Professor: Orion Sávio Santos de Oliveira.
Mini currículo: Advogado. Foi professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia, ministrando as disciplinas de Direito do Trabalho e Direito Previdenciário.
Atualmente é Analista de Políticas Sociais em exercício na Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda.
Objetivo: Apresentar uma visão geral do eSocial, com foco nas informações de saúde e segurança do trabalhador e na legislação que subsidia a produção de tais informações, bem como nos aspectos gerenciais envolvidos na implementação exitosa do projeto.
Público Alvo: Profissionais da área de segurança e saúde no trabalho, recursos humanos, contadores e docentes.
Principais tópicos a serem abordados no curso:
1) O que é e o que não é o eSocial: Visão geral do projeto e aspectos conceituais;
2) Declarações que serão substituídas pelo eSocial;
3) A legislação que subsidia a produção das informações de SST que serão registradas no eSocial;
4) Como o PPRA, PCMSO, LTCAT e outras obrigações em SST impactam no eSocial;
5) Apresentação dos eventos ‘S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho’; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco’; ‘S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador; ‘S-2210 – Comunicação de Acidentes de Trabalho’, ‘S-2245 – Treinamentos, Capacitações e Exercícios Simulados’ e ‘S-2230 – Afastamentos temporários’ Especial’ e da legislação correlacionada, todos já de acordo com a versão 2.5 do layout;
6) Eventuais impactos do eSocial no Seguro contra Acidentes de Trabalho: RAT, FAP, Financiamento da aposentadoria.
7) Como se organizar para a implementação do projeto.