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Diálogos sobre execução penal: do superencarceramento às garantias fundamentais
Diálogos sobre execução penal: do superencarceramento às garantias fundamentais
13 mai - 2022 • 09:25 > 13 mai - 2022 • 18:00
Descrição do evento
EVENTO HÍBRIDO. Transmissão no Youtube, canal da Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP.
Para ingressar na Sede Institucional da OAB São Paulo é necessário a apresentação do comprovante vacinal (físico ou digital) ou, no caso de não vacinado, apresentação de atestado médico de contraindicação à vacina.
8h - Credenciamento
9h - Mesa 1: Lei de drogas e encarceramento em massa
Palestrante:
Marcelo Semer
Desembargador do TJSP e escritor. Mestre em Direito Penal e Doutor em criminologia pela USP. Membro e ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia. Autor de “Entre Salas e Celas. Dor e esperança nas crônicas de um juiz criminal”.
Jurista; Escritora; Articuladora Política e de Incidência Estratégica Legislativa Da Iniciativa Negra por Uma Nova Política De Drogas.
Mediadora:
Aline Santiago da Cruz
Pós-graduada em Direito e Processo do Penal; Advogada; consultora Educafro e Membro da Comissão de Igualdade Racial.
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10h30 – Mesa 2: Advocacia na Execução Criminal
Palestrante:
Alexis Couto de Brito
Doutor em direito Penal pela USP; Pós doutor pelas Universidades de
Coimbra e Salamanca; Professor da Universidade presbiteriana Mackenzie e da
faculdade autônoma de Direito de São Paulo e Advogado criminalista em São Paulo.
Advogada Criminalista, Especialista em Políticas Públicas Progressistas, Conselheira Estadual Da OAB SP.
Iêda de Jesus
Advogada Criminalista; Vice-presidente da 33ª OAB/SP e Pós-graduanda em Direito.
Mediador:
Edilson Casagrande
Advogado; Vice-Presidente Estadual da ABRACRIM/SP; Pós graduado em Direito e Processo Penal; Idealizador do Projeto “Execução Penal na Prática”.
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12h – Almoço
14h – Mesa 3: Mecanismos de fiscalização e conselhos de comunidade
Palestrante:
Gabriel Sampaio
Advogado Coordenador do Programa de Enfrentamento À Violência Institucional e de Litígio Estratégico Da Conectas
Direitos Humanos, Consultor Da Comissão de Política Criminal E Penitenciária Da OAB-SP, Mestre Em Direito Processual Penal Pela PUC-SP.
Coordenadora Geral do Programa Fazendo Justiça, uma parceira do CNJ e do PNUD, Coordenadora do Laboratório de Gestão de Políticas Penais (LabGEPEN) da UnB, psicóloga e doutora em Direito.
Leandro Lanzellotti
Advogado criminalista; membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP, onde coordena o Núcleo de Relações Institucionais.
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15h30 – Coffee break
16h – Mesa 4: Direitos fundamentais na execução penal
Palestrante:
Gustavo Junqueira
Mestre e Doutor em Direito Penal pela PUC\SP, Professor da Graduação e
do Pós-graduação da PUC\SP, Defensor Público.
Advogada, integrante da Coordenadoria Regional e da Comissão de Igualdade Racial da 195ª Subseção - Iguape. Doutora em Ciências Sociais pela PUC-SP, autora da pesquisa "Rés negras, juízes brancos", atriz
Adeildo Nunes
Juiz de Direito Aposentado; Advogado criminalista; Professor
Universitário; Doutor e Mestre em Direito Penitenciário pela Universidade
Lusíada de Lisboa.
Advogada do Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo; Vice-Presidente da Comissão Especial de Política Criminal e Penitenciária OAB-SP triênio 2022-2024; CoVice-Presidente na área de Igualdade Racial da Comissão Permanente de Direitos e Prerrogativas OAB-SP triênio 2022-2024.
18h - Encerramento
Comissão Permanente de Igualdade Racial
Apoio:
ABRACRIM (Associação
Brasileira de Advogados Criminalistas)
Apoio Institucional:
Comissão de Cultura e Eventos da OAB SP
Política do evento
Edição de participantes
Você poderá editar o participante de um ingresso apenas uma vez. Essa opção ficará disponível até 24 horas antes do início do evento.
Saiba como editar participantesLocal
OAB SP - Sede Secional
Rua Maria Paula, 35, Auditório - 2ª andar, Bela Vista
São Paulo, SP
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Cultura e Eventos da OAB SP
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