TEMAS FUNDAMENTAIS DE DIREITO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA PANDEMIA

CARGA HORÁRIA: 20 HORAS/AULA - Presença minima: 75%

12/06, 9h às 9:30h (sex) – Abertura
Prof. Dr. Fernando Reverendo Vidal Akaoui

Instituto “O Direito por um Planeta Verde” - IDPV – Presidente

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)

Professor do Mestrado em Direito da Saúde da Universidade Santa Cecília – UNISANTA

12/06, 9:30h às 11h (sex) – Ecologização do Direito em Tempos Difíceis 

Prof. Dr. José Rubens Morato Leite

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Consultor da IUCN - The World Conservation Union - Comission on Environmental Law (Steering Commitee)

Coordenador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (CNPq)

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL/CNPq)

19/06, 9h às 11h (sex) - A Covid-19 e os Órgãos Ambientais 

Prof. Dr. Talden Farias

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB)

Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

26/06, 9h às 11h (sex) - Racionalidade Ambiental no Direito e o Desafio da Pandemia

Profa. Dra. Belinda Pereira da Cunha

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB)

Líder do Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL/CNPq)

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

03/07, 9h às 11h (sex) - Direito à Água e ao Saneamento no Contexto da Pandemia 

Prof. Me. João Alfredo Telles de Melo

Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7)

Doutorando do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (PRODEMA/UFC)

Prof. Dr. José Irivaldo Alves

Universidade Federal de Campina Grande (UFCG)

Membro da rede de pesquisa WATERLAT

Membro da IUCN (International Union for Conservation of Nature)

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

10/07, 18h às 19:15h (sex) - Reflexões Sobre as Perspectivas do Estado Ecológico de Direito no Contexto da Covid-19

Prof. Dr. Carlos Eduardo Peralta Montero

Professor da Universidad de Costa Rica (UCR)

Pesquisador do Instituto de Investigaciones Jurídicas da UCR.

Pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco (GPDA)

Membro da Sociedade Brasileira de Direito Tributário (SBDT)

10/07, 19:15h às 20:30h (sex) - Direitos da Natureza e Educação Ecológica no Contexto da Pandemia

Profa. Dra. Flávia França Dinnebier

Doutoranda da Universidade Federal de Santa Catarina

Diretora de Consumo Sustentável do Instituto o Direito por um Planeta Verde
Membro do Grupo de Pesquisa de Direito Ambiental e Ecologia Política na Sociedade de Risco

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

17/07, 19h às 21h (sex) - Covid-19 e Crimes Contra a Saúde Pública

Prof. Dr. Heron Gordilho

Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Universidade Católica do Salvador (UCSAL)

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

24/07, 9h às 11h (sex) - Interdependência e Complexidade na Compreensão do Direito Ambiental na Pandemia

Profa. Dra. Giorgia Sena Martins

Procuradora Federal (Santa Catarina)

Membro do Grupo de Pesquisa Interdisciplinaridade e Ciência do Sistema Terra como Eixos para o Ensino Básico – Unicamp

Coordenadora Estadual da APRODAB (Associação de Professores de Direito Ambiental do Brasil)

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

31/07, 9h às 11h (sex) - Diálogo entre o Direito Internacional Ambiental e Sanitário: Uma Questão de Princípios

Profa. Dra. Alessandra Correia Lima Macedo Franca

Universidade Federal da Paraíba (UFPB)

Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas (PPGCJ/UFPB)

Membro do LABIRINT (Laboratório Internacional de Investigações em Transjuridicidade, CNPq)

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

07/08, 15h às 17h (sex) – Direito Ambiental: a que será que se destina? Reflexões Envolvendo a Questão Indígena

Profa. Dra. Eliane Moreira

Universidade Federal do Pará (UFPA)

Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MP/PA)

Coordenadora do Grupo de Pesquisas "Direitos dos Povos e Comunidades Tradicionais" da UFPA

Moderação: Profa. Dra. Alana Ramos Araujo

Universidade Federal da Paraíba

Instituto o Direito por um Planeta Verde – Diretora

Grupo de Pesquisa Estudos e Saberes Ambientais – Enrique Leff (ESAEL)

ORGANIZAÇÃO

INSTITUTO O DIREITO POR UM PLANETA VERDE
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA

DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UFPB