Escrita Fiscal

Escrita Fiscal

Objetivo: O curso de Escrita Fiscal tem como objetivo capacitar os participantes para atuarem na área fiscal/tributária, com abordagem dos principais aspectos relacionados aos regimes tributários de Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional, além das rotinas de cálculo, escrituração e cumprimento das obrigações acessórias das empresas. 

Público alvo: Destina-se aos profissionais que atuam nas áreas financeira, contábil ou fiscal das organizações que necessitam aprimorar seus conhecimentos sobre os procedimentos de destaques, apuração e recolhimentos de impostos, além de ingressantes na área tributária interessados em conhecer as principais rotinas fiscais relacionadas às atividades das empresas. 

Ementa:

• Definição da Estrutura Tributária Brasileira.
• Rotinas e Classificação Fiscal das Operações.
• Legislação do ICMS, PIS/PASEP, COFINS, ISS e IPI.
• Espécies de Benefícios Fiscais.
• Lucro Real.
• Lucro Presumido.
• Simples Nacional.
• Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas.
• Obrigações Acessórias.

Conteúdo Programático:

LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: CONSIDERAÇÕES INICIAIS

• Estrutura jurídica do Direito Tributário
• Princípios Constitucionais Tributários
• Código Tributário Nacional: Hipótese de Incidência e Fato Gerador
• Obrigação Tributária (principal e acessória)
• Classificação e Espécies de Tributos
• Espécies de Benefícios Fiscais: Imunidade; Isenção; Redução da Base de Cálculo; Alíquota Zero; Não Incidência; Créditos Presumidos e Outorgados

ROTINAS E CLASSIFICAÇÃO FISCAL DAS OPERAÇÕES 

• Legislação Tributária aplicável à emissão de documentos fiscais 
• Regras Tributárias aplicáveis ao ICMS, IPI, ISS, PIS/PASEP e COFINS 
• Formação do Preço de Venda e Mark-up 
• CST: Tabelas de Origem e Tributação 
• CEST: Código Especificador da Substituição Tributária 
• Classificação e CFOP 
• Créditos Presumidos 
• Substituição Tributária e Incidência Monofásica: regras gerais 
• Sistemas de Escrituração e arquivo XML 
• Principais Operações com Mercadorias 
• Substituição Tributária e Diferencial de Alíquotas 
• Obrigações Acessórias: EFD Reinf, DCTF(Web), EFD Contribuições, SPED Fiscal, DeSTDA e DEFIS.

LUCRO PRESUMIDO

• Conceito e aplicação de Lucro Presumido
• Pessoas Jurídicas optantes
• Distinção entre Faturamento e Receita
• Base de Cálculo e Percentuais de Presunção
• Regime de Caixa e Competência
• Períodos de Apuração
• Escrituração Contábil Digital (ECD) e Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

LUCRO REAL

• Considerações sobre Lucro Contábil e Lucro Fiscal
• Livro de Apuração do Lucro Real (LALUR)
• Conceito de adições e exclusões
• Estrutura de apresentação
• Adicional de IRPJ
• Diferenças Temporárias e Tributos Diferidos

SIMPLES NACIONAL

• Conceito e Definição de ME e EPP
• Tributos abrangidos pelo Simples Nacional
• Principais características da Lei Complementar nº 123/2006
• Formas de Enquadramento e Anexos
• Cálculo da Alíquota Efetiva
• Substituição Tributária do ICMS e Incidência Monofásica
• Fator “r” no setor de serviços
• Benefícios Fiscais no Simples Nacional
• Escrituração Contábil e Obrigações Acessórias

Instrutor: LUCAS COUTINHO

Atualmente é Contador e responsável pelos Departamentos Contábil e Fiscal na empresa Celetivo Organização Contábil e Docente do Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM no Curso de Ciências Contábeis, Administração, Gestão de Recursos Humanos, Processos Gerenciais e no curso de Pós-Graduação MBA em Controladoria e Finanças. Possui graduação em Ciências Contábeis pelo Centro Universitário Eurípides de Marília - UNIVEM (2013), Bolsista pelo Programa de Mobilidade Internacional Fórmula Santander com formação em Advanced Business English (2013), especialização em Contabilidade Financeira e Tributária pela Universidade Estadual de Londrina (2014), Mestre em Contabilidade pela Universidade Estadual de Maringá, na linha de pesquisa para Usuários Externos (2015).

CURSO VIRTUAL AO VIVO - COM EXERCÍCIOS PRÁTICOS

Carga Horária: 12 horas.

Dias: 22 e 23/05.

Horário: Sexta das 18:30h às 22:30h

Sábado das 08:00h às 17:00h

(HORÁRIO DE BRASÍLIA)

Obs.: matrículas abertas até dia 21 de maio de 2020 ou enquanto houver vagas.