Diálogos sobre Direito à Cidade

A Unisociesc convida você para o evento “Diálogos sobre Direito à Cidade”! Um ciclo de oficinas e mesas redondas orientado pela questão do Direito à Cidade que tem por objetivo proporcionar a participação da sociedade em ações que fomentem o exercício da cidadania, a partir da difusão e troca de conhecimento acerca da Nova Agenda Urbana das Nações Unidas em Curitiba. O evento propõe reconhecer as possibilidades de efetivação do direito à cidade dentro das restrições que vêm sendo encontradas em escala local.

PROGRAMAÇÃO DO EVENTO (14/10 a 18/10)

1. Cerimônia de abertura do evento (14/10 das 19h00-19h30 no Auditório Unisociesc Palácio Avenida)

Palestrante:

Bruna Gimba é Assistente de Programas para o Brasil e Cone Sul no ONU-Habitat e é graduada em Relações Internacionais pela UFRJ. Realizou período de intercâmbio acadêmico na Universidade de Copenhague, com foco em Estudos Urbanos Globais. Atualmente está se especializando em Cidades, Política Urbana e Movimentos Sociais no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ. Possui experiência profissional e acadêmica nas áreas de paradiplomacia e ação internacional de cidades, cooperação internacional, desenvolvimento urbano sustentável e direito à cidade.

2. Mesa Redonda "Economia Criativa como estratégia de desenvolvimento urbano inteligente" (14/10 das 19h30-22h30 no Auditório Unisociesc Palácio Avenida)

Essa mesa busca reunir interessados e entusiastas sobre experiências que têm identificado na criatividade um fator estratégico para um desenvolvimento urbano sustentável. Os convidados têm em comum o objetivo de colocar a tecnologia, inovação, cultura, criatividade e sustentabilidade no centro de seus planos de desenvolvimento a nível local para melhorar o acesso e a participação na vida cultural da cidade. A mesa objetiva discutir meios e relacionar produção econômica com a área de políticas públicas, com um olhar à promoção do direito à cidade.

Palestrantes Convidados:

(a) Alessandra Neusa Sambugaro de Matos, advogada, mestre em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná - UFPR. Especialista em Direito Empresarial pelo IBEJ. Atuante na área da Gestão Educacional e da Docência, tem experiência na gestão de equipes multidisciplinares, desde a prospecção de profissionais até a orientação acadêmica.

(b) Frederico Augusto Munhoz da Rocha Lacerda, advogado, graduado em Engenharia Civil e em Direito, especialista em Direito Civil. Com passagem pela Secretaria da Família e Desenvolvimento Social, esteve à frente da área jurídica de empresas como a Fundação Copel de Previdência e Assistência Social e da Companhia de Habitação do Paraná. De 2017 a 2018 esteve na Presidência da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A. Atualmente é o Diretor Jurídico da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A. Membro do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, do Conselho Municipal da Cidade de Curitiba e do Comitê Permanente de Legislação do Conselho Municipal de inovação.

(c) Katiani Louise Merhy, bióloga e especialista em Negócios Ambientais pela UFPR. Membro do Instituto Lixo Zero Brasil, atualmente é Diretora Ambiental na Oxil Gestão de Resíduos. 

(d) Ingrid Althaus Milano, advogada e professora universitária. É mestre e doutora em Direito Socioambiental e Econômico pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR.

Mediação: Júlia Helena Gesser

3. Mesa Redonda "Mobilidade urbana: impasses e perspectivas na busca de uma cidade sustentável e inclusiva" (15/10 das 19h00-22h00 no Auditório Unisociesc Palácio Avenida)

Atualmente, a mobilidade urbana é uma das prioridades da pauta de planejamento das cidades brasileiras. A necessidade de se deslocar diariamente para cumprir tarefas corriqueiras é muitas vezes um desafio para a população urbana. A baixa eficiência das cidades brasileiras em transporte, ou seja, a escolha que as pessoas fazem para se deslocar, é um dos principais aspectos que impactam a mobilidade. Mais do que simples deslocamentos pela cidade, a mobilidade urbana envolve qualidade de vida, a apropriação do espaço público, a revalorização da cidade, além de outros aspectos. A mesa tem por objetivo reunir pensadores sobre mobilidade urbana para trocar experiências e entender como a mobilidade pode melhorar espaços, aproximar pessoas e tornar as cidades mais prazerosas e democráticas. 

Palestrantes Convidados:

(a) Luiz Henrique Calhau da Costa, mestre em Planejamento Urbano pela UFPR. É integrante do Sindicato dos Engenheiros do Paraná (Senge-PR) e atua na área de planejamento de mobilidade e transporte; 

(b) André Machado, historiador e mestre em Tecnologia pela UTFPR. Foi presidente do diretório municipal do Partido dos Trabalhadores de Curitiba e gestor da AABB Paraná. Participou da coordenação da Plenária Popular do Transporte e integrou a comissão de auditoria responsável pelas primeiras denúncias de fraude no processo de licitação do transporte coletivo de Curitiba, em 2009.

