Curso de Retenção de tributos em notas fiscais – Introdução à nova EFD-REINF

1. Conceitos e Regras Básicas

Tributos – conceitos e espécies

Princípios constitucionais tributários

Elementos fundamentais do tributo

Regulamento do Imposto de Renda

Impostos diretos e indiretos

Simples Nacional

Cessão de mão de obra, empreitada, serviços  contínuos,

Contribuintes(direito/fato) e Responsáveis.

2. Imposto de renda retido na fonte nas contratações (IRRF)

Retenção na fonte pelo tomador de serviço Pessoa Jurídica

Alíquotas na Tabela Progressiva

Retenção pelos Órgãos Públicos

Alíquotas e Fato Gerador

Empresas Optantes pelo Simples Nacional

Serviços Tomados de Pessoas Física

Serviços não sujeitos a retenção

Emissão de Notas Fiscais e RPA

Compensações

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para Receita Federal do Brasil

Caso prático.

3. Retenção do INSS nas Contratações (11%)

Aspectos legais do INSS

Retenção da pessoa jurídica na cessão de mão-de-obra e empreitada – Serviços

Conceito de cessão de mão-de-obra e empreitada

Lista de Serviços sujeitos a retenção de 11% na cessão de mão-de-obra e empreitada

Responsabilidade subsidiária e solidária

Dispensa da retenção dos 11%

Apuração da base de cálculo

Parcelas não discriminadas  no contrato

Deduções da base de cálculo

Abatimento do valor do INSS na subcontratação

Desoneração da Folha de pagamento, retenção  de 3,5% para o INSS

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Entidades beneficentes e outros contratantes

Retenção na construção civil

Obrigação do tomador e do prestador de serviços

Condições especiais

Compensações e restituições

Caso prático.

4. Retenção  das Contribuições Federais: CSLL/PIS/COFINS

Responsáveis pelo recolhimento

Serviços sujeitos a retenção (IN RFB n° 459/04)

Tabela de retenção pelos órgãos públicos federais (IN nº 1.234/12)

Regras para retenção dos Estados, Municípios e o DF (IN nº 475/04)

Convênios estaduais, municipais e o DF (Portaria 1.454/04)

Não retenções pelos estados e municípios

Empresas optantes pelo Simples Nacional

Pagamento a cooperativa do trabalho

Entidades sem fins lucrativos

Prestadoras amparadas por isenção, alíquota zero ou medida judicial

Serviços não sujeitos a retenção

Os limites para retenção das contribuições sociais

Fato gerador e alíquotas

Procedimentos adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal

Dispensa da retenção

Compensações de valores retidos

Prazos de recolhimento

Declarações obrigatórias para o fisco

O comprovante anual de retenção das contribuições

Caso prático.

5. Retenção do ISS nas Contratações – LC 116/2003

Conceitos

Fato Gerador

Contribuintes

Base de cálculo e Alíquotas

Qual o município competente para tributar o ISS?

Importação e Exportação de Serviços

Tributação no local da prestação do serviço

Responsabilidade pela Retenção na Fonte – Obrigatoriedade

Empesas optante pelo Simples Nacional – Situação Especial

Comentários a Lista de serviços – LC 116/2003

Caso Prático.

6. EFD-Reinf

Informações Gerais

Eventos da EFD-Reinf

Transmissão dos arquivos

Tabelas Utilizadas

Orientação  específica por evento

7. Perguntas e Respostas

Questionamentos formulados por diversos contribuintes, referente às retenções do IRRF, ISS, INSS, PIS, COFINS e CSLL, fundamentadas  na aplicação legislação tributária.