CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

1 MÓDULO DOCUMENTOS LEGAIS:
1. Discussão do Titulo II do Novo Código Civil Lei 10.406 de 10.01.2002.
2. Discussão do Protocolo de Cooperação Nº 4/2007 – IV ENAT.
3. Conceito da elaboração do Contrato Social e suas alterações.
4. Conceito da extinção das diversas entidades.
5. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na JUCEB.
6. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na Receita Federal.
7. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SEFAZ – BA.
8. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SEFAZ – Salvador.
9. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SUCOM.
10. Apreendendo a utilizar o aplicativo da Receita Federal PGD – CNPJ.
11. Prazos e taxas nas esferas federal, estadual e municipal.
12. Apresentação de casos práticos e pontes antes do surgimento do PGD-CNPJ.
13.Regin – funcionamento.


Ementa: Evolução Histórica. Novo Código Civil. Legislação Comercial. Instruções Normativas do Departamento de Nacional de Registro de Comércio. Contrato Social. Alteração Contrato Social. Extinção. Cadastro Sincronizado. Aplicativo Receita Federal. REGIN.

2 MÓDULO DEPARTAMENTO DE PESSOAL:

1. Imposto de Renda Retido na Fonte
- introdução
- salário
- adiantamento salarial
- férias
- décimo terceiro salário
- participação nos lucros ou nos resultados os empregados
- demais proventos recebidos
- pró-labore

2. Identificações dos usuários da contabilidade

Informações que eles necessitam da contabilidade
. Contabilização da folha de pagamentos
- salários
- adiantamento de salário
- salários família
- salário maternidade
- participação nos lucros ou nos resultados para os empregados
- contribuição sindical empregados
- provisão para 13º salário
- provisão para férias
- indenizações trabalhistas

3. Folha de pagamento
- Remuneração
- definição
- composição
- integração

4. Décimo Terceiro Salário
- pagamento da 1ª parcela
- pagamento da 2ª parcela
- pagamento em parcela única
- afastamento durante o ano por auxílio doença e acidente do trabalho
- faltas injustificadas - redução do direito
- afastamento por licença-maternidade

5. Trabalho noturno

6. Adicional de periculosidade
- valor do adicional
- direito do adicional
- atividades ou operações perigosas
- cessação da periculosidade
- integração no salário

7. Adicional de insalubridade
- atividades insalubres
- caracterização e classificação da insalubridade
- valor do adicional de insalubridade
- eliminação ou neutralização da insalubridade

8. Férias

9. Salário família

10. INSS
- contribuição do empregado
- contribuinte individual
- cota patronal previdenciária
- outras entidade (terceiros)

Ementa: Legislação Trabalhista e Previdenciária. Folha de Pagamento. Apuração. Obrigações Acessórias. CAGED. RAIS.GFIP.FGTS. INSS.


3 MÓDULO FISCAL:

1. Escrituração e Lançamento de Notas Fiscais de Entradas e Saídas, Serviços.

2. Aspectos básicos do ICMS
- princípios que regem o imposto
- não cumulatividade
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento, reduções de base de cálculo)
- apuração e recolhimento
3. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
- escrituração fiscal
- da escrituração do livro de entrada
- não incidência
- imunidade
- isenção
- livros fiscais

4. Amparos legais na emissão de notas fiscais
- operações fiscais
- amostra grátis
- armazém geral
- brindes
- cesta básica
- comodato
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- imobilizado
- industrialização
- remessa e retorno
- substituição tributária
- sucata
- venda a ordem
- transferências

5. Obrigações acessórias – DMA, DCTF, SPED FISCAL ICMS/IPI, SPED PIS E COFINS.

6. Regimes de Tributação: Simples Nacional , Presumido e Real.

7. Apuração de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS.