Direito Ambiental no Setor Elétrico

O desenvolvimento do setor elétrico brasileiro está intrinsecamente relacionado com a legislação ambiental. Com a crescente demanda por empreendimentos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, o mercado tem exigido cada vez mais a capacitação jurídica dos profissionais que atuam no setor elétrico para os desafios inerentes à sua atuação, dentre os quais se destacam aqueles relativos às questões ambientais, cada vez mais em voga nos cenários nacional e internacional.

Por esse motivo, o curso foi desenhado com o intuito de proporcionar ao aluno uma visão sistêmica dos desafios para implantação e operação de empreendimentos de energia sob a ótica do Direito Ambiental, considerando o rigor técnico jurídico da matéria e a efetiva aplicação dos preceitos constitucionais e infraconstitucionais presentes na legislação brasileira.

O curso oferece uma metodologia que envolve aspectos teóricos e práticos com base na sólida experiência do Professor Alexandre Sion, adquirida em vários anos de atuação como especialista, professor e advogado de inúmeras empresas do setor elétrico no Brasil.

Dessa forma, paralelamente à exposição teórica dos tópicos, por meio de aulas expositivas, serão apresentados os impactos na área, mediante a análise de casos e jurisprudência e aplicação de atividades, com simulações de problemas reais relacionados com o Licenciamento Ambiental, a Responsabilidade Ambiental e o Setor de Energia Elétrica.

O curso é realizado online utilizando plataforma de fácil acesso e que não requer conhecimentos técnicos para utilização. Além do instrutor, haverá a participação de um moderador que auxiliará na condução do treinamento, no esclarecimento de dúvidas e no envolvimento entre os participantes.

Compreender o contexto do Direito Ambiental

Adiantar-se quanto aos debates atuais e tendências do direito ambiental aplicado ao setor elétrico, considerando o atual contexto regulatório e os desafios para implantação e operação de empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica e de Capital Intensivo sob a ótica do Direito Ambiental

Analisar casos práticos e teóricos sobre Direito Ambiental, Energia, Implantação e Operação de Empreendimentos

Identificar e propor soluções para casos práticos sobre Licenciamento Ambiental, Responsabilidade Ambiental e Energia

Destinado a profissionais dos setores público e privado que atuem nos diversos segmentos relacionados à área de energia elétrica e capital intensivo. O curso foi pensado para atender um grupo diverso de profissionais, tais como engenheiros, geólogos, geógrafos, biólogos, técnicos e gestores ambientais, bem como estudantes que possuam interesse em se aperfeiçoar na área.

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Mais informações:

Telefone: (11) 5051-6535

Whatsapp: (11) 99303-8722

e-mail: [email protected]