13 nov - 2019 • 09:00 > 13 nov - 2019 • 10:00
CURSO INTENSIVO DE PRÁTICA DE DIREITO CONDOMINIAL
Curso que já formou mais de 500 alunos em todo Brasil, agora presencialmente na cidade de Campinas.
Voltado para advogados, síndicos, síndicos profissionais e interessados em atuar ou conhecer a área condominial, com roupagem jurídica, objetivando o enfrentamento das principais questões judiciais que envolvem a área de condomínio.
Os participantes receberão o certificado ao final do curso.
Conteúdo programático
Noções Introdutórias e o objeto de estudo do curso
1. A constituição Federal e as lei
infraconstitucionais;
2. Como nasce o condomínio?
3. Condomínio;
4. A Convenção Condominial;
5. Estatutos nos casos de Associações residenciais;
6. Regimento interno;
A Assembleia condominial
1.
A Assembléia Geral Ordinária;
2.
A Assembléia Geral Extraordinária;
3.
Quóruns de votação;
4.
Direito de votos em assembleias;
5.
As atas de assembleia sob a ótica do direito;
O síndico
1. O síndico enquanto gestor do
condomínio;
2. O subsíndico e o Conselho fiscal e
consultivo;
3. Da eleição e remuneração do síndico;
4. As responsabilidades jurídicas dos
síndicos;
5. As obrigações dos síndicos;
6. O síndico profissional e outras
formas de representação do síndico;
7. Formas de destituição do síndico;
1. Obrigação dos condôminos;
2. O condômino inadimplente;
3. O direito de propriedade mitigado em
condomínios;
4. Limites do direito de reclamação dos
condôminos;
Questões interdisciplinares em matéria condominial
1. Compliance e o e-Social;
2. Breves
considerações sobre o regime tributário nos condomínios;
O condomínio no Judiciário.
1.As principais ações em matéria condominial
Avenida José Rocha Bonfim, 215 Loteamento Center Santa Genebra
Campinas, SP
Thiago Badaró
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