(c) Bruno César Deschamp Meirinho, bacharel em direito e mestre em Geografia pela UFPR. Atua enquanto profissional e pesquisador na áreas de Direitos Humanos, Direito Ambiental, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Planejamento Urbano, Habitação, Direito à Moradia, Direito Urbanístico, Regularização Fundiária e Direito Civil.

Mediação: Rafael Kalinoski

4. Mesa Redonda "Assistência Técnica como agente transformador da realidade urbana" (16/10 das 19h00-22h00 no Auditório Unisociesc Palácio Avenida)

Há mais de 50 anos, arquitetos-urbanistas, engenheiros e profissionais das áreas das ciências sociais realizam trabalhos que visam garantir 

assistência técnica para moradia popular como um serviço social básico. Apesar das conquistas no campo legislativo e institucional, muito ainda precisa ser feito para garantir o direito à moradia digna a todos. A mesa tem por objetivo colocar em debate algumas das iniciativas de assistência técnica que estão sendo realizadas em Curitiba, entender quais são as necessidades iminentes e recorrentes que poderiam ser solucionadas por meio da assistência técnica e identificar os campos de disputa que necessitam de atuação política.

Palestrantes Convidados:

(a) Adriane Nunes Ferreira, arquiteta e urbanista, especialista em Gestão Pública pelo IFPR e especialista em City Sciences pela Universidad Politécnica de Madrid (2016). É membro da Ambiens Sociedade Cooperativa, onde atua no campo do planejamento urbano e regional, e trabalha em colaboração com a OnG TETO na área de diagnóstico e estratégias.

(b) Gislene de Fátima Pereira, doutora em Meio Ambiente e Desenvolvimento, é professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR, pesquisadora do Grupo Cidade, Meio Ambiente e Políticas Públicas (CIMAPP/UFPR), coordenadora do Laboratório de Habitação e Urbanismo da UFPR [LAHURB]. Recebeu o Prêmio de Innovación Curricular pelo Lincoln Institute of Land Policy por projeto que promove cursos de extensão para agentes políticos e judiciais que trabalham com uso do solo. 

(c) Laura Esmanhoto Bertol, arquiteta e urbanista, mestre em Arquitetura e Urbanismo pela USP. Atualmente é assessora em arquitetura e urbanismo no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente e de Habitação e Urbanismo do Ministério Público do Paraná (MPPR).  

Mediação: Débora Luiza Schumacher Furlan

5. Oficina "Vozes da Periferia" (17/10 às 15h00-18h00 no Laboratório de Metodologias Ativas da Unisociesc Palácio Avenida)

O intuito dessa oficina é promover a conscientização social, a conexão do público participante com a realidade das mulheres que chefiam lares em comunidades precárias e estimular olhares críticos e contestatórios para as situações de dificuldade que elas enfrentam. A oficina está desenhada sob momentos de apresentação de dados e de relatos reais, momentos de resolução de problemas em grupo e momentos de reflexão e debate coletivo, relacionados ao direito à cidade e à discussão de gênero.

Ministrantes: Débora Luiza Schumacher Furlan e Ana Claudia Stangarlin Fróes

6. Mesa Redonda "Cidade, Gênero e Raça: um debate necessário na busca de cidades inclusivas" (17/10 das 19h00-22h00 no Auditório Unisociesc Palácio Avenida)

Faz sentido pensar no direito à cidade do ponto de vista do debate de gêneros e de raças? Mesmo esse sendo um direito universal, há uma profunda desigualdade territorial nas cidades brasileiras. O desenvolvimento das cidades, via de regra liderado e pensado por homens, brancos, cis, heterossexuais, de renda média/alta ao longo dos anos, é um dos grandes responsáveis pela segregação espacial e exclusão social. Numa sociedade que, além de desigual, é profundamente racista, machista e homofóbica, os diferentes grupos sociais – mulheres negras, mulheres brancas, homens negros, homens brancos, homossexuais negros, homossexuais brancos, jovens negros e jovens brancos – têm diferentes possibilidades de apropriação dos espaços públicos, dos aparatos públicos e das cidades. A oficina tem como objetivo reunir pessoas e organizações que trazem experiências e abordagens inovadoras e discutem sobre a efetivação do direito à cidade inclusiva a todos os gêneros e raças para debater como a dinâmica da desigualdade afeta o acesso a esse direito.

