Respostas aos problemas mais recorrentes e ligados à saúde do trabalhador na empresa

18 de Setembro de 2019 – São Paulo – SP

Introdução:

Limbo jurídico previdenciário consiste no período em que o médico do trabalho da empresa e o Instituto Nacional do Seguro Social discordam da aptidão do trabalhador para o retorno ao trabalho após período de afastamento em gozo de benefício previdenciário. As empresas sempre ficam sem solução e em dúvida como agir diante deste tipo de situação,  quando os empregados apresentam recorrentes atestados ou mesmo são acometidos de doenças graves.

Foi diante dessas dúvidas que trazemos este curso e a solução não apenas de limbo previdenciário, como os riscos das dispensas de alcoolistas e dependentes químicos, testes de bafômetros e revistas nas empresas, além de como evitar condenações por assédio moral e dispensas discriminatórias, principalmente por doenças, na Justiça do Trabalho.

1. Objetivos do curso de Limbo Previdenciário:

• Entender em que consiste o limbo previdenciário e qual a solução.
• Aprender como tratar todas as situações de trabalhadores que levam constantes atestados na empresa e como agir diante de cada caso concreto.
• Saber como agir na prática diante do limbo previdenciário, o que realmente é e o entendimento dos nossos tribunais
• Entender as soluções práticas para todas as situações e dúvidas recorrentes de afastamentos, alcoolismo, dependência química, doenças graves e acidentes de trabalho na empresa, apresentadas por meio de exemplos, discussão e casos práticos em sala de aula

2. Público Alvo

Profissionais da área trabalhista: Gestão de Pessoas e liderança, Advogados, Gestores de RH e de Relações Trabalhistas, Empresários, Contadores e outros profissionais interessados nas melhores práticas na área trabalhista e de Gestão de Pessoas.

3. Conteúdo Programático do Curso de Limbo Previdenciário

• O que é Limbo Previdenciário
• Alta do INSS e o retorno à empresa
• Inapto pelo médico do trabalho
• Atestados médicos: atestados falsos, exigência do CID, prazo de apresentação , atestados de acompanhantes e outros detalhes relevantes
• Alcoolismo e dependência química- motorista-  possibilidade do uso do bafômetro
• Dispensa por alcoolismo em serviço
• A dispensa, com ou sem justa causa, de empregados considerados dependentes de álcool.
• Assédio Moral e Assédio Sexual
• Discriminação
• Acidentes de Trabalho
• Acidentes de trabalho de trajeto
• Doenças Ocupacionais 
• Dispensas discriminatórias por doenças graves
•  Lei 9029/95

4. Metodologia do curso

   O conteúdo é desenvolvido por meio de exposição dos temas, práticas e debates entre os participantes, possibilitando o amplo entendimento sobre os objetivos do treinamento. Utiliza-se para o aprendizado modelos de situações do dia a dia das organizações que são trazidos, na medida do desejável, como “cases” para discussão em sala. A apresentação de vídeo instrucional será acompanhada de debates, pretendendo assim inspirar os participantes à adoção de novas atitudes.

Carga Horária: 8 horas

Instrutora

Professora de pós-graduação e MBA da Fundação Getúlio Vargas. Professora de mestrado da Universidade Alemã de Steinbeis. Mestrado em Relações de Trabalho pela Universidade de Coimbra. Doutorado na Universidade Federal de Buenos Aires e na Usp. Especialista em Processo do Trabalho pela faculdade autônoma de São Paulo. Graduada pela Faculdade de Direito de São Bernardo e tendo iniciado o curso de Direito na Universidade de Direito de Coimbra. Professora premiada como destaque da área de Direito pela rede FGV Management e pelo IDE, dos anos 2011, 2012, 2013 e 2014 consecutivamente, dos cursos de pós-graduação. Condecorada pela FGV Direito Rio com o prêmio de desempenho como docente nos cursos de pós-graduação da FGV em 2011, 2013 e 2015.Palestrante em treinamentos, congressos e seminários de Compliance Trabalhista, Modelos de Contratos,  Terceirização, Estratégias de Prevenção de Passivos Trabalhistas, Dano Moral e Legislação Trabalhista.

Informações Importantes:

Data: 18 de Setembro de 2019

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Rua Flórida, 1568 – Cidade Monções – Próximo a Av. Engenheiro Luis Carlos Berrini – São Paulo, SP.

Investimento: R$ 1.550,00 (mil quinhentos e cinquenta reais)

Condição Especial para inscrições recebidas até o dia 04 de Setembro: R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinquenta reais). Neste valor estão inclusos o curso, material impresso, coffee break e certificado.

Maiores Informações sobre o curso de Limbo Previdenciário pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (11) 3230-2714