Data do curso

Curso dia 20/09 e 21/09/2019.

Horário de início e término

Sexta: 19h00 às 22:30 no Sábado: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 18h00hs.

Apresentação / sumário do curso

 O curso visa apresentar uma abordagem mais aprofundada sobre o tema dos “juros bancários”, apontando os conceitos de juros remuneratórios, sistemas de capitalização, bem como a maneira de analisar cada correntista e através do histórico bancário do mesmo, elaborar com melhores apontamentos as teses que podem gerar maior êxito nas discussão dos contratos bancários e suas diversas naturezas, tendo em vista que a abordagem elaborada por muitos colegas sobre juros abusivos, é conceito vago e não se aplicada a todo e qualquer contrato, segundo orientação do próprio STJ.

Objetivo Geral

- Capacitar o operador do direito bem como profissionais de outras áreas a saberem analisar os contratos bancários não só pelos conceitos jurídicos aplicados aos contratos bancários, mas, sobretudo, compreender como outras ciências são fundamentais para a devida discussão de como discutir juros remuneratórios, como por exemplo, juros e o tempo segundo apontamentos da matemática financeira.

Objetivo Específico

- Saber aplicar os Recursos Repetitivos aos contratos e operações bancárias.

- A previsão da taxa anual superior ao duodécuplo da mensal e o novo entendimento da Corte Especial do STJ.

- Tabelas e Sistemas de Amortização: aprendendo a construir argumentação com fundamento na matemática financeira e desconstruindo as falsas argumentações dos bancos.

- Diferença entre capitalização de juros e imputação ao pagamento (art. 354 do CC): Como trabalhar com tais conceitos para não ser surpreendido por decisão judicial contraditória à prova dos autos.

- Saber analisar quanto aos juros remuneratórios: Legalidade, expressa pactuação e onerosidade excessiva (para casos específicos).

- Fundamentos para descaracterização da mora.

- Como elaborar uma auditoria bancária e o prazo prescricional de 10 anos.

- Como acessar extratos e demais contratos sem depender da morosidade da ação judicial.

- Juros remuneratórios: Qual precedente a aplicar? STJ ou STF?

- Capitalização de juros e taxa de juros remuneratórios alta. Como argumentar para o devido afastamento ainda que haja expressa pactuação de capitalização de juros.

- Como buscar liminar para o depósito do valor incontroverso?

Público-alvo

- Advogados.

- Consultores.

- Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos (Economistas, Contadores, Administradores e Matemáticos).

Conteúdo programático (em tópicos)

- Análise a aplicação do Ordenamento Jurídico aos contratos bancários, com ênfase nos Direitos Fundamentais (Princípio da Proporcionalidade).

- Conceitos extraídos da Matemática Financeira: Juros x Tempo: como elaborar o estudo apropriado ao caso.

- Sistema Financeiro: compreendendo o sistema para melhor argumentar sobre contratos e operações bancárias.

Metodologia e recursos necessários

- Análise a aplicação do Ordenamento Jurídico aos contratos bancários, com ênfase nos Direitos Fundamentais (Princípio da Proporcionalidade).

- Conceitos extraídos da Matemática Financeira: Juros x Tempo: como elaborar o estudo apropriado ao caso.

- Sistema Financeiro: compreendendo o sistema para melhor argumentar sobre contratos e operações bancárias.

Considerações adicionais

O curso capacitará os profissionais para saberem identificar o melhor caminho de resolução contratual bancária seja pela via administrativa ou judicial, tendo em vista a experiência conquistada por nossa equipe no campo de atuação junto aos bancos, possibilitando olhares mais amplos nas demandas para resolução de débitos bancários, inclusive com sistema de auditoria própria que será demonstrada durante o curso, criada durante este vasto período de atuação junto ao sistema.