Palestrantes Convidados:

(a) Mayara Vieira de Souza, arquiteta e urbanista, mestre e doutoranda em Políticas Públicas na UFPR. Membro do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Políticas Urbanas e Regionais (CEPPUR/UFPR) e Economia Política do Poder e Estudos Organizacionais (EPPEO/UFPR).

(b) Kelly Yara de Souza Mendonça, historiadora, mestre em Sociologia pela UFPR. Integrante do Núcleo de Estudos de Gênero e do Grupo de Estudos Imagem e Conhecimento. Pesquisadora na área dos Estudos da Performance, Estudos Culturais, História Oral e Ativismos contemporâneos. 

(c) Elisa Detzel Bernert, arquiteta e urbanista pela PUC-PR e especialista em Direito à Cidade e Gestão Urbana pela UP. Atualmente é professora do IFPR e atua como  como voluntária no Coletivo Trena, uma associação que presta assistência técnica gratuita nas áreas de arquitetura, urbanismo e engenharia, onde ocupa o cargo de Coordenadora de Formação.

Mediação: Alexandre Vinícius do Carmo

7. Oficina "Jogo do Direito à Cidade" (18/10 às 15h00-18h00 no Laboratório de Metodologias Ativas da Unisociesc Palácio Avenida)

Jogo de construção de situações problema (cenário de aprendizagem). Auxilia o entendimento das várias esferas sociais de uma cidade de forma lúdica e dinâmica, exercitando a conscientização dos cidadãos sobre o direito à cidade. O jogo permite uma visão ampla e sistemática do espaço, além de assegurar uma abordagem do papel de diversos sujeitos sociais, evidenciando contradições e conflitos, o que proporciona a compreensão do funcionamento de uma cidade, em questões como a “Produção do Espaço Urbano e Regional” e “Gestão Democrática”, por exemplo. Instrumento desenvolvido pela Ambiens Sociedade Cooperativa (2005), selecionado pelo Ministério das Cidades para Campanha Nacional dos Planos Diretores Participativos.

Ministrantes: Ambiens Sociedade Cooperativa

8. Lançamento do livro “Conflitos Urbanos em Curitiba” (18/10 às 17h00-18h30 no Auditório Unisociesc Palácio Avenida)

O livro “Conflitos Urbanos em Curitiba”, resultado da pesquisa realizada pelo Observatório de Conflitos Urbanos de Curitiba entre 2012 e 2017, procura aprofundar a compreensão sobre as condições materiais e os processos políticos que incitam conflitos urbanos e, mais especificamente, iluminar a dimensão conflitiva do processo de produção da Metrópole de Curitiba. Participarão do lançamento alguns dos autores e organizadores do livro, que apresentarão um pouco das suas pesquisas e experiências. 

9. Mesa Redonda "Urbanismo Insurgente para uma Cidade Resiliente" (18/10 das 19h00-22h00 no Auditório Unisociesc Palácio Avenida)

Apesar da diversidade de espaços, tempos, contextos e objetos, é inegável que a cidade tem sido espaço privilegiado das lutas e manifestações sociais. Restringir a cidade, contudo, ao palco ou ao continente das lutas é negligenciar outras dimensões: a cidade como objeto de disputa, a cidade como estrutura estruturada e estruturante dos conflitos sociais e, principalmente, a cidade como conteúdo das lutas. Deste modo, a mesa busca refletir acerca das alternativas de usar, olhar, planejar, construir e habitar a cidade gerados por tais disputas, colaborando para o debate e sobre a ressignificação do processo de planejamento urbano.

Palestrantes Convidados:

(a) José Ricardo Vargas de Faria, doutor em planejamento urbano e regional, professor do Departamento de Transportes e dos programas de pós graduação em Planejamento Urbano e Políticas Públicas da UFPR, diretor do SENGE/PR e coordenador do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Políticas Urbanas e Regionais (CEPPUR) e do Observatório de Conflitos de Curitiba. 

(b) Maria Carolina Maziviero, doutora em Arquitetura e Urbanismo, professora do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da UFPR, pesquisadora do Grupo Cidade, Meio Ambiente e Políticas Públicas (CIMAPP/UFPR), vice-coordenadora do Laboratório de Habitação e Urbanismo da UFPR (LAHURB) e do projeto de extensão Plano de Desenvolvimento Urbano Comunitário (PDUC) para o Bairro Caximba, em parceria com o Ministério Público do Paraná, MPPR. 

(c) Daniele Regina Pontes, doutora em direito pela UFPR, professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Paraná e Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Planejamento Urbano da UFPR. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Planejamento e Políticas Urbanas e Regionais (CEPPUR) e coordenadora da linha de pesquisa em Direito, Terra e Cidade (DICIT).

Mediação: Ana Claudia Stangarlin Fróes