Diálogos dos MASCs com a Sociedade (1º Painel): Modelo Multiportas Tributário no Direito Brasileiro

Você é nosso(a) convidado(a) para discutir este tema que vem despontando no cenário de resolução de conflitos brasileiro.

Doutor e Mestre em Direito pela UFSC. Doutorado Sanduíche na Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Professor de Direito Tributário na Faculdade Cesusc. Advogado. Autor do Livro "Modelo Multiportas no Direito Tributário".

Cofundadora e Diretora Adjunta do Instituto Brasileiro de Arbitragem e Transação Tributárias - IBATT, Coordenadora do Comitê de Transação e NJP da mesma instituição. Sócia de CMartins Advogados.

Foi integrante da Comissão de Juristas da desburocratização do Senado Federal. Procuradora do Município de Blumenau com atuação junto à Administração Tributária Municipal, contencioso judicial e administrativo tributário. Representa a Fazenda junto ao Conselho Municipal de Contribuintes e representante da Procuradoria do Município junto ao Conselho de Desenvolvimentos Econômico e Fiscal. Autora do livro “O ISS NOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS PÚBLICOS”. Foi membro da Comissão de Tributação da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Estado de Santa Catarina.

Luciane Pacheco (Advogada e Mediadora, Pós-graduada em Direito Civil e Sistemas de Justiça: Conciliação, Mediação e Justiça Restaurativa, Sócia proprietária da CAMASSC – Câmara de Mediação e Arbitragem do Sul de Santa Catarina, membro da Comissão de Mediação da OAB de Santa Catarina e Presidente da Comissão de Mediação e Arbitragem da subseção da OAB/SC de Tubarão).