Ministrado por Vera Zaverucha, ex-diretora da Ancine, o curso Desvendando a Ancine e o FSA abordará assuntos relevantes para produtoras de cinema e de conteúdos para TV. A atividade se destina também a profissionais que trabalham em programadoras de TV aberta e fechada.
O objetivo deste curso é instruir profissionais quanto aos processos e normas da Agência Nacional do Cinema, tais como: registros, classificação de nível, CPB, Condecine, CRT e prestação de contas.
Em relação ao fomento, serão analisados temas relacionados às leis de incentivo, ao Fundo Setorial do Audiovisual, além de aspectos ligados à Lei 12.485/11.
O curso ocorrerá no P7 Criativo, em Belo Horizonte, de 29 a 31 de janeiro, das 14h às 18h30. Carga horária: 12 horas.
Residentes do P7 Criativo e Associados da BRAVI têm 25% de desconto.
Lote 1: R$ 275,00 - até 05/01.
Lote 2: R$ 385,00 - até 19/01.
Lote 3: R$ 495,00 - de 20/01 a 26/01.
Sujeito a lotação: 80 vagas.
Parte I - ANCINE E O FOMENTO (29 e 30/01)
Este módulo explicará como os agentes econômicos do mercado são registrados ou cadastrados na Ancine, a regulação sobre a classificação de nível, registro de obras, incentivos fiscais, acompanhamento e prestação de contas dos mecanismos de financiamento. A Lei 8.685/93, a MP 2.228-1, a Lei 12.485/11 e o reconhecimento das coproduções nacionais e internacionais.
Parte II - FUNDO SETORIAL DO AUDIOVISUAL (31/01)
Serão abordados aspectos legais do FSA, sua estrutura de governança, além do regulamento geral do PRODAV e as características de cada edital.
Com mais de 30 anos de experiência na área pública, Vera ocupou diferentes cargos nas principais instituições responsáveis pelas políticas públicas para o audiovisual e pelo financiamento do setor cinematográfico no Brasil. Acumula em seu currículo cargos como: Diretora da Agência Nacional do Cinema (ANCINE), Secretária de Estado para o Desenvolvimento do Audiovisual e Diretora da Fundação do Cinema Brasileiro.
Sua relação com a ANCINE é de longa data, tendo participado efetivamente de sua criação. Em 2000, quando passou a integrar a equipe da Casa Civil da Presidência da República, Vera foi uma das responsáveis pela coordenação do Grupo Executivo da Indústria Cinematográfica, que foi criado para propor um novo modelo institucional para o setor. Sua ação culminou, depois, na criação da Agência.
Durante os anos de 2002 até 2010, Vera foi assessora-chefe da presidência da ANCINE e Superintendente de Acompanhamento de Mercado. Uma de suas maiores contribuições foi a criação do OCA - Observatório do Cinema e do Audiovisual. Nesse período, ela participou de processos de regulamentação em diferentes mecanismos de coletas de informação sobre o setor audiovisual (fomento e financiamento, produção, distribuição e exibição).