1º Congresso de Crimes Contra a Ordem Econômica da CADEP/SP

1º CONGRESSO DE CRIMES CONTRA A ORDEM ECONÔMICA DA CADEP/SP:

ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAR A INVESTIGAÇÃO E O PROCESSO CRIMINAL

1º PAINEL

10 de abril de 2023, segunda-feira das 19h às 21h30

Abertura – Antonio Belarmino Junior

Advogado, Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Sevilha, Espanha, pós graduado em Ciências Criminais pela FDRP/USP, Presidente da ABRACRIM Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Estado de São Paulo desde 12/2019, Diretor Nacional de Relações Institucionais da ABRACRIM, é vice-presidente da AINTERLJ. Professor da graduação em Direito Penal da Faculdade FGP, Professor convidado da Pós Graduação de Direito Penal da Faculdade FGP, professor convidado da Escola Superior de Direito da Pós Graduação de Performance Advocatícia e Professor de Direito Penal e Processual Penal do IEJUR, Parecerista da Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico.

Convidada de Honra - Adriana  Spengler

Presidente Nacional da ABRACRIM. Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI (Conceito Capes 6). Concluiu os créditos do Programa de Mestrado em Direito Penal na PUC/SP. Especialista em Direito Penal Empresarial pela UNIVALI. Ministrou aula de Direito Penal na graduação do Curso de Direito da Universidade de Alicante, Espanha. Autora de obras e artigos jurídicos. Professora de Graduação e Pós Graduação. Advogada. 

Lavagem de Dinheiro - André Callegari

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Doutor em Derecho Publico y Filosofia Juridica - Universidad Autónoma de Madrid. Doutor honoris causa pela Universidad Autónoma de Tlaxcala - México e pelo Centro Univesitário del Valle del Teotihuacan - México. Pós-doutor na Universidad Autónoma de Madrid. Professor do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP/Brasília. Membro do Centro de Estudios de Derecho Penal Económico y de la Empresa - Perú. Advogado atuante em direito penal, garantias penais, política criminal, direito processual penal e direito constitucional, direito penal econômico e lavagem de dinheiro. Autor de livros e artigos jurídicos.

Delação Premiada - Nefi Cordeiro

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1988), graduação em Engenharia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1998), graduação em Oficial Militar pela Academia Policial Militar do Guatupê (1983), mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1995) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000). Ex-Promotor de Justiça do PR, ex-Juiz de Direito PR, ex-Juiz Federal, Desembargador Federal e Ministro do STJ aposentado. Atualmente é advogado em Brasília/DF. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Penal, Processual Penal e mediação, atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, colaboração premiada, prova, penas, contraditório, lavagem de dinheiro e crimes financeiros. É professor universitário, no mestrado do IDP/DF.

Investigação policial nos crimes contra a ordem econômica - Luana Davico

Delegada de Polícia Civil no Distrito Federal (2015); aprovada no Concurso de Delegado de Polícia Civil do Estado do Ceará (2015); ex-assessora do Ministério Público de Goiás; pós-graduada em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Universidade Federal de Goiás; graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás.

Direito Penal Econômico Internacional - Eduardo Maurício

Presidente da Comissão Estadual de Direito Penal Internacional instituída pelo Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS – ABRACRIM. Pós-graduado em Direito Penal e Compliance, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Mentor em Habeas Corpus. Pós-graduado pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) Academy Brasil – em formação para intermediários de futebol. Mestrando em direito – ciências jurídico criminais, pela Universidade de Coimbra/Portugal. Ponente em “A LAS JORNADAS “LA POLÍTICA CRIMINAL ANTE UNA NUEVA LEGISLATURA”, celebradas em la Faculdad de Filosofia y Letras de la Universidad de Cádiz, los dias 16 y 17 de julio de 2020, y com uma presentación que lleva por titulo: “Do impacto do COVID-19 (corona vírus) no direito penal internacional (Brasil – Portugal)”. 20th Specialization Course in International Criminal Law for Young Penalists realizado em 5 a 9 de Julho de 2021 – The Siracusa International Institute for criminal justice and human rights, Siracusa/Italy.

Compliance: Prevenção em Crimes Contra Ordem Econômica no âmbito empresarial - Fabrizio Bon Vecchio

Doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidad Católica Argentina (UCA-AR). Mestre em Direito da Empresa e dos Negócios pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS-BR). Especialista em Compliance e Direito Penal pelo Instituto de Direito Penal Econômico Europeu da Universidade de Coimbra (IDPEE/UC-PT). Presidente Presidente do Instituto Ibero-americano de Compliance (IIAC), Presidente da Comissão Nacional de Proteção de Dados e Novas Tecnologias da Associação Brasileira de Advogados- ABA. Presidente da Comissão Nacional de Compliance, Anticorrupção e Direito Penal Economico da ABRACRIM, Vice-presidente da Comissão Nacional de Relações Internacionais da ABRACRIM.

Mediadores:

Luis Eduardo Belarmino

Advogado, graduado pela Instituição Toledo de Ensino, pós-graduando em Direito Desportivo pela Universidade do Minho- Portugal e diretor de crimes contra ordem econômica da Comissão Estadual dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional da CADEP/ABRACRIM de São Paulo.

Luiz Eduardo Filizzola D’Urso

Acadêmico de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Integrante do Escritório D’Urso e Borges Advogados Associados, Presidente da Comissão Paulista dos Acadêmicos de Direito da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) e Vice-Presidente da Comissão Nacional dos Acadêmicos de Direito da ABRACRIM. Além disto, Conselheiro Titular do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura da Paz da Subprefeitura da Sé na cidade de São Paulo.

