Curso Online DIREITO & TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

DIREITO & TRIBUTAÇÃO NA PRODUÇÃO AUDIOVISUAL

Realização: Portal Exibidor

Apoio: CQS/FV Advogados

Este curso, ministrado pelos advogados Daniella Galvão & Rodrigo Chacon, ambos do escritório CQS/FV Advogados tem o objetivo de oferecer uma introdução sobre a importância dos direitos autorais em uma produção audiovisual, assim como tratar dos cuidados que um produtor deve ter ao longo de um projeto, desde a sua criação, até a sua exploração comercial, incluindo toda a formalização contratual da sua cadeia de direitos, assim como os impactos e riscos tributários envolvidos.

O curso também irá tratar sobre pontos de atenção na negociação contratual de projetos audiovisuais com as mais diversas plataformas, com um enfoque para as negociações com as plataformas de streaming. Trataremos sobre as diferentes formas de financiamento, de produção e de exploração comercial, e também os impactos e riscos tributários nestas operações.

Os temas serão tratados em 3 aulas de 2 horas de duração cada, com um espaço adicional de 40 minutos para dúvidas. 

Ementa Expandida:

• Aula 1 - Cadeia de Direitos
• Direitos Autorais Patrimoniais e Morais
• Cadeia de Direitos em uma Produção Audiovisual
• Contratos de Produção Audiovisual
• Cuidados ao longo do desenvolvimento, da produção e de sua exploração.
• Aula 2 - Negociação com Plataformas
• Formas de Financiamento
• Contratos de Desenvolvimento, Produção e Licença
• Pontos de atenção nas negociações com as plataformas
• Aula 3 - Tributação
• Riscos e impactos tributários em uma produção audiovisual:
• Operação de prestação de serviços e rendimentos de direitos autorais: tratamento tributário adequado   
• Tratamento das receitas e/ou investimentos da produtora na prestação de serviços, produção e na coprodução
• Tributação nas negociações com plataformas de streaming considerando os seguintes cenários:
• Receitas de exportação ou receitas obtidas no Brasil
• Regime de apuração de impostos (Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real) e os reflexos tributários 

Palestrantes:

DANIELLA GALVÃO

Mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Especialista pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET), onde atuou como professora em programa de pós-graduação lato sensu.  Especialista em Direito do Terceiro Setor pela ESA/OAB.  Sócia responsável pela área de direito tributário do escritório CQS/FV Advogados. Professora convidada e palestrante em cursos de especialização de direito do entretenimento, audiovisual e jogos eletrônicos. Mentora da rede B2Mamy. Atua há 25 anos na área de direito tributário, consultivo e contencioso e realiza planejamento tributário de novos negócios, operações e de startups.

RODRIGO CHACON 

Formado em Direito pela PUC-SP e pós-graduado em Direito do Entretenimento, Mídia e Propriedade Intelectual na Escola Superior de Direito da OAB, Rodrigo Chacon advoga na área audiovisual do escritório CQS/FV Advogados, onde atua tanto em sua parte consultiva, quanto contratual, assessorando os diversos agentes da indústria audiovisual brasileira como produtoras, emissoras, distribuidoras e programadoras brasileiras e internacionais, ministrando também aulas como professor convidado em cursos voltados para este mercado.