Objetivo:

Fornecer a conceituação do Transfer Price (Arms Lenght Principle) orientar os participantes sobre os riscos da não elaboração do cálculo do preço de transferência; desenvolvimento dos cálculos para os métodos na importação como na exportação de bens, serviços e direitos; orientação sobre o melhor método a ser utilizados (o que não causa ajustes ou que causa o menor ajuste), orientação sobre quem está obrigado a efetuar o cálculo do Transfer Price, apresentar as alterações na legislação do transfer price a valer a partir do ano-base de 2019 e discussão sobre pontos polémicos das regras do preço de transferência.

A quem se destina:

Contabilistas em geral, auditores, consultores, administradores, advogados tributaristas, executivos de empresas importadoras e exportadoras; profissionais envolvidos com importação / exportação de bens, serviços e direitos; profissionais envolvidos com o planejamento tributário / estratégico das empresas.

Promocionais exclusivos:
30% de desconto para ex aluno Grupo Devout:
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10% de desconto na compra do livro Contabilidade Geral e Tributária - 15° Edição Revista e Atualizada, de autoria do Me. Lourivaldo Lopes

O que está incluso:

Certificado de Conclusão
Pontuação no CRC para quem precisa, com 08 pontos válidos
30 dias para fazer perguntas ao Prof°. Me. Lourivaldo Lopes da Silva

Conteúdo Programático:

1. Conceito de Preço de Transferência;

2. Objetivo do Preço de Transferência;

3. BEPS: Criação em 2013 = Maior projeto de reforma tributária;

4. MP Nr. 1.152/22, Lei 14.596/23 , IN-RFB Nr. 2161 – DOU de 29.09.23, IN - 2.246/24

5. Obrigatoriedade de aplicação das regras do Preço de Transferência;

6. O que é uma transação controlada?

7. Quais tributos serão afetados com o Preço de Transferência?

8. O que significa o princípio do Arm´s Lenght?

9. O que muda com a entrada do Brasil na OCDE?

10. Em quais operações aplica-se as regras do TP?;

11. Modalidades de Ajustes Fiscais: 1) Ajuste espontâneo; 2) Ajuste Compensatório e 3) Ajuste Primário;

12. Serviços Intragrupo: Tratamento Fiscal;

13. Compartilhamento de custo: Aplicação das Regras do Preço de Transferência;

14. Operações financeiras em transações controladas: Tratamento Fiscal no Transfer Price;

15. Métodos a serem Utilizados: Casos Práticos.

PIC – Preços Independentes Comparados;

PRL – Preço de Revenda Menos Lucro;

MCL – Custo Mais Lucro;

MLT – Margem Líquida de Transação;

MDL – Método de Divisão do Lucro;

Outros Métodos;

Intervalo Interquartil – Uso;

Exemplos Práticos para cada método;

16. Os Royalties Importados / Exportados: Aplicação das Normas do Transfer Price;

17. Fontes de Informações: Master File e Local File;

18. Assuntos Diversos sobre Transfer Pricing.