria De Oliveira Nusdeo

Tese 02: A URGÊNCIA EM RATIFICAR E INCORPORAR O ACORDO DE ESCAZÚ AO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO COMO IMPULSIONADOR DA PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Autores(as): Ana Manoela Piedade Pinheiro e Altem Nascimento Pontes 

Tese 03: ASPECTOS JURÍDICOS DA GOVERNANÇA DE ÁREAS PROTEGIDAS
Autores(as): Ana Carolina de Campos Honora

Tese 04: A GESTÃO DEMOCRÁTICA DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO: O CASO DA APA “SANTUÁRIO ECOLÓGICO DA PEDRA BRANCA”, EM CALDAS, MINAS GERAIS
Autores(as): Bruno Elias Bernardes

Tese 05: OS DEFENSORES DOS DIREITO HUMANOS AMBIENTAIS NO ACORDO DE ESCAZÚ E O CENÁRIO DE VULNERABILIDADE DAS LIDERANÇAS AMBIENTALISTAS NO BRASIL
Autores(as): Aline Elvis Amorim Moura; Giovana de Oliveira Cruz e Marcella Eduarda Dias Pinheiro

Tese 06: DIREITOS HUMANOS AMBIENTAIS:  POLÍTICA PÚBLICA PARA MORADIA E VIDA DIGNA EM SÃO VICENTE/SP.
Autores(as): Gustavo Abrahão dos Santos

Mesa 03 – 10h:45 às 12h:30
Presidente de Mesa: Profa. Flávia Alvim de Carvalho

Tese 01: ANÁLISE DAS EXPERIÊNCIAS EQUATORIANA E NEOZELANDESA DE RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DA NATUREZA
Autores(as): Douglas Loroza Farias

Tese 02: A insustentabilidade do conceito de desenvolvimento sustentável: a decolonialidade como ruptura epistemológica para uma nova relação humanidade-natureza
Autores(as): Maria Carolina Victoria Rodriguez

Tese 03: SOBREPOSIÇÃO DE ÁREAS PROTEGIDAS SOB A PERSPECTIVA DECOLONIAL: DIREITOS DOS POVOS E DA NATUREZA
Autores(as): Gisele Jabur e Rachel Dantas Libois

Tese 04: POR UMA NOVA RACIONALIDADE DE JUSTIÇA ECOLÓGICA EM PROL DOS ANIMAIS E DA NATUREZA COMO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA ANÁLISE DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E A RESOLUÇÃO NORMATIVA N.º 58 DO CONCEA
Autores(as): Samara Tavares Agapto Das Neves De Almeida Silva e Asna Chaves Viana

Tese 05: DESVIO DE ROTA, PORTUGAL NA CONTRAMÃO DA DEFESA DE ANIMAIS CONTRA MAUS-TRATOS
Autores(as): Tiago Bregolin Bertuzzo

Tese 06: DISCUSSÕES SOBRE A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO MARCO TEMPORAL PARA A DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS
Autores(as): Gabriela de Alcantara Cintra e Suzyane Merlo Ramirez

Mesa 04 – 10h:45 às 12h:30
Presidente de Mesa: Profa. Thais Viegas

Tese 01: A PROMOÇÃO INTEGRADA DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NOS PROJETOS INSTITUCIONAIS E PEDAGÓGICOS DO ENSINO SUPERIOR
Autores(as): Cheila da Silva e Vanessa Cristina Bauer

Tese 02: EDUCAÇÃO AMBIENTAL CRÍTICA: UM ESTUDO SOBRE AS PRÁTICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE DOURADOS/MS
Autores(as): Juliana de Oliveira Teixeira e Verônica Maria Bezerra Guimarães

Tese 03: O DIREITO À COBERTURA UNIVERSAL DE SAÚDE SOB O OLHAR DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NUMA ESTRUTURA BASEADA
Autores(as): Gabriela Soldano Garcez; Renata Soares Bonavides

Tese 04: A PROTEÇÃO ESTADUAL AO MEIO AMBIENTE CULTURAL DO CENTRO HISTÓRICO DE SÃO LUÍS – MA E O OBJETIVO 11 DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS NAÇÕES UNIDAS – ONU
Autores(as): Natália de Andrade Fernandes Neri e Amanda dos Santos da Silva

Tese 05: RESÍDUOS SÓLIDOS E NOVO MARCO DO SANEAMENTO: UM ESTUDO SOBRE A SUSTENTABILIDADE DA CONCESSÃO DO ATERRO SANITÁRIO DE BRASÍLIA
Autores(as): Mariana Barbosa Cirne e Renato Gabriel Alencar da Veiga

Tese 06: A PROTEÇÃO DE MANGUEZAIS EM ÁREAS URBANAS E A ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL NA CIDADE DE SÃO LUÍS - MA
Autores(as): Camila Tavanny Pinheiro Mendes e Glória Maria Lopes Araújo

Mesa 05 – 14h às 15h:30
Presidente de Mesa: Prof. Dra. Rafaela Benevides Machado

Tese 01: O TURISMO COMO SERVIÇO ECOSSISTÊMICO CULTURAL NA POLÍTICA PÚBLICA REDETRILHAS
Autores(as): Laura Rudzewicz e Alexandre Altmann

Tese 02: OS IMPACTOS AMBIENTAIS E O LICENCIAMENTO DA MINERAÇÃO DE AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL: Um estudo comparado entre a legislação brasileira e italiana
Autores(as): Carine Marina e Alexandre Altmann

Tese 03: A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS NO MARANHÃO E AS REFLEXÕES SOBRE O NOVO DECRETO Nº 38.140/2023
Autores(as): Alysson Ericeira Sousa; Iássara Fernanda Lopes Pinto; Lucas Araújo Póvoas

Tese 04:  PERÍCIA AMBIENTAL E SUAS COMPLEXIDADES: UM ESTUDO DE CASO SOBREA AÇÃO CIVIL PÚBLICA RELATIVA À ESTRADA DO COLONO.

15:30 às 17h

Sessão de Lançamento de livros

17h às 19h
Sessão Especial:
Premiação do 18ª Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva
Presidência: Prof. Dra. Giorgia Sena Martins (AGU).

Apresentação - Categoria Estudante de Graduação
Primeiro lugar: O Refúgio Ambiental: uma análise do fenômeno, sob a visão da filosofia de Hannah Arendt. - Autor(a): Juliana Araújo Paes

Categoria Especialista
Primeiro lugar: A preservação e recuperação das florestas brasileiras mediante pagamento por serviço ambiental tutelado pelos contratos inteligentes blockchain. - Autor(a): Yanara Pessoa Leal

Categoria Estudante de Mestrado
Primeiro lugar: Biopirataria no Brasil e a alteração do paradigma da colonialidade - Autor(a): Anna Luiza Pinage Barbosa

Categoria Mestrado
Primeiro lugar: Guardiões da natureza em resistência: a luta decolonial do povo Yanomami e a contribuição da sabedoria indígena para o equilíbrio do Planeta. - Autor(a): Beatriz Nunes Diogenes

Categoria Estudante de Doutorado
Primeiro lugar: Mudanças Climáticas, Migrações e Solidariedade: a (In)Aplicabilidade da Diretiva de Proteção Temporária à Tutela dos Migrantes Climáticos - Autor(a): Gabriel Braga Guimarães