Curso: Processo Ético Odontológico - Turma II

Descrição do evento
O curso pretende discutir questões relacionadas ao processo ético nos Conselhos de Odontologia, desde o início da apuração ética até a sua conclusão, passando pelos temas mais relevantes e técnicos do processo ético odontológico, com a realização de JULGAMENTO ÉTICO SIMULADO ao final do curso.

Datas: 08, 10, 15 e 17 de junho de 2021 (terças e quintas-feiras)

Horário: 19h00 - 21h30

Modalidade: Online (AO VIVO - as aulas não serão gravadas)

Certificado: O Certificado de Conclusão será disponibilizado em até 10 (dez) dias após o término do curso aos alunos que cumprirem, no mínimo, 75% (setenta e cinco) de presença nas aulas. Os certificados serão enviados para o e-mail informado para a compra do ingresso no curso.

Programa:
1. Esferas de responsabilidade
1.1. Responsabilidade civil
1.2. Responsabilidade criminal
1.3. Responsabilidade ética

2. Conselhos Regionais e Federal de Odontologia
2.1. natureza dos Conselhos
2.2. poder de polícia (fiscalização)

3. Código de Ética Odontológica: noções gerais

4. Código de Processo Ético Odontológico: introdução

5. Princípios Gerais aplicáveis aos PEO (Processo Ético Odontológico)

6. Apuração ética
6.1. fase pré-processual    
6.1.1. início da apuração ética
6.1.1.1. requisitos para início da apuração
6.1.2. coleta de informações
6.1.3. Parecer Inicial
6.1.4. Decisão
6.1.5. conclusão da fase pré-processual
6.1.5.1. improcedência
6.1.5.2. indeferimento
6.1.5.3. deferimento
6.2. fase processual
6.2.1. peça inaugural do processo ético
6.2.2. audiência de conciliação e instrução
6.2.2.1. ausência do denunciante/denunciado
6.2.2.2. conciliação
6.2.2.3. instrução
6.2.2.4. defesa
6.2.2.5. prova oral
6.2.2.5.1. depoimento das partes
6.2.2.5.2. oitiva de testemunhas
6.2.3. prova pericial
6.2.4. Parecer Final
6.2.5. Razões Finais
6.2.6. Julgamento        

7. Competência

8. Comissão de Ética
8.1. definição
8.2. composição
8.3. atribuições

9. Câmara de Instrução
9.1. definição
9.2. composição
9.3. atribuições

10. Prazos

11. Recursos
11.1. fase pré-processual
11.2. fase processual

12. Prescrição da pretensão punitiva
12.1. fase pré-processual
12.2. fase processual
12.3. “intercorrente”

13. Penas aplicáveis

14. Nulidades

15. Reabilitação

16. Termo de Ajustamento de Conduta

17. Exemplos práticos

18. JULGAMENTO ÉTICO SIMULADO


IMPORTANTE: as aulas serão realizadas pela plataforma Zoom. As informações sobre o acesso às aulas online serão encaminhadas aos inscritos uma hora antes do início da primeira aula. As informações serão enviadas por e-mail (constante no cadastro de inscrição deste curso). Caso o aluno não receba o link até 30 minutos antes do início da primeira aula, favor entrar em contato por e-mail ([email protected]).