18 out - 2019 • 14:00 > 19 out - 2019 • 18:00
OBJETIVO DO CURSO:
O curso tem o objetivo de proporcionar aos advogados(as), interessados em atuar no Tribunal do Júri, o conhecimento de teses, estratégias e ferramentas necessárias a um bom desempenho durante a segunda fase do rito escalonado do Tribunal do Júri.
Com abordagem prática, o curso engloba o rito processual e suas peculiaridades, desde a sentença de pronúncia até o veredicto do Conselho de Sentença, observando a dogmática processual penal e sua conformidade constitucional, compatível com a plenitude de defesa.
HORÁRIO DO CURSO:
Dia 18/10
14h - Credenciamento
15h - Abertura e Módulo de Oratória Jurídica
18h - Coffee Break
18:30h às 22:00h - Módulo I do Tribunal do Júri
Dia 19/10
9:00h - Módulo II do Tribunal do Júri
10:30h - Coffee Break
13:00h - Pausa para almoço
14:00h - Módulo III do Tribunal do Júri
18:00h - Encerramento.
PROGRAMA:
- A admissibilidade da acusação: pronúncia impronúncia, desclassificação, absolvição sumária e extinção da punibilidade. Competência. Peculiaridades desta fase e recursos cabíveis.
- O Desaforamento e a Justificação Criminal.
- Do requerimento de provas. Art. 422 CPP.
- A repercussão midiática nos casos do Tribunal do Júri.
- Desmistificando o Tribunal do Júri.
- A plenitude de defesa. Sigilo das Votações. Soberania dos Veredictos.
- Postura em plenário: Discurso. Oratória. Argumentação. Persuasão.
- Técnicas, táticas e estratégias processuais. Comunicação não violenta.
- Preparação do julgamento. Jurados e Conselho de Sentença.
- Teses Defensivas: escolha, montagem e desenvolvimento.
- Instrução em plenário (testemunhas e interrogatório).
- Debates em Plenário. A Oração da defesa. A tréplica.
- Intervenções sumárias: “Pela Ordem”, questões de ordem. Apartes.
- Quesitação no Tribunal do Júri, Sala Secreta e Veredicto;
- Nulidades no rito do Júri.
- Sentença Penal e Recursos.
- Júri Simulado.
Avenida Paulo VI, n° 239 Inácio Barbosa
Aracaju, SE
Flavia Elaine Santana
Advogada
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