17 jan - 2022 • 08:30 > 18 jan - 2022 • 16:30
17 jan - 2022 • 08:30 > 18 jan - 2022 • 16:30
ESTE TREINAMENTO SERÁ MINISTRADO EM 16 HORAS/AULAS, COM INÍCIO ÀS 8:30 ÁS 17:30HS, COM INTERVALOS PARA REFEIÇÕES, NOS DIAS 17 E 18/01/2022.
NECESSÁRIO USO DE CALCULADORA SIMPLES.
Objetivos:
Capacitar o participante à aprendizagem
dos Cálculos Trabalhistas, sobre a Folha de Pagamento e os cálculos dos
recolhimentos previdenciários, fundiários, e de imposto de renda, colocando em
prática a interpretação das legislações pertinentes vigentes, por meio de
solução de exercícios práticos e exemplos trazidos pelos participantes.
Preparar o profissional da área para
efetuar a conferência dos dados constantes na Folha de Pagamento com a precisão
necessária, atendendo as exigências da Legislação pertinente a as normas dos
órgãos fiscalizadores, reduzindo os custos da Administração de Pessoal através
de procedimentos mais efetivos.
Proporcionar aos participantes,
conhecimento de cálculos mais utilizados nas Rotinas e, Administração de
Pessoal.
Público-Alvo
Gerentes, Encarregados, Supervisores, Líderes,
Analistas Administrativos, Contabilistas, e outros profissionais que
desempenhem funções na Área de Administração de Pessoal, e necessitem de
conhecimentos nas rotinas cálculos na Folha, Férias e Rescisões de Contrato de
Trabalho, recolhimento da Previdência Social e de Imposto de Renda Retido na
Fonte.
Programa:
Módulo I – Vínculo empregatício e
controle de frequência
1 – Da Contratação e
da formação do vínculo empregatício
1.2 – Dos tipos de contrato
1.3 – Da Jornada de Trabalho
1.3.1 – Da Compensação de Horas
1.3.2 – Da Prorrogação de Horas
1.3.3 – Do Banco de Horas
1.3.4 – Dos Descansos entre as Jornadas
1.3.5 – Dos Descansos durante a Jornada
1.3.6 – Do Trabalho Noturno
1.4 – Dos Afastamentos (Interrupção ou suspensão do contrato do trabalho)
1.5 – Do Controle de Ponto
1.5.1 –
Controle de jornada/frequência e Limites de tolerância
1.5.2 – Das
Regras Trazidas pela lei n° 13.874/2019
1.5.3 – Do
fechamento do ponto
Módulo II – Das Férias
2 – Do Período Aquisitivo
2.1 - Do Período Concessivo
2.2 – Do Cálculo de Férias
2.2.1 - Do Cálculo das Férias coletivas
2.2.2 – Do Cal ulo do Abono Pecuniário
2.2.3 – Do cálculo do 1/3
Constitucional
2.3 – Do Cálculo de valores pagos com
Habitualidades
2.3.1 - Do cálculo da Integração da
Horas extras e horas extras noturnas.
2.3.2 – Do Cálculo de Perdas de férias
por afastamentos e/ou faltas
2.4 - Cálculo de INSS, IRRF e FGTS nas férias
2.5 - Obrigações de férias com o eSocial
Módulo III – Do 13º Salário
3 - Das obrigações do
13º Salário com o eSocial
3.1 - Cálculo de
Adiantamento
3.2 - Cálculo de 13º
Salário Variável
3.3 - Cálculo de 13º
Salário nos Afastamentos
3.4 – Do cálculo de
valores pagos habitualmente
3.4.1 - Da Integração
das Médias das Horas extras e noturnas
3.4.2 – Do cálculo
das perdas do 13º salário por afastamentos e/ou faltas
3.5 - Cálculo de
INSS, IRRF e FGTS no 13º Salário
Módulo IV – Da Folha de Pagamento
4.1 – Conceito
4.2 - Regras gerais para elaboração da folha de pagamento.
4.3 - Análise dos segurados que devem ser informados na folha de
pagamento.
4.4 – Empresas prestadores de serviço.
4.5 – Obras de construção civil.
4.6 – Folha de pagamento digital (eSocial) – Análise das informações
relacionadas à folha de pagamento.