Danielle Stephanie GomesTreider

Advogada. Pós Graduanda em Direito Tributário e Contabilidade pela EPD. Especializações em Crimes Tributários e Direito Penal Tributário pela ESA/SP. Coordenadora na Coordenadoria de Direito Tributário na Comissão do Acadêmico e Acadêmica de Direito da OAB/SP. Direto no Comitê de Crimes Tributários na CADEP/SP da ABRACRIM. Palestrante e Autora de Artigos Jurídicos.

2º PAINEL

11 de abril de 2023, terça-feira das 19h às 21h30

Mensagem aos Acadêmicos - Mariana Lopes da Silva Bonfim

Advogada Criminalista, inscrita na OAB Paraná, Graduada em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (2014). Especialista em Direito Penal e Processo Penal, Mestra em Direitos Humanos e Políticas Públicas da PUC Paraná, Doutoranda em Direito da PUC Paraná. Presidente da Comissão da Mulher Advogada, OAB PARANÁ, gestão (2019-2021), Conselheira Titular da OAB Paraná, Membro da Comissão Nacional da Mulher Advogada (Conselho Federal da OAB), Integrante do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Paraná), professora da Esa Paraná, professora visitante da Puc Paraná, Membro suplente do Grupo Interinstitucional de Gênero (Composição: Ministério Público, Tribunal de Justiça, Justiça Federal, OAB Paraná) e Escritora.

Convidada de Honra – Adriana Filizzola D’Urso

Advogada criminalista e professora, mestre em Direito Penal pela Universidade de Salamanca (Espanha), Presidente da ABRACRIM Mulher São Paulo, Secretária-geral da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP.

Delitos econômicos desde uma perspectiva criminológica - Pablo Rodrigo Alflen

Professor Associado do Departamento de Ciências Penais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal, do Curso de Especialização em Direito Tributário e do Curso de Especialização em Direito Internacional da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS. Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS. Especialista en Derecho Penal y Procesal Penal pela PUC del Perú. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos (Comissão de Extensão de Direito/UFRGS 43300 e CNPq). Membro do Conselho Científico do Centro de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Latinoamericano da Georg-August Universität Göttingen, Alemanha. Autor e Tradutor de relevantes obras jurídicas. 

O impacto do bloqueio de bens – Ana Paula Trento

Advogada Criminalista, Especialista em Direito Processual Penal, Direito Público e Direito Eleitoral, Pesquisadora em Criminologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Presidente Nacional da Abracrim Mulher, secretária-geral Abracrim Nacional, Assessora Parlamentar SF, Auditora no Tribunal de Justiça Desportiva do Estado do Rio Grande do Norte, Professora de Processo Penal no Instituto de Estudos Jurídicos (IEJUR), Fundadora do Projeto Clara Camarão - Combate à violência contra mulher, Coautora do livro Mulheres da advocacia Criminal - Ed. Tirant lo Blanch e Análise do Pacote Anticrime - Ed. Imperiumm.

Competência da Justiça Eleitoral para julgar casos de conexão entre crime eleitoral e criminal - Joelson Dias

Advogado. Ex-Ministro Substituto do Tribunal Superior Eleitoral. Mestre em Direito pela Universidade de Harvard. Representante Titular do Conselho Federal da OAB (CFOAB) no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE). Foi Presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB. Membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Foi Secretário do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM). Ex-Secretário da Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Também representou o CF/OAB no Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos (CNEDH), no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e no Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CONADE), órgãos vinculados à então Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Foi Procurador da Fazenda Nacional, Procurador da Câmara Legislativa do Distrito Federal e servidor concursado do Tribunal Superior Eleitoral.

Aspectos (dis) similares da Lavagem de Dinheiro entre Brasil e a Alemanha – Cristiane Peinhopf

Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Pesquisadora e integrante da Secretaria Executiva do Núcleo de Estudos de Direito Penal e Processual Penal Contemporâneos (NEDPP) na UFRGS. Possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com experiência na área de Direito Processual Penal, com ênfase em Direitos e Garantias Individuais no Processo Penal e Fundamentos do Processo Penal Contemporâneo, atuando principalmente nos seguintes temas: prisão antecipada, presunção de inocência, direito processual penal, direito penal internacional, direito penal econômico, lavagem de dinheiro. Autora do livro "Lavagem de dinheiro no Direito Penal Brasileiro e Alemão"

Encerramento - Marilia Gabriela Gil Brambilla

Mestranda Profissional em Educação na UNICID. Advogada. Graduação pelo Centro Universitário de Brasília (2003). Especialista em Direito Penal. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, advogada criminalista, com atuação em plenários Tribunal do Júri e experiência no Núcleo de Prática Jurídica de Faculdades de Brasília.

Mediadores:

Luis Eduardo Belarmino

Pedro Guilherme

Advogado Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pós graduando em Processo Penal com ênfase na Advocacia Criminal. Diretor Geral dos Comitês e Diretor do Comitê de Tribunal do Júri da Comissão Estadual dos Acadêmicos de Direito e Estágio Profissional da CADEP/ABRACRIM de São Paulo.

Organizadores:

Luis Eduardo Belarmino - Diretor do Comitê de Crimes Contra a Ordem Econômica

Danielle Treider - Diretora do Comitê de Crimes Tributários

Luiz Eduardo Filizzola D'Urso - Presidente da CADEP/SP