Curso online e ao vivo: 12 aulas | 24 horas

O curso sobre Indisponibilidade de Bens é organizado pela Fundação Arcadas de Apoio à USP.  E foi concebido como um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro

Objetivos

O tema da indisponibilidade de bens é tormentoso. A paralisação do comércio jurídico para proteção dos interesses do Estado deve ser objeto de cuidadoso estudo envolvendo os vários atores que atuam na área do direito registral imobiliário – Academia, Magistrados, Promotores de Justiça, Notários, Registradores, Procuradores e Advogados. É no dia a dia desses profissionais que os problemas se apresentam e que convocam a Academia para o estudo e aprofundamento dos temas relacionados aos Registros Públicos e Notas brasileiros por parte dos profissionais das várias áreas do Direito.

Público Alvo

• Academia,

• Magistrados,

• Promotores de Justiça,

• Notários,

• Registradores,

• Procuradores e

• Advogados

Metodologia

Mesas redondas virtuais, com duração de 2 horas, sendo 1 hora e 30 minutos para exposição e os 30 minutos finais para debate com os alunos. O curso acontece de 04/10 à 26/10, das 19h às 21h.

Organização

FUNDAÇÃO ARCADAS, DA FACULDADE DE DIREITO DO LARGO SÃO FRANCISCO, COMISSÃO DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL DA OAB – SÃO PAULO, com o apoio do Irib – Instituto de Registro Imobiliário do Brasil e do CNB-CF - Colégio Notarial do Brasil. As entidades unem esforços para apresentar aos interessados um painel rico e multifacetado acerca dessa figura que ganha cada vez maior proeminência no Direito brasileiro.

Professores Coordenadores

Prof. Dr. Celso Fernandes Campilongo (USP), Prof. Dr. Sérgio Jacomino (NEAR-lab), Prof. Dra. Rachel Letícia Curcio Ximenes de Lima Almeida (OAB-SP).

Cronograma de aulas

Módulo I

04/10/2021

ABERTURA SOLENE

   

   

  

05/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS – DIREITO PENAL - O bloqueio de bens e as figuras afins (arresto, sequestro, penhora)

  

06/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS: ORIGENS E SURGIMENTO NO DIREITO BRASILEIRO - CONTEXTO ATUAL

  

07/10/2021

LIMITAÇÕES COERCITIVAS AO PODER DE DISPOR NO DIREITO COMPARADO

  

Módulo II

13/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO ADMINISTRATIVO

14/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO TRIBUTÁRIO

  

18/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS – NA PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO

  

 

19/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS NA PERSPECTIVA DO DIREITO CIVIL

 

Módulo III

20/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO PROCESSUAL CIVIL

21/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS E O DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL

25/10/2021

INDISPONIBILIDADE DE BENS E A TUTELA DA PRIVACIDADE (LGPD)

26/10/2021

ONR – SREI – Central Nacional de Indisponibilidade de bens. IA e machine learning e o controle da indisponibilidade.