OBJETIVO DO CURSO:

O curso tem o objetivo de proporcionar aos advogados(as), interessados em atuar no Tribunal do Júri, o conhecimento de teses, estratégias e ferramentas necessárias a um bom desempenho durante a segunda fase do rito escalonado do Tribunal do Júri.

Com abordagem prática, o curso engloba o rito processual e suas peculiaridades, desde a sentença de pronúncia até o veredicto do Conselho de Sentença, observando a dogmática processual penal e sua conformidade constitucional, compatível com a plenitude de defesa.

HORÁRIO DO CURSO:

Dia 18/10

14h - Credenciamento

15h - Abertura e Módulo de Oratória Jurídica

18h - Coffee Break

18:30h às 22:00h - Módulo I do Tribunal do Júri

Dia 19/10

9:00h - Módulo II do Tribunal do Júri

10:30h - Coffee Break

13:00h - Pausa para almoço

14:00h - Módulo III do Tribunal do Júri

18:00h - Encerramento.

PROGRAMA:

- A admissibilidade da acusação: pronúncia impronúncia, desclassificação, absolvição sumária e extinção da punibilidade. Competência. Peculiaridades desta fase e recursos cabíveis.

- O Desaforamento e a Justificação Criminal.

- Do requerimento de provas. Art. 422 CPP.

- A repercussão midiática nos casos do Tribunal do Júri.

- Desmistificando o Tribunal do Júri.

- A plenitude de defesa. Sigilo das Votações. Soberania dos Veredictos.

- Postura em plenário: Discurso. Oratória. Argumentação. Persuasão.

- Técnicas, táticas e estratégias processuais. Comunicação não violenta.

- Preparação do julgamento. Jurados e Conselho de Sentença.

- Teses Defensivas: escolha, montagem e desenvolvimento.

- Instrução em plenário (testemunhas e interrogatório).

- Debates em Plenário. A Oração da defesa. A tréplica.

- Intervenções sumárias: “Pela Ordem”, questões de ordem. Apartes.

- Quesitação no Tribunal do Júri, Sala Secreta e Veredicto;

- Nulidades no rito do Júri.

- Sentença Penal e Recursos.

- Júri Simulado.