[ OBJETIVO ]

• Capacitar servidores públicos para atuarem como Presidente de Comissão, Pregoeiros ou membros de comissões de licitação, aplicando os procedimentos legais que proporcionem maior agilidade, eficiência e segurança ao processo de contratação mediante a realização de licitações internacionais, nas modalidades Pregão ou Concorrência
• Apresentar e discutir a legislação vigente, a jurisprudência que regula o tema e a sua aplicação efetiva nas contratações governamentais, sob um enfoque gerencial e prático, com a finalidade de obter maiores ganhos para a Administração Pública

[ PÚBLICO ALVO ]

• Membros de Comissões de Licitação, Pregoeiros, Gestores Públicos, Auditores, Assessores Jurídicos, Advogados, integrantes dos Órgãos de Controle Interno e Externo e Membros de áreas de segurança pública, defesa nacional, médico-hospitalar, pesquisas, tecnologias e outras que realizem compras de bens e serviços importados

 

[ CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ] 

Módulo I – Introdução às Licitações Internacionais

• Considerações gerais
• Legislação Aplicável
• Ciclo das Contratações Públicas
• Princípios Jurídicos que Regem as Licitações Internacionais
  

Módulo II – Modalidades Aplicáveis às Licitações Internacionais

• Características da concorrência internacional
• Características do pregão internacional

Módulo III – Procedimentos das Licitações Internacionais

• Planejamento da Licitação
• Cuidados a serem adotados na Fase Interna
• Justificativas e definição do objeto
• Elaboração do Termo de Referência
• Pesquisa de Mercado
• Peculiaridades do Edital de Licitações Internacionais
  

Módulo IV – Fase Externa da Licitação Internacional

• Procedimentos da Fase de Lances
• Julgamento e Aceitabilidade das Propostas
• A questão dos gravames que impactam propostas de empresas estrangeiras
• Habilitação de Empresas nas Licitações Internacionais
  

Módulo V – Peculiaridades do Contrato Internacional

• Contrato administrativo em moeda estrangeira e o seu reajuste

Módulo VI – O TCU e as Licitações Internacionais - Jurisprudências

Módulo VII – Atividades Práticas

• Estudo de Caso – Aplicação de conhecimentos em casos reais

[ DEMAIS INFORMAÇÕES ]

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