Eixo temático: 6 anos da LGPD- Lei Gerai de Proteção de dados 13.709 de 14 de agosto de 2018- Como o cenário evoluiu em um período de 6 anos?

Evento da Comissão de Direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Expositores

Alexandra Krastins -  Advogada e pesquisadora em proteção de dados e IA, Graduada em Direito pela PUC-Campinas, Especialista em Contratos pela PUC São Paulo, Cofundadora e pesquisadora do Laboratório de Políticas Públicas e Internet (LAPIN), fez parte da primeira nomeação técnica da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como Gerente de Projetos do Conselho Diretor.

Valéria Reani Rodrigues Garcia - Advogada, escritora, Professora, - Mestre LLM proteção de dados -LGPD e GDPR na Fundação Ministério Público /Universidade Direito Lisboa, - Certificada em Direito Europeu de dados pessoais e Certificada em Governança de dados e Inteligência Artificial pela Universidade de Sorbonne Paris em parceria com a CNIL - Agência Francesa de Proteção de dados.

Arthur Pereira Sabbat -  Diretor da ANPD, Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras,  ⁠Administração pelo Uniceub, Mestre em Aplicações Militares pela EsAO, ⁠Pós-graduado em Gestão de Projetos pela Uninter, em Gestão da Segurança da Informação pelo IESB e em Crimes Cibernéticos pela Unisul.

Manuel David Masseno -  Professor Adjunto do Instituto Politécnico de Beja e Encarregado Proteção Dados -   Portugal, Coordenação do Laboratório Ubinet - Segurança Informática e Cibercrime.

Longinus Timochenco -  Ciso Advisor & Diretor Governança Corporativa,- Premiado Security Leaders Brasil 2014 e 2016, Chief Information Security Officer.

Luciane Cardoso Barzotto -  Desembargadora Tribunal Regional do Trabalho da Federal do Trabalho do TRT 4ª Região,  ⁠Professora da UFRGS, ⁠Presidente ASRDT e Cadeira 98 da ABDT. 

Ana Frazão -  Advogada e Professora de Direito Civil e Comercial da Universidade de Brasília – UnB, ⁠Ex-Conselheira do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, - ⁠escritora e colunista sites jurídicos.

Caitlin Mulholand - Doutorado e Mestrado em direito civil, pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professora associada de direito civil do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio),  ⁠coordena a graduação em Direito e o Mestrado em Direito Civil Contemporâneo e Práticas Jurídicas, ⁠professora pesquisadora do Núcleo Legalite PUC-Rio e Coordenadora do Grupo de Pesquisa DROIT - Direito e Tecnologia. 

Moderadora: Valéria Reani Rodrigues Garcia - Presidente da Comissão de Direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Mediador: Orestes Bacchetti Junior - Vice-presidente da Comissão de Direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Advogado Graduado em Direito pela Universidade São Francisco USF, Pós graduado em Direito Empresarial, Especialização em Direito Imobiliário.

Mediadora:  Aline Andrietta - Secretária da Comissão de Direito à Privacidade e Proteção de Dados Pessoais, Advogada especializada em direito condominial, proteção de dados (LGPD) e consultoria empresarial, com foco no Terceiro Setor. 

Programação

16h00 às 16h10 -  Abertura - Valéria Reani Rodrigues Garcia 

16h10 às 16h30 -  Alexandra Krastins

Tema: LGPD, Inteligência Artificial e Governança

16h30 às 17h00 -   Valéria Reani Rodrigues Garcia

Tema: Constitucionalização da Proteção de Dados

17h00 às 17h30  -  Arthur Pereira Sabbat 

Tema: Desafios da ANPD nos últimos 6 anos

17h30 às 18h00 - Manuel David Masseno 

Tema: A Proteção de Danos no Judiciário

18h00 às 18h30 - Longinus Timochenco 

Tema: Desafios da Segurança da Informação à Luz da LGPD

18h30 às 19h00 - Luciane Cardoso Barzotto 

Tema: Relações do Trabalho e Proteção de Dados no Judiciário

19h00 às 19:h30 - Ana Frazão 

Tema: As avaliações de impacto na intersecção entre LGPD penal e o uso de inteligência artificial na segurança pública

19h30 às 20h00 - Caitlin Mulholand 

Tema: Proteção de Dados Pessoais Sensíveis: qualificação, discriminação e danos

20h00 - Homenagem a Danilo Doneda (in memoriam) - Advogado, professor um dos principais especialistas do tema da Proteção de Dados no país, falecido em dezembro de 2022.  

Será emitido Certificado de Participação - mediante inscrição e confirmação de presença pelo chat do evento 

Link: https://youtube.com/live/w80IAJIKlq8