CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:1 MÓDULO DOCUMENTOS LEGAIS:1. Discussão do Titulo II do Novo Código Civil Lei 10.406 de 10.01.2002.
2. Discussão do Protocolo de Cooperação Nº 4/2007 – IV ENAT.
3. Conceito da elaboração do Contrato Social e suas alterações.
4. Conceito da extinção das diversas entidades.
5. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na JUCEB.
6. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na Receita Federal.
7. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SEFAZ – BA.
8. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SEFAZ – Salvador.
9. Elaboração do processo de abertura, alteração e extinção na SUCOM.
10. Apreendendo a utilizar o aplicativo da Receita Federal PGD – CNPJ.
11. Prazos e taxas nas esferas federal, estadual e municipal.
12. Apresentação de casos práticos e pontes antes do surgimento do PGD-CNPJ.
13.Regin – funcionamento.
Ementa: Evolução Histórica. Novo Código Civil. Legislação Comercial. Instruções Normativas do Departamento de Nacional de Registro de Comércio. Contrato Social. Alteração Contrato Social. Extinção. Cadastro Sincronizado. Aplicativo Receita Federal. REGIN.
2 MÓDULO DEPARTAMENTO DE PESSOAL:1. Imposto de Renda Retido na Fonte
- introdução
- salário
- adiantamento salarial
- férias
- décimo terceiro salário
- participação nos lucros ou nos resultados os empregados
- demais proventos recebidos
- pró-labore
2. Identificações dos usuários da contabilidade
Informações que eles necessitam da contabilidade
. Contabilização da folha de pagamentos
- salários
- adiantamento de salário
- salários família
- salário maternidade
- participação nos lucros ou nos resultados para os empregados
- contribuição sindical empregados
- provisão para 13º salário
- provisão para férias
- indenizações trabalhistas
3. Folha de pagamento
- Remuneração
- definição
- composição
- integração
4. Décimo Terceiro Salário
- pagamento da 1ª parcela
- pagamento da 2ª parcela
- pagamento em parcela única
- afastamento durante o ano por auxílio doença e acidente do trabalho
- faltas injustificadas - redução do direito
- afastamento por licença-maternidade
5. Trabalho noturno
6. Adicional de periculosidade
- valor do adicional
- direito do adicional
- atividades ou operações perigosas
- cessação da periculosidade
- integração no salário
7. Adicional de insalubridade
- atividades insalubres
- caracterização e classificação da insalubridade
- valor do adicional de insalubridade
- eliminação ou neutralização da insalubridade
8. Férias
9. Salário família
10. INSS
- contribuição do empregado
- contribuinte individual
- cota patronal previdenciária
- outras entidade (terceiros)
Ementa: Legislação Trabalhista e Previdenciária. Folha de Pagamento. Apuração. Obrigações Acessórias. CAGED. RAIS.GFIP.FGTS. INSS.
3 MÓDULO FISCAL:1. Escrituração e Lançamento de Notas Fiscais de Entradas e Saídas, Serviços.
2. Aspectos básicos do ICMS
- princípios que regem o imposto
- não cumulatividade
- contribuinte e não contribuinte
- fato gerador
- base de cálculo
- alíquotas do ICMS
- limitações tributárias (incidência, não incidência, isenção, suspensão, imunidade,
diferimento, reduções de base de cálculo)
- apuração e recolhimento
3. Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP)
- escrituração fiscal
- da escrituração do livro de entrada
- não incidência
- imunidade
- isenção
- livros fiscais
4. Amparos legais na emissão de notas fiscais
- operações fiscais
- amostra grátis
- armazém geral
- brindes
- cesta básica
- comodato
- consignação mercantil
- conserto
- demonstração
- devolução de mercadorias
- doação
- imobilizado
- industrialização
- remessa e retorno
- substituição tributária
- sucata
- venda a ordem
- transferências
5. Obrigações acessórias – DMA, DCTF, SPED FISCAL ICMS/IPI, SPED PIS E COFINS.
6. Regimes de Tributação: Simples Nacional , Presumido e Real.
7. Apuração de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS e ISS.
4 MÓDULO CONTÁBIL:
Escrituração Contábil
- plano de contas contábil
- classificação contábil
- lançamentos contábeis
- provisão folha de pagamento
- provisão fiscal
- conciliação bancária
- conciliação de contas
- apuração do resultado
- Análise das contas
- Fechamento
- emissão de DRE, Balancetes e Balanço Patrimonial
- Obrigações Acessórias: SPED CONTÁBIL, SPED CONTÁBIL FISCAL.
1.Local: Torre Europa, Sala 1714, Em frente ao Shopping Salvador.
2.Metodologia:
Planilhas, Estudos de Casos e Exercícios:Teoria e Prática ( Sistema).
3.Carga Horária: 16 Horas.
Contato: [email protected]Tel.: 71/ 9 8850 6987 WhatsApp
4.Investimento: R$ 350,00.
Vagas Limitadas: 1
5.Professor, Escritor, Consultor Contábil, Financeiro: André Viterbo.
Viterbo Cursos e Treinamentos, 25 anos de experiência.