Desafios da proteção à Seguridade Social na América Latina para o Século XXI

 

08:00 - Palavra oficial de abertura do Congresso

Prof. Pós-Doutor Océlio de Jesús Carneiro de Morais, presidente da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social (ABDSS). 

 

08:20 - Conferência de abertura

Conferencista: Prof. Livre Docente da PUC/SP, Wagner Balera, Mestre, Doutor e Livre-Docente. Professor Titular de Direitos Humanos na Faculdade de Direito da PUC/SP. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-SP. Advogado. Conselheiro do Instituto dos Advogados de São Paulo. Membro do Conselho Editorial da Revista de Previdência Social e da Revista de Direito Tributário. Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos (Lex-Magister). Decano da ABDSS.

Tema: A Seguridade Social como política pública de inclusão social

 

08:45 - 1º Painel - Tema:  Seguridad no Chile

Palestrante:  Prof. Dr. Hugo Fábregas, presidente da  Asociación Chilena de Seguridad

Presidente de la Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y Seguridad Social. Miembro y Director del Centro Chileno de Estudios de Derecho del Trabajo A.G. Miembro de la Agrupación de Abogados Laboralistas de la Unión Europea e Iberoamérica. 

Estudios de doctorado, magíster y postgrado en materias de derecho del trabajo y de la seguridad social.

Profesor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. 

Abogado litigante en materias laborales y de la seguridad social.

Autor, coautor, redactor, relator e investigador en materia laboral.

 

09:05 - 2º Painel - Tema:   A proteção social emergencial num contexto tangencial à seguridade social.

Palestrante: Prof. Pós-Doutor Milton Thibau (Acadêmico da ABDSS)

Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, onde leciona Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Professor do Programa de Mestrado em Direito da Universidade de Itaúna. Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (Minas Gerais). Autor de livros. Acadêmico da ABDSS.

 

09:25 - 3º Painel - Tema: Desafios da Seguridade na Bolívia

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Patricia Fuenzalida Martínez (Acadêmica da Asociación Chilena de Seguridad)

Acadêmica da Asociación Chilena de Seguridad Social. Jueza Titular del 2do. Juzgado del Trabajo de Santiago. Relatora de la Cuarta Sala (Laboral) de Excelentíssima Corte Suprema de Chile. Profesora de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social de la Pontifícia Universidad Católica de Chile. Estudios de doctorado, magíster y postgrado en materias de derecho del trabajo y de la seguridad social.

09:45 - 4º Painel

Tema: Previdência Complementar nos tempos de Pandemia

Palestrante:  Profª Drª Ana Paula Oriola de Raeffray  (Acadêmica da ABDSS)

Advogada, Doutora e Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP. Professora dos cursos de pós-graduação da PUC/SP, Professora da Uniabrapp, Diretora Vice-Presidente do IPCOM – Instituto Brasileiro de Previdência Complementar e Saúde Suplementar. Membro do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Autora de diversos livros e artigos. Acadêmica da ABDSS

 

10:05 - 5º Painel

Tema: La Seguridad Social em perspectiva de desafio: Argentina, Uruguay, Bolivia y Paraguay.

Palestrante: Prof. Dr. Hugo Fábrega Vega. 

Presidente de la Sociedad Chilena de Derecho del Trabajo y Seguridad Social. Miembro y Director del Centro Chileno de Estudios de Derecho del Trabajo A.G. Miembro de la Agrupación de Abogados Laboralistas de la Unión Europea e Iberoamérica. Estudios de doctorado, magíster y postgrado en materias de derecho del trabajo y de la seguridad social. Profesor de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Abogado litigante en materias laborales y de la seguridad social. Autor, coautor, redactor, relator e investigador en materia laboral.

10:25 - 6º Painel

Tema: A seguridade Social como resposta às crises sociais: passado, presente e futuro

Palestrante: Zeno Simm (Acadêmico da ABDSS)

Possui mestrado em Direito pelo Centro Universitário Curitiba e doutorado em Direito das Relações Sociais (Universidad de Castilla-La Mancha). Desembargador Federal aposentado do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região. Membro da Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho – ABMT. Advogado. Acadêmico da ABDSS (cadeira n. 30).

10:45 - 7º Painel

Tema: Seguridad no Uruguai

Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Pessoa (Acadêmico da Asociación Chilena de Seguridad)

 

11:05 - 8º Painel

Tema: A pandemia ocasionada pela Covid--19 como acentuadora das desigualdades sociais na América Latina

Palestrante: Prof. pós-Doutor. Denilson Victor Machado Teixeira  (Acadêmico da ABDSS)\

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – IGC da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal); Doutor em Direito pela PUC-SP; Mestre em Direito Público pela UNIFRAN; Professor Universitário; Membro Efetivo (Cadeira n. 14), Secretário-Geral e Vice-Presidente Interino da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – ABDSS; Membro Efetivo da Academia Dorense de Letras – ADL, de Boa Esperança – MG; Escritor; Advogado.

