Esocial na Administração Pública incluindo os novos layouts dezembro de 2019
- O que é o eSocial: legislação vigente, cadastro inicial e eventos periódicos;
- Implantação do eSocial: Etapas, Cronograma e Plano de Ação e Cartilha de Procedimentos;
- Detalhamento dos eventos do Cadastro Inicial;
- Comparativo com a legislação vigente e multas previstas;
- Como montar a Comissão Interna do eSocial em Órgão Público;
- Diagnostico – peça chave para a implantação com sucesso;
- Recadastramento de Funcionários e Qualificação Cadastral em Órgão Público;
- Tabela de Resumo dos Registros;
- Regras de envio da informação ao eSocial
- Nova obrigações técnicas e assessórias atreladas ao eSocial: EFDReinf e DCTFWeb;
- Detalhamento do RET: Registro de Evento Trabalhistas (não periódicos);
- Detalhamento dos Eventos de Registros Periódicos (eventos mensais);
- Prática e execução de 2 planos de ação relativos a dois eventos do Cadastro Inicial do eSocial;
- Prática de geração de cartilha de novos procedimentos para o eSocial;
- Geração de dados para o eSocial no ambiente de testes, se estiver liberado até a data do treinamento.
- Pesquisa de Qualificação Cadastral;
- Download e análise da Documentação Técnica, direto no portal do eSocial;
- Download e análise do Manual do Desenvolvedor, direto no portal do eSocial;
- Download e pesquisa dos livros de CBO – Classificação Brasileira de Ocupação, visando adequação da Tabela de
- Cargos/Empregos Públicos e Tabela de Funções/Cargos em Comissão;
- Pesquisa do CNPJ da entidade, para a correta informação sobre o CNAE preponderante e análise da Natureza Jurídica;
- Pesquisa da alíquota RAT – Riscos Ambientais de Trabalho – afim de informar de maneira correta as informações na Tabela de Estabelecimentos;
- Como pesquisas o FAP – Fator Acidentário de Prevenção, visando a correta informação conforme o CNAE preponderante, na Tabela de Estabelecimentos (cadastro inicial)
Orientação Específica por Tabela/Evento
- S-1000 – Informações do Empregador/Órgão Público
- S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos
- S-1010 – Tabela de Rubricas da Folha de Pagamento
- S-1020 – Tabela de Lotações Tributárias
- S-1030 – Tabela de Cargos/Empregos Públicos
- S-1035 – Tabela de Carreiras Públicas
- S-1040 – Tabela de Funções e Cargos em Comissão
- S-1050 – Tabela de Horários/Turnos de Trabalho
- S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho
- S-1065 – Tabela de Equipamentos de Proteção
- S-1070 – Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
- S-1200 – Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previdência Social
- S-1202 – Remuneração do Servidor vinculado a Regime Próprio de Previdência Social – RPPS
- S-1207 – Benefícios Previdenciários – RPPS
- S-1210 – Pagamentos de Rendimentos do Trabalho
- S-1220 – Pagamento a Beneficiários não Identificados
- S-1270 – Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários
- S-1298 – Reabertura dos Eventos Periódicos
- S-1299 – Fechamento dos Eventos Periódicos
- S-1300 – Contribuição Sindical Patronal
- S-2100 – Cadastramento Inicial do Vínculo
- S-2200 – Admissão de Trabalhador
- S-2190 – Admissão de Trabalhador – Registro Preliminar
- S-2300 – Trabalhador sem Vínculo – Inicio
- S-2305 – Trabalhador sem Vínculo – Alteração Contratual
- S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
- S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
- S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
- S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho
- S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador
- S-2230 – Afastamento Temporário
- S-2231 – Cessão/Exercício em Outro Órgão
- S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
- S-2245 – Treinamentos e Capacitações
- S-2250 – Aviso Prévio
- S-2298 – Reintegração
- S-2299 – Desligamento
- S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
- S-2306 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Alteração Contratual
- S-2400 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Início
- S-2405 – Cadastro de Beneficiários – Entes Públicos – Alteração
- S-2410 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Início
- S-2416 – Cadastro de Benefícios – Entes Públicos – Alteração
- S-2420 – Cadastro de Benefícios – Entes públicos – Término
- S-3000 – Exclusão de Eventos