CURSO INTENSIVO DE PRÁTICA DE DIREITO CONDOMINIAL

Curso que já formou mais de 500 alunos em todo Brasil, agora presencialmente na cidade de Campinas.

Voltado para advogados, síndicos, síndicos profissionais e interessados em atuar ou conhecer a área condominial, com roupagem jurídica, objetivando o enfrentamento das principais questões judiciais que envolvem a área de condomínio.

Os participantes receberão o certificado ao final do curso.

Conteúdo programático 

Noções Introdutórias e o objeto de estudo do curso

1. A constituição Federal e as lei infraconstitucionais;

2. Como nasce o condomínio?

3. Condomínio;

4. A Convenção Condominial;

5. Estatutos nos casos de Associações residenciais;

6. Regimento interno;

A Assembleia condominial

1. A Assembléia Geral Ordinária;

2. A Assembléia Geral Extraordinária;

3. Quóruns de votação;

4. Direito de votos em assembleias;

5. As atas de assembleia sob a ótica do direito;

 O síndico

1. O síndico enquanto gestor do condomínio;

2. O subsíndico e o Conselho fiscal e consultivo;

3. Da eleição e remuneração do síndico;

4. As responsabilidades jurídicas dos síndicos;

5. As obrigações dos síndicos;

6. O síndico profissional e outras formas de representação do síndico;

7. Formas de destituição do síndico;

1. Obrigação dos condôminos;

2. O condômino inadimplente;

3. O direito de propriedade mitigado em condomínios;

4. Limites do direito de reclamação dos condôminos;

Questões interdisciplinares em matéria condominial

1.  Compliance e o e-Social;

2.  Breves considerações sobre o regime tributário nos condomínios;

O condomínio no Judiciário.

1.As principais ações em matéria condominial