 

11:25 - 9º Painel

Tema: Problema da Seguridade no Paraguai

Palestrante: Prof. Dr. Reinardo Juan Gajewski Molina (Acadêmico da Asociación Chilena de Seguridad)

 

11:45 - 10º Painel

Tema: Os princípios da seguridade social estão em crise no Brasil?

Palestrante: Prof. Dr. Leone Pereira (Acadêmico da ABDS)

Advogado, Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra/Portugal. Doutor e Mestre pela PUC/SP. Especialista pela Universidade Cândido Mendes. Professor de Direito do Trabalho, de Direito Processual do Trabalho e Prática Trabalhista. Autor de Obras e Artigos Jurídicos. Palestrante. Membro Efetivo de Comissões da OAB/SP. Coordenador da Área Trabalhista e Professor do Damásio Educacional. Acadêmico da ABDSS.

12:05 - 11º Painel

Tema:  Possíveis caminhos para a proteção por meio de Assistência Social no contexto global tecnológico

Palestrante:  Prof. Dr. Paulo Afonso Brum Vaz (Acadêmico da ABDS).

Desembargador Federal do TRF4. Presidente da Turma Regional Suplementar Previdenciária de Santa Catarina. Mestre em Administração da Justiça pela FGV-Rio. Doutor em Direito Público pela UNISINOS. Professor de Direito Previdenciário do Curso de Pós-Graduação da Faculdade Cesusc/SC. Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Direito Social. Autor e coautor de vários livros e artigos acerca de Direitos Sociais. Acadêmico da ABDSS.

 

12:25 - Encerramento da parte da manhã

INTERVALO

14:00 - Abertura do período da Tarde

 

14:10 - 12º Painel

Tema: O trabalho tecnológico desafia  um novo fundamento ao Direito do Trabalho?

Palestrante: Prof. Pós-Doutor Océlio de Jesús Carneiro de Morais (Presidente da ABDSS)

Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Doutor em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Mestre em Direito Constitucional pela UFPA. Professor Pesquisador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado) em Direitos Fundamentais da UNAMA. Juiz Federal do Trabalho do TRT da 8ª Região. Presidente da ABDSS.

14:30 - 13º Painel

Tema: Seguro Social e privatização no Peru

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Eliane Romeiro Costa (Acadêmica da ABDSS)

Pós-Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Faculdade de Direito da USP; Doutora em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo- PUC-SP. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-RIO. Pesquisadora, Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Estado e Políticas Públicas e Professora do Curso de Direito na Pontifícia Universidade Católica de Goiás- PUC-GO. Acadêmica da ABDSS.

14:50 - 14xº Painel

Tema: Seguro Social e privatização na Venezuela:  Os limites à universalização da proteção social

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Roberta Soares da Silva (Acadêmica e Tesoureira da ABDSS).

Mestre e Doutora em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professora Assistente Pro Bono no Curso de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da PUC/SP.  Advogada. Autora de vários artigos e livros na área de Direitos Humanos e Direito Previdenciário. Acadêmica e Tesoureira da ABDSS.

15:10 - 15º Painel

Tema: Seguro Social e privatização na Venezuela:  Os limites à universalização da proteção social.

Palestrante: Prof. Dr. Luiz Gustavo Boiam Pancotti (Acadêmico da ABDSS).

Pós-Doutor em Direito pela Universidade do Norte do Paraná, Doutor em Direito pela PUC/SP na sub-área de Direito Previdenciário, Mestre em Direito pela UNIMES-Santos/SP, Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Toledo de Araçatuba - UniToledo. Professor na UEMS, UniToledo, UNIVEM, UNIVEL, UNILINS, UNOESTE e UEL/PR. Acadêmico da ABDSS.

15:25 - Encerramento do 1o dia.

 

DIA 27.11.2021

 

08:30 - Abertura do 2º dia do congresso

 

08:40 - 16º Painel

Tema:  Trabalho Decente como fundamento do sistema de seguridade social

Palestrante: Augusto Grieco Sant’Anna Meirinho (Acadêmico da ABDSS)

Mestrado e Doutorado em Direito Previdenciário pela PUC/SP. Ex-Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Procurador do Trabalho do Ministério Público da União. Professor de direito previdenciário, direito e processo do trabalho na Escola Paulista de Direito. Professor convidado na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Docente em Cursos na Escola Superior do Ministério Público da União. Coautor da Obra Manual de Direito Previdenciário editado pela Saraiva. Acadêmico da ABDSS

 

09:00 - 17º Painel

Tema:  Aspectos privatistas da Seguridade no Cone Sul

Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Ignacio Palomo Vélez (Acadêmico da Associación Chilena de Seguridad e correspondente da ABDSS no Chile)