Módulo V – Do salário e
remuneração
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Conceito de Verbas Salariais
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Conceito de Verbas Indenizatórias
5.3 - Parametrização da Folha de Pagamento
5.4 – Salário e remuneração
5.5 – Salário in natura e concessão de utilidades
5.6 - Da apuração da base de cálculo dos Adicionais: Hora extra, noturno
e hora extra noturna, transferência, Insalubridade e Periculosidade.
5.7 – Prêmios e Gratificações, Gorjetas
5.8 – Gratificação de função. Quando é devida e qual a possibilidade de
supressão.
5.9 – Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso de quilometragem.
5.10 – Trabalho em dias de repouso semanal remunerado (RSR/DSR) –
Lançamento e tratamento na folha de pagamento.
5.11 – Cálculo do reflexo do repouso semanal remunerado e análise do reflexo
do RSR/DSR nas demais verbas.
5.12 – Cálculo de horas extras: Apuração do divisor para empregados
mensalista. Horas extras com outros adicionais.
5.13 – Exemplos de cálculos de horas extras: Noturnas, com adicional de
periculosidade e comissões.
5.14 – Análise da natureza jurídica das rubricas de transitam na folha
de pagamento.
5.15 – Salário Complessivo e Salário Condição. Conceito e tratamento.
5.16 – Classificação tributária das verbas (INSS, FGTS e IR).
5.17 – Natureza jurídica de algumas verbas discutidas em juízo.
Módulo - 6 – Dos Descontos Legais e Convencionados
6.1 – Descontos legais e Descontos convencionados
6.2 – Prejuízos causados pelo empregado. Desconto em folha de pagamento.
6.3 – Limites de desconto.
6.4 – Contribuições sindicais, assistências e confederativas. Quais
podem ser descontadas na folha de pagamento.
6.5 – Contribuição previdenciária do segurado empregado:
Módulo 7 -
INSS e FGTS sobre a folha de pagamento
7.1 –
Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
7.2 – Alíquota
dos Riscos Ambientais do Trabalho – RAT
7.3
– Cálculo do FAP por estabelecimento
7.4 –
Contribuição destinada a outras entidades (Terceiros)
7.5 – Conceito
de salário de contribuição para fins de INSS.
7.6 – Conceito
de remuneração para fins de FGTS.
7.7 – Empregado Transferido para o exterior. Tratamento na folha de
pagamento no Brasil em relação ao INSS e FGTS.
7.8 – Hipóteses de interrupção e suspensão do contrato de trabalho –
recolhimento do INSS e FGTS
Módulo 8 - Benefícios Previdenciários na folha de pagamento
8.1 – Salário
família.
8.1.1 –
Documentos obrigatórios para manutenção dos valores
8.2 – Salário
maternidade – regras para pagamento e os códigos corretos de lançamentos na
folha de pagamento
8.3 – Casos de
adoção
8.4 – Abordo
não criminoso
8.5 –
Prorrogações
8.6 – Valores
máximos de salário maternidade.
Modulo 9 - Folha de pagamento de trabalhadores
autônomos
9.1 – Análise das informações dos trabalhados autônomos que deverão
constar no arquivo de folha de pagamento
9.2 – Desconto de INSS do Trabalhador autônomo e do empresário
(pró-labore).
9.3 – Contratação do Microempreendedor Individual – tratamento
previdenciário
9.4 – Transportador autônomo – Critérios para a apuração do INSS quando
do pagamento pela empresa.
9.5 – Pagamentos a trabalhador autônomo estrangeiro. Tratamento na folha
de pagamento.
9.6 – Folha de pagamento dos estagiários. Informações relativas à bolsa
estágio e auxílio transporte.
Módulo 10 -
Das Apuração e Recolhimentos no eSocial, REINF e DCTFWEB
10.1 - Das apurações no eSocial
10.2 – Dos Totalizadores do eSocial
10.3 – Geração das de recolhimento
Módulo 11- Rescisões Contratuais – Conceitos e Prática de Cálcul
11.1 – Prazo para quitação das verbas Rescisórias
11.2 – Dos Direito dos Empregados na Rescisão
11.3 – Reflexos das Remunerações variáveis, nas verbas trabalhistas
11.4 – Reajuste salarial durante o aviso prévio trabalhado ou indenizado
11.5 – Rescisão sem justa causa do Empregador e do empregado
11.6 – Modalidade de aviso prévio
11.7 – Estabilidades adquiridas no curso do aviso prévio
11.8 – Doença ocorrida durante o cumprimento do aviso prévio
11.9 – Rescisões complementares
11.10 – Cálculos rescisórios.
Carga horária:
8 horas
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