A Comissão Organizadora da “1ª Jornada de Cidadania e Políticas Públicas” realizará webinar sobre os debates jurídicos da judicialização que tem como objetivo abordar a temática das Políticas Públicas e da Cidadania em sua plenitude, considerando a problemática da judicialização, abrangendo seus diálogos com as mesas temáticas de Educação, Saúde, Segurança Pública e Distribuição de Renda. 

O evento é realizado no âmbito da disciplina “Cidadania e Políticas Públicas”, do Programa de Pós-graduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, e promovido por seus discentes, sob a coordenação dos professores Dr. Gianpaolo Poggio Smanio, Dr. Fernando Rister de Sousa Lima e Dr. Humberto Barrionuevo Fabretti.

A Comissão Organizadora do evento, ainda, abriu Edital para chamada de trabalhos a serem apresentados no decorrer do evento, proporcionando a possibilidade de graduandos, graduados e pós-graduandos stricto sensu e lato sensu em Direito e áreas afins, para envio de resumos expandidos, até o prazo final de 15 de outubro de 2022, devendo, posteriormente, apresentar artigos científicos.

PROGRAMAÇÃO

31/10 - MANHÃ (09h20 às 12h20)

ABERTURA: Fernando Rister S. Lima

Presidente de mesa: Anna Paula Soares da Silva

Palestrante: Artur Barbosa da Silveira 

Debatedora: Ingrid Rachel Mendes Di Monaco

Debatedora: Micaela Tavares Nobemassa

Mesa temática II: Educação (11h00-12h20) - Cidadania e a judicialização da educação inclusiva

Presidente de mesa: Andréa Bueno de Nardo

Palestrante: Marco Aurélio Lima de Queiroz

Debatedora: Giovana Auricchio Cardoso

Debatedor: Ana Cláudia Silva Araújo Santos 

31/10 - TARDE (14h00-17h00)

Apresentação de trabalhos

Mediador: Márcio Novaes Cavalcanti

Debatedores: Gabryella Cardoso da Silva e Jonathan Sevilha Ramos

07/11 - MANHà(09h20 às 12h20)

ABERTURA: Humberto B. Fabretti

Mesa temática III: Distribuição de renda (09h20-10h50) - O exercício da cidadania por meio do direito ao pleno emprego

Presidente de mesa: Edmundo Emerson Medeiros

Palestrante: Ana Kelly de Lima Matos Natali 

Debatedora: Ana Carolina Viga

Debatedora: Tereza Cristina O. Ribeiro Vilardo

Mesa temática IV: Segurança pública (11h00-12h20) - Segurança pública e limites de atuação: respeito à Cidadania

Presidente de mesa: Teresinha Moniz

Palestrante: Elizete Maria Bartah

Debatedor: Rafael Chiarello

Debatedora: Taisa Menqui 

Encerramento: Dr. Gianpaolo P. Smânio

07/11 - TARDE (14h00-17h00)

Apresentação de trabalhos

Mediadora: Cristiane Oliveira dos Santos

Debatedoras: Tamires Torres Alves e Elysabete Acioli Monteiro Diogo