Acadêmico da Associación Chilena de Seguridad Social. Doctor en Derecho del Trabajo y la Seguridad Social (Universidad de Valencia, España). Decano de la Facultad de Derecho de la Universidad de Talca. Ex Presidente Sociedad XChilena de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. Autor, co autor einvestigador em materias Laborales y de la Seguridad Social

09:20 - 18º Painel

Tema: A Seguridade Social Brasileira e os desafios da revolução digital

Palestrante: Prof. Dr. Marcelo Fernando Borsio (Acadêmico da ABDSS)

Professor Titular do PPGD/UDF. Pós-doutor em Direito da Seguridade Social pela Universidade Complutense de Madrid e em Direito Previdenciário pela Universidade de Milão. Doutor e Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Professor Visitante nos cursos de Seguridade Social no Mestrado e no Doutorado na Universidad Complutense de Madrid e na Universidade de Milão. Ex-Presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social. Assessor do Presidente do INSS. Membro da ABDSS (cadeira n. 15).

 

09:40 - 19º Painel

Tema: Problema da Seguridade Social na Itália

Palestrante: Prof.ª Dr.ª Mônica Mc Britton (Professore Associato Diritto Del Lavoro. Dipartimento di Scienze Giuridiche Università del Salento – Itália; Miembro da RED CIELO LABORAL)

10:00 - 20º Painel

Tema: Desafios do trabalho no Brasil

Palestrante: Prof. Dr. Georgenor de Sousa  Franco Filho (Acadêmico da ABDSS)

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará e doutorado em Direito Internacio-nal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É Doutor “honoris causa” pela Univer-sidade da Amazônia (UNAMA). Atualmente é Professor Titular de Direito Internacional e de Direito do Trabalho da Universidade da Amazônia (UNAMA), Desembargador do Trabalho de carreira, integrante da Seção Especializada I e Presidente da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Acadêmico da ABDSS

 

10:20 - 21º Painel

Tema:  Proteção social dos trabalhadores da saúde no cenário da Pandemia de COVID-19 no Brasil

Palestrante: Prof. Dr. Saulo Cerqueira de Aguiar Soares (Acadêmico da ABDSS). 

Professor efetivo Adjunto de Direito da Universidade Federal do Piauí. Titular da Cadeira n. 26 da ABDSS. Doutor Magna cum Laude em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre Magna cum Laude em Direito Privado pela PUC Minas. Advogado. Médico do Trabalho.

Tema: Una mirada a la seguridad social  en América Central

Palestrante: Prof. Dr. Luis Serrano Díaz (Miembro de la  Associación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la  Seguridad Social,  Miembro  da RED CIELO LABORAL)

 

11:00 - 23º Painel

Tema:  Alternativas econômicas (Sociais) para programas sociais na América Latina

Palestrante: Prof. Dr.  Fábio Zambitte Ibrahim (Acadêmico da ABDSS)

Doutor em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito pela PUC/SP. Advogado, Professor Titular de Direito Previdenciário e Tributário do Instituto Brasileiro de Mercado de Capitais, Professor Adjunto de Direito Financeiro da Universidade do Estado do RJ, Professor e Coordenador de Direito Previdenciário da Escola de Magistratura do Estado do RJ. Acadêmico da ABDSS.

 

11:20 - 24º Painel

Tema: Problema da Seguridade na Espanha

Palestrante: PRPF.. Dr. Manuel  Garcia Muñoz

Profesor  contratado , Doctor  de Derecho  del Trabajo  y de  la Seguridad  Social da Univesidad  Pablo de  Olavide  de  Sevila (Espanha), Miembro  da RED CIELO LABORAL

 

11:40 - 25º Painel

Tema:  A necessidade do auxílio-emergencial no Brasil para além de uma medida excepcional de proteção social

Palestrante:  Cristiane Miziara Mussi (Acadêmica da ABDSS)

Possui Mestrado e Doutorado em Direito Previdenciário na PUC/SP; Professora Associada da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ. Líder do Grupo de Pesquisa DIALOGOS. Consultora Jurídica. Autora de obras jurídicas. Acadêmica da ABDSS.

Posse como correspondente da ABDSS no Chile por dois anos. 

Prof. Dr. Rodrigo Ignacio Palomo Vélez.

12:00 - Conferência de Encerramento

Tema: Novos Caminhos para a Proteção dos Direitos Sociais no Brasil

Palestrante: Prof. Dr. Pedro Paulo Teixeira Manus (Acadêmico da ABDSS)

Possui Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestrado em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo e Doutorado em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Ministro Aposentado do Tribunal Superior Trabalho. Diretor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Titular de Direito do Trabalho da PUC-SP, Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Acadêmico da ABDSS

 

12:25 - Cerimônia de Encerramento do Congresso