O Curso “Licenciamento Ambiental: Sob a ótica de um analista ambiental” será realizado em São Luís – MA, nos dias 25 e 26 de maio de 2019 (sábado e domingo). No dia 27 de maio, terá uma aula prática em um empreendimento.

Com carga horária de 20 horas (teoria e prática), o curso será ministrado pelo analista ambiental da SEMMAM e professor CONRADO EWERTON, que possui ampla experiência em processos de licenciamentos ambientais no Maranhão.

 

Este curso visa possibilitar o aprendizado dos conhecimentos indispensáveis ao licenciamento ambiental. O curso será ministrado sob a ótica de quem, efetivamente, realiza a análise de empreendimentos para a emissão de licenças e autorizações ambientais, com foco na otimização do aprendizado do aluno através do estudo ativo, porque só se aprende mesmo fazendo. Estão previstas diversas práticas durante o curso.

 

PÚBLICO – ALVO DO CURSO

O curso é direcionado a estudantes e profissionais de engenharia ambiental, engenharia florestal, agronomia, engenharia agrícola, biologia, gestão ambiental, tecnólogos/técnicos em meio ambiente/gestão ambiental e outras áreas afins, e que pretendam atuar em licenciamento ambiental ou que já trabalhem e estejam em busca de aperfeiçoamento.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DO CURSO

MÓDULO I – LEGISLAÇÃO AMBIENTAL PERTINENTE E CORRELATA

Sábado (25/05/2019): Manhã

1. Estudo das competências ambientais dos entes federados

2. Licenciamento ambiental e competências dos entes federados na Constituição Federal

3. A Lei Complementar 140/2011

4. O Decreto Federal 6.514/2008

 

MÓDULO II – O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Sábado (25/05/2019): Tarde

1. Tipos de licenciamentos ambientais

2. O processo administrativo de licenciamento ambiental

3. Fiscalização ambiental e poder de polícia

4. Estudo de casos.

MÓDULO III – AULA PRÁTICA: FAZENDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Domingo (26/05/2019): Manhã

1. Procedimentos durante a vistoria

2. Elaboração de pareceres de vistoria e análise de processos administrativos de licenciamento ambiental

3. Estudos de casos.

 

MÓDULO IV – AULA DE CAMPO

Segunda (27/05/2019): Manhã

1. aula de campo com acompanhamento de vistoria a ser realizada pelo analista ambiental da SEMMAM São Luís.

O ponto de encontro será no local da aula prática.

A carga horária será complementada com atividades complementares durante o curso.

 

CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO

Serão emitidos após o final do curso, eletronicamente, os certificados de conclusão de curso, com carga horária de 40 horas, para todos os participantes que acompanharam o curso e realizaram as suas atividades e que tenha tido assiduidade de, no mínimo, 70% da carga horária do curso.

 

CONHEÇA MAIS SOBRE O MINISTRANTE DO CURSO

PROF. CONRADO ALVARES EWERTON

Graduado em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Maranhão 2001, trabalha na Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís – SEMMAM desde 2015. Inicialmente exercia a função de assistente do Coordenador de Fiscalização Ambiental, sendo responsável pela logística da fiscalização ambiental. Posteriormente iniciou a função de analista jurídico da Assessoria Jurídica da SEMMAM. Atualmente exerce a função de analista ambiental, onde trabalha diretamente com os processos e procedimentos do licenciamento ambiental. Também é graduado em Direito e advoga nas searas cível e penal desde 2014.

 

FORMAS E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

O interessado possui duas opções de pagamento da inscrição no curso, conforme abaixo:

1. Pelo SYMPLA, o pagamento poderá ser realizado em até 12 vezes, entretanto é cobrado uma taxa adicional de 10% para a Plataforma SYMPLA.

2. Por Transferência Bancária, sem cobrança de taxa adicional.

Para a opção de Transferência Bancária, o mesmo deverá ser realizado para os seguintes dados bancários:

BANCO DO BRASIL

AGÊNCIA: 2954-8

CONTA CORRENTE: 10.893-6

FAVORECIDO: ROBERTO BRUM CORREA

VALOR: Para ESTUDANTE, o valor será de R$ 180,00.

Para PROFISSIONAL, o valor será de 200,00.

Após a realização da Transferência Bancária, o comprovante de pagamento deverá ser enviado para o whatsapp (98) 98216-0059 ou para o email [email protected] 

 

DÚVIDAS E INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Favor nos contatar pelo telefone/whatsapp (98) 98216-0059.